Cultura e Cidadania

 

Os Limites da Cidadania 

 

“Ninguém, ninguém é cidadão”.

Caetano Veloso e Gilberto Gil

“O Brasil jamais teve cidadãos...”

Milton Santos

 

Encontramos a primeira ideia de cidadania, no Brasil, numa passagem do livro de Maria Isaura Pereira de QUEIROZ, que trata das relações políticas na época das "capitanias hereditárias". Os ocupantes dos postos públicos mais importantes eram escolhidos nas denominadas "Assembléia de homens bons". Estas assembléias consistiam numa reunião dos invasores portugueses, da qual eram excluídos os índios e os africanos e seus descendentes, considerados estrangeiros. A segunda ideia é citado por Teresa C. CARRETEIRO, em "Exclusion sociale et construction de l'identité", é a "cidadania enferma": ela se refere aos excluídos que se fazem de doentes para se beneficiar dos direitos sociais.

Da “assembleia dos homens bons” até “cidadania enferma", a concepção da cidadania no Brasil pouco se alterou. Os dois casos sublinham as relações entre o Estado e o indivíduo. No primeiro, é o Estado que distribuia privilégios à certos indivíduos ou grupos; no segundo, é o indivíduo que procura uma maneira de inserir-se no sistema de proteção o Estado. No entanto, a violência do Estado contra o indivíduo aumentou profundamente. Deixando, assim, a entrever que outros interesses de outros grupos ocupavam a lógica da intervenção do Estado.

Quando partimos do conceito de Thomas HOBBES, em O Cidadão, chegamos a conclusão que o sentido da palavra mudou profundamente. Para o ele, o cidadão é sujeito submetido a razão do estado. O cidadão de hoje é sujeito e objeto da ação do Estado. Apesar desta evolução, milhões de indivíduos estão submetidos à exclusão no mundo inteiro. Portanto, mesmo sendo cidadãos no sentido moderno do termo, a lógica da relação destes indivíduos com o Estado continua sendo a mesma.

A questão da cidadania continua ligada à discussão do papel do Estado. Émile DURKHEIM vinculava os deveres dos cidadãos aos deveres do Estado, em conformidade com a forma tomada por este último. Segundo ROSANVALLON, a questão do Estado providência sobrepõe-se cada mais à da cidadania. Para Bertrand BADIE e Pierre BIRNBAUM, "a construção do Estado provoca a emancipação dos cidadãos". LAUTIER considera que "o Estado é a base da emergência de um novo tipo de cidadania". Esta relação com o estado não é mais possivel, principalmente em países do terceiro mundo.

O modelo atual de cidadania é uma invenção da modernidade europeia. É a Europa do século XVIII que fixará as suas bases. De acordo com Guy HERMET, "o desenvolvimento do modelo parlamentar anglo-americano e o discurso dos revolucionários franceses desenham claramente o modelo aparentemente imprescritível e supostamente universal da cidadania ocidental". A medida que as conquistas sociais dos trabalhadores consolidam um conjunto de direitos, cujo marco é "Declaração dos Direitos do homem e cidadão", abre-se novas páginas nas constituições de quase todos os países.

No que se refere a conquistas econômicas e sociais dos indivíduos, duas novas discussões são trazidas ao debate. Bruno LAUTIER fala de "cidadania fragmentado", destacando as condições destes trabalhadores nas sociedades do Terceiro Mundo. LAUTIER afirma que a cidadania, nestas sociedades, se “desdobra em duas”. Este desdobramente procura apresentar a cidadania com uma imagem homogênea, esta engloba a cidadania civil e a cidadania política. Por isso, certos trabalhadores terão direito à uma “cidadania plena”, beneficiando-se dos direitos políticos, sociais e econômicos; outros têm direito a "cidadania adjetivada": que se estendem apenas no sentido desta adjetivação. Isto é, são submetidas a uma hierarquia de direitos e deveres. Elimar NASCIMENTO, cita o caso da "cidadania doente". Em consequência a maioria dos trabalhadores terão direito a cidadania parcial.

A tese da cidadania fragmentado, a "geometria variável", põe acento sobre o problema essencial das sociedades do Terceiro Mundo: a democratização. Com efeito, a cidadania fragmentada é o resultado direto e obrigatório de sociedades onde a democracia é sempre uma promessa de futuro. Nestas sociedades, cada fragmento goza e sofre de acordo com sua especificidade. Assim, concluímos com o poeta “reggae Man” Edson Gomes: “Eles querendo mudar nossa sina, nos injetando a inconsciência, dizendo que é a democracia, grande piada, conto de fada”. Em nossa paragem, o racismo impede qualquer possibilidade de democracia.

Dominique SCHNAPPER, em debate a respeita de imigração na Comunidade Europeia, interroga-se a respeito dos limites da cidadania econômica e social. Para ela, "pensar que os direitos econômicos e sociais são simplesmente a condição de exercício de cidadania política é continuar a pensar em termos de cidadania clássica". A autora introduz a expressão de "cidadania completa" no debate sobre a não extensão do direito de voto aos estrangeiros.

Da sua parte, LAUTIER define a "cidadania plena" em referência "a intervenção o Estado" : "O que caracteriza ‘cidadania plena’, isto é, uma forma de cidadania onde os três níveis (civis, políticos e sociais) estão presentes na definição do estatuto social da população trabalhadora e onde, estes direitos, são generalizados e garantidos pelo Estado, é a intervenção deste último, garantindo  estes direitos em diferentes níveis”. Ele centraliza a questão da cidadania na atuacão do Estado, entretanto, a ausência deste nos países colonizados determinar a inexistência dos requísitos básicos para a construcao da cidadania, quais sejam: a existência de direitos, sejam sociais, por exemplo, a segurança, econômicos e políticos

O conceito de cidadania alargou-se, ultrapassando as fronteiras européias. Entretanto, ele vai encontrar as ex-colonias ainda mergulhadas em processos de formação de Estado-nação. Em Alguns destes países, constata-se a sobrevivência do sistema de trabalho forçado. Haveria assim indivíduos privados da mais elementar das conquistas da modernidade, qual seja a liberdade. Porque o escravisado não era um cidadão, nem sujeito de seu destino: era antes de tudo uma "coisa", isto é um objeto que podia pertencer qualquer pessoa.

Contudo, pode-se considerar hoje que "a cidadania, no sentido clássico do termo, é unanimemente criticada. julgada e desvalorizado". Entedemos que a cidadania vai muito além do direito social e do direito civil. Ela deve incorporar novas demandas no campo político e econômico e, sobre tudo, no campo cultural. A conscienscia de pertencimento a um coletivo cultural é indispensável para construir um cidadão.

“O Brasil nunca teve cidadão”, afirma Milton SANTOS. Em seguida, dá enfaze ao fato de que “os pobres não tem direitos”, por isso conclui que no Brasil nunca houve cidadania. A universalização dos direitos sociais nunca foi um luta da classe média, esta “buscava privilegios”, ainda SANTOS. Por isso, os quase quatro séculos de escravidão e o racismo existente até hoje na sociedade brasileira, visto que enquadramos escravidão e racismo como  restrição ao direito de ir e vir, isto é como restrição a liberdade. O mais fundamental dos direitos de um ser humano, sem o qual este não se pode constituir como cidadão.

Olhando do adro da fundação Casa de Jorge Amado a violência das forças públicas de repressão, sobre “os malandros pretos, os ladrões mulatos e outros quase brancos, tratados como pretos, só pra mostrar aos outros quase pretos...”, Caetano e Gil se questionam se o “Haiti é aqui”. Esta violência demonstra o afastamento do Estado de seu papel institucional de garantir segurança, direito básico do cidadão. Informam ainda, nem a tecnologia, nem universalização da informação e concluem: “não importa nada, nem o traço do sobrado, nem a lente do fantástico, nem o disco de Paul Simon, ninguém, ninguém é cidadão”. Estes avanços que moldam a modernidade são insuficientes para garantir dos direitos básicos da cidadania, quais sejam: a segurança e a justiça. Então podemos afirmar: sim Manos o Haiti é aqui.

Os “malandros pretos” que tomam porrada na nunca são aqueles que produzem riqueza. Estes, nas manhãs de domingo, são os marginais da Feira do Rolo, à tarde, estão no Adro da Fundação Casa de Jorge Amado, tomando porrada na nuca. Mas não fazem parte da classe operário, por isso pouca atenção recebe dos arautos das revoluções. Para estes, cidadania, mesmo dentro dos limites do conceito euro/cristão, não tem importância.

Por isso, é preciso um novo conceito de cidadania que de conta daqueles que produzem riqueza, mas “tomam porrada”. Assim, entendemos que o que constrói a cidadania é o sentido de pertencimento a um coletivo cultural. Por isso, somos obrigados a concordar com a afirmação dos poetas: “ninguém, ninguém é cidadão” e de Milton Santos: “temos uma cidadania incompleta”.

A classe operária no Brasil sempre representou uma parcela mínima da sociedade, mas os seus ditos representantes se fizeram passar como capazes de nos levar ao paraíso. Esta falsa utopia impactou negativamente a luta por uma verdadeira cidadania. Com efeito, classes enquanto categoria ideológica teve seu início no começo do capitalismo industrial, enquanto as elites culturais europeus construíam impérios na exploração de africanos, estes fundamental para a supremacia dos europeus. Muitos de seus revolucionários só se interessavam por este “lado bom da escravidão”.

Em resumo, pode-se considerar hoje que "a cidadania, no sentido clássico do termo” perdeu todo sentido. Entedemos que a cidadania vai muito além do direito social e do direito civil. Ela deve incorporar novas demandas no campo político e econômico e, sobre tudo, no campo cultural. A conscienscia de pertencimento a um coletivo cultural é indispensável para construir um cidadão.