A Autoridade do Discurso

 

O fato de a maioria dos trabalhadores no mercado informal serem afro-brasileiros determina a visão das elites culturais. Essa visão identifica dentro desse espaço um reflexo do pensamento destas elites. Ou seja, se o afro-brasileiro é marginal, o espaço que ocupa também o é. Por isso, a Feira do Pau, o mercado peças usadas da Av. Suburbana são locais de marginais. Somente com os instrumentos da nossa cultura – “o pandeiro, o ganzá e o tamborim ... para nivelar a vida em auto astral”[1] nós poderemos mudar esta realidade.

Este não é um fenômeno recente. Acompanhou a trajetória dos afro-brasileiros mesmo durante o período da escravidão, quando foram responsáveis por quase toda riqueza aqui produzida. Todos os viajantes estrangeiros que passaram pelo Brasil anotaram a preponderância de escravizados em quase todas as atividades econômicas.

Durante esse período, várias leis impediram os africanos e seus descendentes de exercer certas atividades econômicas. As leis foram sempre de encontro aos africanos e seus descendentes. O exemplo, mais emblemático é a Lei da Terra de 1850. Éramos mais de setenta por cento da população e fomos esbulhados com este nefasto diploma legal. Várias foram as leis usadas para discriminar atividades em que a presença africana era dominante. Entretanto a resistência sempre se fez presente, como a reação a tentativa de regulamentação da atividade de ganhadores e carregadores de cadeiras que provocou a Greve Negra[2].

Após o período do trabalho forçado, os afro-brasileiros serão esquecidos, passando de bons escravos a trabalhadores mentalmente inadequados para o livre mercado[3]. Ficarão por suas próprias contas, sem quaisquer assistências social, no campo, na cidade e nas comunidades quilombolas surgidas na luta pela liberdade. E agora são vistos como marginais. A importação de mão-de-obra estrangeira será baseada na tese da incapacidade mental dos trabalhadores descendentes de escravizados[4].

As leis sociais que tentaram aplicar uma cópia do estado de bem-estar social no Brasil diziam respeito às categorias ocupacionais relacionadas aos interesses das classes dominantes. Assim, os trabalhadores ferroviários foram os primeiros a se beneficiar da proteção social, seguidos por outros trabalhadores em setores-chave, como bancários etc.

A pesquisa a respeito dos afro-brasileiros vai desde a antropologia médica de Nina Ribeiro até a Sociologia dos principais centros acadêmicos do Brasil e do exterior. No entanto, eles se concentram no afro-brasileiro como um objeto e são incapazes de dar uma resposta política. Instituições internacionais como a UNESCO e agências de financiamento, como a Fundação Ford, desempenharam um papel fundamental nestas pesquisas. Muitos delas, lideradas por importantes intelectuais da elite cultural reformista, são fortemente influenciadas pelas teses marxistas, centralizando assim suas análises sobre as relações de classe. Essas análises, embora importantes para compreender o movimento da dominação capitalista não conseguiram, no entanto, explicar a permanência dos afro-brasileiros nos estratos inferiores da sociedade[5].

Os trabalhadores afro-brasileiros são a maioria no mercado informal em razão do racismo. Em outras palavras, a discriminação é responsável por essa situação. Trata-se na verdade de ódio ao “outro”. Este “outro” se constitui à medida que se afasta do modelo. De fato, aqueles que mais se afastam do modelo do "mito ariano"[6]: macho, branco, olhos azuis, cabelos amarelos ou amarelados - encontram-se na mais completa precariedade. Portanto, é a diferença em relação a determinados padrões culturais que determina o lugar de cada um na sociedade.

A complexidade das relações sociais entre diversos segmentos sociais no mercado de trabalho enfraquece qualquer sistema de interpretação dualista: preto versus branco, capitalista versus operário, homem versus mulher, etc. Todas essas diversidades são observadas nas relações sociais, mais ou menos nebulosas ou agravadas por aspectos políticos, econômicos e, especialmente, culturais no mercado de trabalho.   Nesse espaço, como em outros, a discriminação leva em conta a distância em relação ao modelo, em suma, o que conta é o fato de ser diferente[7]. São essas diferenças que o mercado leva em consideração.

O mercado está longe de ser a instituição que os “liberais clássicos” entendem, simploriamente, como um espaço de relações de troca. É uma estrutura composta por diversas instituições - políticas, econômicas, sociais e até culturais, como aponta WALLERSTEIN e Etienne BALIBAR[8]. Tais instituições têm influências diferentes dependendo da formação social de cada sociedade. Em nosso caso, a influência da cultura como instituição cultura é decisiva.

Os profissionais das atividades pesquisadas são competentes e capazes de construir estratégias de sobrevivência que vão além da simples resistência. As tarefas que muitos deles realizam exigem conhecimentos e habilidades às vezes superiores às de certas atividades regulamentadas. Essa habilidade deve ser entendida em um sentido mais amplo que leve em conta a sobrevivência em um ambiente hostil. Demonstramos essa habilidade através da análise de quatro das atividades que foram objeto da pesquisa. Os desmanches/vendedores dos depósitos de sucatas de automóveis da Avenida Suburbana, os trabalhadores negros da construção civil, as trabalhadoras domésticas e os trabalhadores nos mercados populares.

Um exemplo é a venda de autopeças usadas, o vendedor deve conhecer a peça, pois muitas vezes é ele quem faz a pesquisa para o cliente.  A técnica de transporte leva em conta a forma como o carro do cliente passa pelo local interno onde está localizado o rompimento. Quando o carro desacelera, os vendedores se aproximam porque a concorrência é intensa.

Trabalhadores da construção civil são verdadeiros mestres. Muitas vezes até fazem o trabalho de engenheiros e arquitetos.  Como são trabalhos realizados na residência dos clientes, é necessária absoluta confiança, pois eles são responsáveis pela segurança dessas residências durante o período de trabalho.

As trabalhadoras domésticas realizam uma variedade de atividades que podem variar de enfermeira a dama de companhia. É uma das atividades mais tradicionais do Brasil, sua origem remonta à época da escravidão, muitas patroas ainda tratam suas empregadas como escravas, mantendo-as em espaços exíguos e insalubres.

Finalmente, os trabalhadores dos mercados populares demonstram uma verdadeira arte de negociação. Nos mercados onde a pesquisa ocorreu, pudemos observar um verdadeiro microssistema social, ou seja, uma reprodução de toda a lógica do ambiente em que o mercado está localizado. Nos mercados regulados pela prefeitura, os trabalhadores que pagam impostos seguem modelos oficiais, em outros casos uma forma singular de negociação é colocada em prática.

Em alguns casos, como na "Feira do Rolo", o local de trabalho se transforma em um espaço de autorrealização. A relação também pode ser de sofrimento, como frequentemente ocorre com as trabalhadoras domésticas, ou de satisfação, como se observa entre as trabalhadoras da Feira de São Joaquim e da Feira do Rolo. Nos três espaços acima, o trabalho apesar do pesado fardo era realizado com muito prazer e satisfação.

A situação que acabamos de descrever não significa que não haja conflito entre prestadores de serviços e clientes, e entre os próprios trabalhadores, porque os conflitos são inerentes às relações sociais. Em condições precárias em que os trabalhadores são forçados a estabelecer estratégias de sobrevivência, a concorrência e a solidariedade não são os únicos elementos de interação social.

A questão que norteou esse trabalho é: Se os trabalhadores são competentes, - produzem riquezas e as fazem circular - se há uma alta demanda por seus serviços e suas produções a tal ponto que é difícil encontrar profissionais e, acima de tudo, se os clientes são, como vimos, em sua maioria satisfeitos, o que motiva a sociedade, principalmente a classe média, a ter uma imagem tão negativa de suas atividades de seus locais de trabalho?

A falta de democratização das relações políticas nas sociedades marcadas por altas desigualdades entre segmentos sociais é o elemento que impede que segmentos não hegemônicos escapem de condições desfavoráveis. Bruno LAUTIER ressalta que há um esforço para manter a aparência da democracia, razão pela qual a cidadania assume várias facetas[9].

As diferentes qualificações atribuídas ao processo democrático como "democracia racial", "democracia relativa" e "democracia liberal", obscurecem o domínio político das elites culturais[10]. Isso porque o "Outro" como maioria numérica, poderia fazer prevalecer seus interesses culturais. É por isso que são necessárias falsas qualificações, que se somam à manipulação do processo político[11].

Por outro lado, a luta politica contra a discriminação assume modelos que aportam importantes contribuição para compreensão do processo de dominação. Com efeito, as teses do racismo institucional, o racismo estrutural, e, ultimamente, o racismo ambiental ou ecológico adotadas pelos militantes e intelectuais negros, e, muitas vezes fervorosamente defendidas por intelectuais brancos e importantes autoridades das elites culturais tem ajudado a colocar na ordem do dia o debate, assim como tem sido capazes de agregar um conjunto expressivo de militantes. Embora sejam incapazes de acenar com alguma solução.

A democracia é incompatível com as profundas desigualdades sociais na sociedade brasileira[12]. Embora haja, sem dúvida, desigualdades em todas as democracias ocidentais, elas são o resultado do processo de exploração capitalista e estão dentro do que Lautier chama de "modos estatais de regulação da pobreza"[13]. Isso significa que a pobreza tem uma característica econômica que os estados procuram administrar, sem mencionar o aspecto religioso e caritativo que alivia os pecados dos cristãos.

A falta de democracia se agrava em razão da falta de representatividade dos afro-brasileiros. O atrelamento das lideranças negras, nos anos oitenta, as organizações marxistas, impediu que estes tivessem um olhar crítico para as diversas ideologias de dominação cultural. Com efeito, mesmo as organizações negras com víeis cultural foram vigiadas e algumas vezes desqualificadas. Em razão disto, o economicismo deu o ritmo da luta política.

No Brasil, e mais especificamente em Salvador, a pobreza não tem finalidade econômica. O baixo custo de produção ou criação de um mercado de reserva de trabalho não são funcionais para o sistema. Com efeito, o capital se reproduz por outros meios, tais como corrupção, apropriação do capital publico, dentre outros. Nem mesmo propósito especificamente político, como muitos imaginam.  O clientelismo, embora exista, configura-se como exceção. É o resultado da falta de democracia.

A democracia não é um processo que se impõe de fora para dentro de uma formação social. Acompanha a evolução da sociedade. Há, no entanto, vários desafios implementados para atrasar esse processo, sendo a discriminação a mais utilizada em sociedades colonizadas onde as elites culturais estão em minoria. No entanto, a conscientização das causas desse atraso na implementação das conquistas da cidadania requer a decisão de interromper o processo de discriminação e reparar seus danos. Políticas positivas de discriminação são as principais soluções.

Nas políticas de ação afirmativa, deve-se explicitar que elas devem ser utilizadas para reparar os resultados da discriminação negativa - "racismo", machismo, entre outras. Esse é o primeiro passo do debate sobre essas políticas, ou seja, os debates devem levar em conta que a sociedade brasileira tem discriminado os afro-brasileiros e que é aí que reside a principal causa de pobreza, do trabalho precário e da presença de milhões de pessoas no mercado informal[14].

É evidente que os programas de ação afirmativa não são a única solução para o problema da desigualdade no Brasil, pois nem todos os que estão abaixo da linha da pobreza são afro-brasileiros. Para este último, a retomada do crescimento econômico representa a solução mais imediata, uma vez que, por exemplo, os “negros que são os primeiros que[15]". Em período de recessão econômica, “os quase-brancos” são os primeiros a serem convocados na retomada do crescimento.

Mas esses programas de ação afirmativa fazem parte de um conjunto de soluções ideais para mudar as condições em que os afro-brasileiros se encontram em nossa sociedade atual. No entanto, devem ser implementadas com outras políticas sociais universalistas. É o caso dos programas de transferência de renda. Esses programas podem fortalecer o mercado interno e garantir um relativo nível de crescimento.

No entanto, as políticas de ação afirmativa não devem se limitar às cotas nas universidades e nos serviços públicos. Também devem incluir políticas sociais focadas nos afro-brasileiros, como bolsas de estudo, melhores salários para professores da educação básica, programas de combate à pobreza em localidades onde os afro-brasileiros são a maioria, acima de tudo, crédito subsidiado.

As cotas nas universidades, no entanto, representam o passo mais urgente e importante nas políticas de ação afirmativa, pois colocam o "Outro" no espaço de produção e reprodução de ideologias.  Este tem sido o papel das universidades no Brasil, qual seja a reprodução teorias eurocêntricas. Com efeito, a produção de conhecimento está sempre vinculada à cultura hegemônica. Negligenciado desta forma os aportes de outras matrizes culturais. Não incorporando, em razão desta bitola, o “saber/fazer” constatado nesta pesquisa. como a universidade é um espaço de excelência na produção e reprodução das desigualdades entre segmentos, as cotas são uma ameaça assustadora para a maioria dos opositores dessa política. Em resumo, só as ações afirmativas no espaço de produção de ideologia podem mudar as estruturas de dominação das elites culturais.

Este trabalho demonstrou que a economia informal é a solução para a maioria dos brasileiros, representada pelos afro-brasileiros. Demostrou, também, empírica e teoricamente o acerto de alguns economistas liberais que afirmam que o mercado é capaz de regular as relações de produção. O que estes economistas não compreendem é que mercado não é apenas o espaço de relação de troca mais uma estrutura formada por instituição. No caso da economia informal a instituição que mais organização é o racismo, o verdadeiro substrato da cultura ocidental. Nesta atividade que abraça mais de sessenta por cento da população, na maioria vezes “debaixo de pau da polícia como se o trabalhador fosse fera”[16].

Os agentes da economia informal, integrantes da sociedade passiva[17], produzem riqueza. Esta riqueza não tem possiblidade de se reproduzir em razão da hipertrofia da cultura enquanto instituição. Com efeito, trabalho, credito e o acesso a terra passa pelo julgamento dos que a século se apoderaram das riquezas. Portanto, a democracia é uma “grande mentira, conto de fada”[18].

 As condições democráticas para superar os obstáculos ao progresso dos afro-brasileiro e, consequentemente, do Brasil passa pelo resgate da cultura enquanto centralidade no processo de luta política. Os debates desta centralidade devem ter como protagonista a elite insurgente dos intelectuais negros.  Pois esta retira o afro-brasileiro da condição de objeto onde tem sido colocado pelos orgânicos intelectuais brancos, arautos do “indentitarismo de classe”[19].

A integração dos afro-brasileiros requer uma radicalização da democracia porque a verdadeira democracia é incompatível com a exclusão da maioria do processo de tomada de decisão política.  O processo de tomada de decisão determina quem vai se apropriar dos frutos do progresso. Por isso, os “quase brancos” e seus “satélites das elites cultuais” se revezam no poder.

Por fim, deve-se dizer que o fim da discriminação da maioria é a solução para que o país faça parte das fileiras das sociedades modernas. A discriminação inibe o processo de competição porque um pequeno grupo tem melhores oportunidades sem sequer ter que competir. Essa é a vida da sociedade brasileira, como uma partida de xadrez onde: só os brancos podem ganhar.  No entanto, isto é impossível uma vez que a discriminação dos afro-brasileiros tem sua origem na cultura cristão ocidental e sua necessidade de exclusão e destruição do “Outro”. Somente com o fortalecimento da cultura deste “Outro”, será possível um convívio pacifico entre as várias culturas.

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[1] "Sorriso Negro" Adilson Barbado, Jair de Carvalho e Jorge Portela, e imortalizada na voz de Dona Ivone Lara

[2] Joel REIS, Greve Negra. REIS, João. A greve negra de 1857 Bahia, 8-29 in Revista USP, n. 18 abr/out

[3] Furtado, Celso.

[4] Ver Caio Prado Jr., Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes.

[5] Florestan FERNANDES e Roger BASTIDE, Brancos e Negros em São Paulo; Florestan FERNANDES, Integração do Negro na classe sociedade.

[6] POLIAKOV, Léon. Le mythe aryen : Essai sur les sources du racisme et des nationalisme.

[7] Nilo Rosa dos Santos, Sindicato, Poder e Alteridade.

[8]  Immanuel WALLERSTEIN,  Conflitos de classe no mundo econômico capitalista.

[9]  LAUTIER, os trabalhadores não têm a forma... no Estado e no Informal, p.62.

[10] SANTOS, Nilo Rosa, Sindicato, poder e alteridade: o "Outro" nas relações políticas.

[11] SANTOS, Nilo-Rosa. Elite e Dominação Política.

[12] RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça, 170

[13] Bruno LAUTIER, Os infelizes são os poderosos da terra..., p. 385.

[14]Preferimos a expressão europeia de "discriminação positiva" que afirma claramente que é de fato discriminação.

[15] SANTOS, Nilo Rosa dos, Mercado e etnia:

[16] Edson Gomes. Camelo

[17] SANTOS, M. Por uma outra Globalização

[18] GOMES, E. Rastafari

[19] Classe e Raça : a impossível conciliação.

 

 

Eleições e Conjuntura o papel do racismo

 

Estamos vivendo um processo de mudança na hegemonia cultural, tendo a China como polo central. Esta mudança no campo cultural determina mudanças em todos os demais setores. No setor econômico, o surgimento do BRICS, o bloco econômico tem mais de 40% da população mundial.

Por outro lado, o bloco que exerceu hegemonia por mais de 500 anos começa a ver seu modelo de dominação ser posto em questão. Com efeito, os europeus exerceram poder sobre quase todo o planeta com um modo de dominação baseado no extermínio de culturas, exclusão do outro, guerras como método de solução de conflitos, genocídio e permanente “purificação étnica” e um sistema econômica baseado na produção e usurpação da mais-valia do trabalhador.

Uma evidencia desta mudança é o caso de importantes países africanos. Estes estão se desalinhando financeira, econômica, e militarmente da Europa. A aproximação econômica com a China e militar com a Rússia é um importante foco de inquietação para o domínio ocidental. Mas os laços culturais continuam fortes. Com efeito, língua, religião e muitos valores continuam a imitar os valores dos invasores europeus.

A perda de hegemonia cultural está gerando uma violenta reação. Tanto no campo geopolítico, como no campo econômico. No primeiro, temos a guerra da Ucrânia e o massacre de Gaza como exemplos atuais. É importante destacar que a guerra da Ucrânia, pode ter como objetivo final atingir a China, encurralando-a entre uma Rússia europeizada e um Japão americanizado. A guerra contra a Palestina que tem como objetivo atingir o Irã, entendo o Hamas como “culpado inútil”.

Além da reação pela violência das armas, temos a reação econômica. O tarifaço dos Estados Unidos e a resistência dos europeus em aprovar o acordo com o Mercosul são demonstração desta violência. O bloqueio econômico da Rússia, Venezuela e Irã é a evidencia mais próxima desta reação e afeta profundamente o Brasil.

No Plano interno, a situação agrava-se em todas as esferas. A tentativa de intervenção dos americanos em nossa justiça atiçou o sentido de soberania e a unidade nacional, mesmo de setores conservadores. Mas a intervenção econômica, através do tarifaço atingiu todos os estados da união.

Na esfera econômica, o tímido crescimento é fruto da falta de criatividade do governo Lula, da impossibilidade de incluir os seguimentos historicamente excluídos – desde e antes da famigerada lei áurea - e da política de juros dos banqueiros com Galipo a frente. As altas taxas de juros refletem a desconfiança das elites econômicas, políticas e sociais em relação ao governo Lula, principalmente em razão do medo de algum avanço político no campo das relações raciais. 

            No campo político vê-se a tentativa de bloqueio do governo Lula pela “direita das emendas secreta” com o objetivo de impedir o avanço das políticas sociais. Este quadro torna um pouco mais difícil a vitória de Lula em 2026. Mas, com certeza os afro-brasileiros virão a seu socorro. Este é o fato que aterroriza os conservadores, na oposição e tranquiliza seus aliados, no governo. A tranquilidade destes decorre de um movimento negro sem representação e domesticados nos cargos públicos.

Os conservadores profundamente divididos buscam um herdeiro para o espolio do chefe da quadrilha golpista. O de São Paulo, centra-se na violência do capital com destaque para as privatizações. O de Goiás incentiva a violência das forças de repressão com a palavra de ordem “deixa a policia trabalhar”. 

Na arena estadual vê-se a continuidade de uma agenda com as mesmas características dos governos antes da vitória do bloco do bloco reformista. Com efeito, apoio ao agronegócio, a busca frenética pelo capital estrangeiro, a violência das forças de ordem marca esta continuidade. Os grandes projetos não saem do anuncio, entre eles a FIOL e a Ponte Salvador/Itaparica.

A coalisão no poder depois de quase vinte anos, afastou-se profundamente dos movimentos sociais, principalmente do movimento negro. Importantes quadros foram alçados a esfera da gestão, mas sem capacidade de dar resposta aos enseios que ajudaram a construir, quais sejam luta contra o racismo, luta contra o feminicídio, luta contra o machismo são três exemplos que gritam. Este quadro torna a reeleição do atual gestor muito complicada.

A tentativa de uma chapa hegemonizada por um só partido fende a colisão no poder há quase vinte anos. Esta fissura abre espaço para o avanço de uma alternativa à esquerda, isto porque as fissuras políticas são recheadas de descompromissos entre as partes cindidas.  Logo é possível os avanços. Principalmente nas disputas majoritárias, os atuais ocupante do senado não representam o povo baiano.

Os conservadores são os herdeiros dos responsáveis pelo atraso da Bahia. Os reformistas se apropriaram de seu modelo de dominação – exclusão, genocídio e limpeza étnica. Em razão disto, os conservadores sofrem para superar as dificuldades eleitorais no interior do Estado.  Assim, divididos e sem candidatos de expressão eleitoral, nas eleições majoritária. 

O PSOL pode ter um importante papel. Nas últimas eleições, o partido vem mostrando ser uma alternativa à esquerda. A eleição de Eliete Paraguaçu e Hamilton Assis reforça este avanço.

A chapa majoritária deve aprofundar a relação do partido com o movimento social. Neste sentido, nossa campanha deve resgatar nossas pautas históricas, quais sejam educação de base de qualidade referenciada na lei 10569/82, medicina preventiva, combate ao racismo, ao machismo e outras formas de dominação cultural, apoio à agricultura familiar, autonomia para uma universidade socialmente referenciada.

Na chapa para o senado, podemos eleger um senador caso a esquerda tenha juízo, escolhendo candidatos que tenham capilaridade e proximidade com o movimento social, principalmente o movimento negro. Esta chapa será o principal foco de avanço dada a atual composição, branca e machista que tenta se reeleger, mas está profundamente dividida.

A chapa proporcional deve atender o resgate e a solidariedade com os companheiros que estiveram na construção de todo este processo e hoje se sente abandonados. Os cálculos matemáticos falham sempre quando tentam resolver a questões políticas.

Neste ponto, nossa Corrente pode ter um papel importante no debate interno. Como somos uma das correntes interna que se centraliza na questão racial, cabe-nos buscar esta centralidade dentro do partido, indicando candidatos que tenham inserção na luta racial e uma capilaridade dentro do Estado.

Ação e reação: o inicio do fracasso

 Os anos setenta foram períodos de profunda instabilidade política. A ditatura civil/militar, chegada ao poder na década passado, tinha esgotado seu arsenal de crueldade – dizem os poetas: “de muito usada a faca já não corta” - e fora abandonada pelos seus aliados no exterior. A economia claudicava pelo esgotamento do modelo “Prafrente brasil” caracterizado pelo tripé do endividamento externo, capital estatal e o capital privado nacional. A desarmonia destes três agentes foi a senha para o fim do milagre.

Em consequência desta instabilidade diversos grupos recomeçaram a se organizar politicamente. Assim, conservadores e reformistas consolidaram em seus partidos em oposição aos militares, que não percebiam a ineficácia política, econômica e social de seus métodos. O “bipartidarismo”, camisa de forço imposta pelos ditadores, não cabia mais no jogo político. Os conservadores conseguiam manter sua unidade em razão das benesses que ainda recebiam do poder que ajudaram a usurpar. Os reformistas, rachados na base, nas paredes e no teto, travavam uma guerra intestina entre seus diversos seguimentos.

Impedidas de existirem enquanto partido e atuarem nas organizações classistas as exóticas ideologias eurocêntricas atuavam em diversos segmentos sociais. Infiltrados, seus militantes vestiam qualquer camisa para difundir tais exóticas teses. Assim, na clandestinidade podiam agir quase livremente.

A luta contra o racismo não estava excluída desta contenda. O surgimento do Ile Aiyê em 1974 fora o divisor de águas. Jovens negros do bairro mais afro-brasileiro do Brasil insurgiram-se contra a racismo na “terra do negro doutor”. Os representantes dos conservadores na mídia denunciam o “espetáculo do terror”. A cultura negra começa a abrir seu caminho como forma de luta política.

A reação dos reformistas não demorou a se manifestar. Seus satélites de forma revolucionaria, colocaram nas escadarias seu grito de protesto em uma luta que pretendia unificar todos os discriminados. Assim, nascia o MUCDR, uma reação politico/partidária paulista a insurgência politico/cultura de jovens baianos.

A ideia revolucionaria de unir todos os oprimidos se transformou no fiasco já na segunda reunião, quando os stalinistas reduziram a revolução num campo de refugiados negros ao transformar o MUCDR em Movimento Negro Contra a Discriminação Racial, o hoje MNU.

Estes dividiram o Movimento em fração estadual. Com efeito, não existe uma organização nacional e sim organizações estaduais submetidas a uma coordenação nacional sem poder político. Este movimento foi seguido de deslocamento de quadros para as seções mais estratégicas. Nestas seções os quadros atuavam tanto no partido quanto no movimento. Mas as decisões decisivas eram tomadas dentro do partido.

Podemos concluir, portanto, que, com a chegada do Ile Aiyê, a Cultura se colocava como propositora no processo político, a luta foi manipulada e metamorfoseada em objeto de promoção individual.

 

Ideologia e oportunismo

 

As Elites culturais conservadoras e os liberais civilizados, estão em um insolúvel conflito com os irmãos metralhas e o “bob pai”.

O agrupamento oportunista que chamamos centrão não se pode se confundir com o que chamamos de intelectuais civilizados. Os primeiros estão somente através de vantagens pessoais, já o segundo é fruto da modernidade ocidental. O centrão fala em democracia e liberdade, mas observam as desigualdades entre os diversos seguimentos sociais. Já os segundo tem claramente a visão de que esta desigualdade é fruto de um projeto social. Portanto, existe uma distância quilométrica entre os dois.

O Centrão é um conjunto de políticos de diversos partidos das elites culturais que são financiados por grandes e pequenos empresários e por nós através desta excrecência que se chama fundo partidário, logo são instrumentos destes segmentos empresariais - conservadores, majoritariamente e reformistas. Lá no parlamento, aprovam os projetos que interessam a estes grupos. Evidentemente, alguns se corrompem, mais isto não me interessa, pois tenho uma concepção muito particular do que é corrupção. Nada mais é do que instrumento do “capitalismo periférico”.

Liberalismo, seja econômica, político e social é uma doutrina muito séria, assim como o cristianismo, comunismo, socialismo etc. Podemos e, devemos, discordar mas são doutrinas que determinaram a lógica do ocidente cristão. O problema é que a base filosófica destra doutrina é o iluminismo, este essencialmente racista. É isto que quero enfatizar nos liberais civilizados do terceiro mundo. Enfim, é isto que nós intelectuais insurgentes deveríamos estar aprofundando.

Se um ministro liberal “cai ou não cai”, ninguém pode saber. A instabilidade política no país é tão grande que qualquer coisa pode acontecer. Não existe análise política que possa prever a queda de um liberal terceiro-mundista. Esta possibilidade só existe quando a analise entra no campo ético ou moral.

Em resumo, oportunismo político e liberalismo civilizados são frutos da mesma árvore, mas o primeiro já nasce podre.

Aula do dia 10 de março de 25 de Contemporânea I – Introdução Geral

 Aula do dia 10 de março de 25 de Contemporânea I – Introdução Geral

 

Sala

SEG:: UEFS, MÓDULO 3, Sala PAT20

 

Horário

21:00 – 23:00

 

Primeira Parte – Exposição oral

 

Engessamento dos fatores de produção

 

Lei da Terra e Lei Aurea de 1888

 

Do meado para o fim do século 19, as elites tornam o Brasil inviável ao editar duas leis que engessam dois dos três fatores vitais de processo econômico. As Lei da terra de 1850 e a Lei Aurea de 1888 inviabilizam qualquer projeto político e econômico. Entretanto, construíram os marcos iniciais da hegemonia cultural cristã/ocidental

 

A lei da terra vai estabelecer uma espécie de “esbulho possessório”, transformando os legítimos proprietários em ocupantes ilegais. Transformando em ilegal a população de africanos e seus descendentes que ocupavam setenta e cinco por cento do território brasileiro.

 

Já a Lei Aurea vai legalizar e dar cunho moral ao regime violência da negação da condição humana de milhões de indivíduos. Sem a devida reparação dos crimes cometidos, os descendentes dos povos bárbaros vão transformar os legítimos construtores do país em brasileiros de segunda classe a margem das leis.

 

Estes dois instrumentos foi uma opção consciente de construção da hegemonia cultural do pensamento judaico/crista. Qual seja, a exclusão do outro de qualquer possibilidade de existência cultural.

 

A República surgida pelo primeiro golpe militar vai aprimorar e impedir toda tentativa de correção. Com efeito, a cúpula militar interpretando os interesses das elites paulistas desfecharam um golpe punitiva contra o império. Inaugurando, desta forma, o papel de protetor dos privilégios das elites culturais.

 

Segunda Parte

Leitura dos Textos:

 

Lei da Terra

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm

 

Lei Áurea

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm

Cultura, Poder e Transformação: uma breve introdução

 

É preciso entender o cerco político e econômico aos produtores e operadores de cultura de matriz africana. Este cerco é operado pelas lideranças do “indentitarismo de classe”, estejam na esfera reformista ou na esfera conservadora da elite cultural.

São raros a ocupar espaços no poder e quando ocupam são em pastas sem poder e de recursos escassos. Ficam na segunda etapa quando se trata de distribuição de recursos. Sambistas, capoeiristas, blocos afros e afoxés, dentre muito são tratados como se fossem parias em nosso país e, principalmente na Bahia. Esta compreensão só será possível se aceitarmos a centralidade da cultura na determinacao das contradições de todas as sociedades.

A “Cultura é uma das instituições que modelam o mercado”. Mercado não é apenas, como imagina uma das facções dos herdeiros do Iluminismo, o espaço de relações de troca. Mercados são as arenas constitutivas da sociedade. Outras instituições como as políticas, as econômicas e as sociais também modelam o mercado, mas em nosso caso, em escala menor. São os valores, as tradições que criam o sentimento de pertencimento a um coletivo, isto é criam a cidadania e seu produto o cidadão. Sem a construção da cidadania não existe possiblidade de acabar com esta exclusão. Portanto, a cultura é o centro.

Dois brilhantes intelectuais, não por acaso, baianos, colocam de forma magistral a questão da cidadania. Caetano Veloso, no Pelourinho observa a violência dos agentes de repressão do Estado, e declara, em “Haiti”: “ninguém é cidadão”. Milton Santos argumenta a inexistência da cidadania, negando a metade desta, construindo assim uma cidadania incompleta. Portanto, é a cidadania o foco principal da centralidade da cultura. 

Ainda, mais dois intelectuais negros, Manuel Querino e Stuart Hall vão nos dar os passos a seguir. Querino foi um magistral pesquisador da cultura afro-brasileira. Este baiano de Santo Amaro teve uma marcante história política, tanto a frente dos sindicatos, como no parlamento de Salvador. Querino entendeu a centralidade da cultura, na militância sindical, artística e política/eleitoral. Em consequência, mergulhou na profundidade da cultura africana e afro-brasileira. 

Stuart Hall percebeu esta mesma centralidade na militância junto aos imigrantes na Inglaterra e na sua condição de inglês de segunda categoria. Em seguida, construiu um saber teórico, introduzindo esta centralidade nas academias. Hall, nascido em Kingston, foi um intelectual completo. Militança, academia e produção intelectual. Fez uma insurgente carreira intelectual na Inglaterra. Ao final desta carreira, se aprofundou nas artes. 

Os bilhões de reais que serão gerados no carnaval dizem bem da necessidade de darmos atenção ao que afirmam estes intelectuais. Eles nos dão as respostas de quem e porque são os mesmos que se apropriam da maior e melhor parte destes recursos. A reprodução cultural é o foco da distribuição destes recursos. A maioria dos artistas e operadores ficam com as migalhas e com a humilhação. 

Na situação quase extrema, encontramos os “cordeiros”. Por alguns trocados e uma alimentação sem qualidade, eles garantem a tranquilidade dos foliões. Da denominação – cordeiros – à forma de humilhação, perdem apenas para os catadores dos restos dos foliões (latinhas, garrafas etc.). Esta lógica faz reproduzir a miséria da maioria dos operadores. Estes estão sem a possibilidade fazer valer seus direitos.  Estamos sem representantes.

Cultura da paralisia

 

O associativismo é uma atividade nobre nas sociedades modernas. É um ato de voluntarismo cidadã, implicando no compromisso do indivíduo com causas que lhes são caras. Em um país como o brasil, onde a ausência de cidadania é notória, o associativismo é sempre dificultado e, algumas vezes, punido.

Em alguns países o associativismo é incentivado e muitas vezes premiado. Na França, por exemplo, existe a Lei 1901, comemorada em 2001 cem anos até com menção presidencial. Evidentemente, são países nos quais a cidadania é a razão do Estado. Em casos como o do Brasil, onde, como diz o poeta “ninguém é cidadão”, esta atividade é comparada a uma atividade empresarial, devendo ser registra em cartório.

Esta condição cria responsabilidades cartoriais, fiscais, tributárias que recaem sobre os responsáveis, aqueles que constam nos registros cartoriais como responsáveis, principalmente seu dirigente máximo. Por isto, cabe a este último as decisões que podem fazer avançar os objetivos da associação. 

Os objetivos de uma associação contrariam interesses de muitos outras atores e organizações. Dentre muitas associações contrariadas destacamos os Estados autoritários e aqueles hegemonizado pela cultura de ódio ao “Outro”. Para o Estado as dificuldades são colocadas pelos seus agentes públicos, em nosso caso os cartórios e suas exigências absurdas. Vimos no passado, como o Estado agia com violência para impedir o funcionamento das religiões de matriz africana.

Para outros agentes, as dificuldades de funcionamento são colocadas através de expedientes diversos. Por exemplo, uma pratica bastante comum é a desqualificação dos “adversários” internos. A tentativa de marginalização destes adversários, atribuindo-lhes interesses ideológicos ilegítimos. 

Os interesses ideológicos legítimos de atores são muitas vezes camuflados em atitudes condenáveis e quase sempre inconfessáveis. Por exemplo, o caso de organizações do Movimento Negro, onde militantes de organizações marxistas-stalinistas atuavam desfigurando-as. Estas pessoas são contra determinadas ações em razão de seus interesses conflitarem com os interesses destas atividades por isso fazem tudo que podem fazer para evitar a ação destas organizações.

As organizações negras tradicionais, principalmente as religiosas e as culturais trazem um modelo centralizado na autoridade da liderança. Aquelas que tentam copiar o modelo judaico/cristão sofrem com mais frequência as consequências danosas dos interesses conflitantes inconfessáveis. Faz-se urgente um profundo debate da intelectualidade negra a respeito deste paradoxo. 

Portanto, é fundamental que nós intelectuais negros enfrentemos o desafio dos Estados como acima caracterizados e, acima de tudo, explicitando as contradições ideológicas dentro nossas organizações. Em resumo, sem vencermos estes dois obstáculos nossas organizações ficaram eternamente paralisadas.