Os Limites da Cidadania
“Ninguém, ninguém é cidadão”.
Caetano Veloso e Gilberto Gil
“O Brasil jamais
teve cidadãos...”
Milton Santos
Encontramos a primeira ideia
de cidadania, no Brasil, numa passagem do livro de Maria Isaura Pereira de
QUEIROZ, que trata das relações políticas na época das "capitanias
hereditárias". Os ocupantes dos postos públicos mais importantes eram
escolhidos nas denominadas "Assembléia de homens bons". Estas
assembléias consistiam numa reunião dos invasores portugueses, da qual eram
excluídos os índios e os africanos e seus descendentes, considerados
estrangeiros. A segunda ideia é citado por Teresa C. CARRETEIRO, em "Exclusion sociale et construction de l'identité", é a "cidadania
enferma": ela se refere aos excluídos que se fazem de doentes para se
beneficiar dos direitos sociais.
Da “assembleia dos homens
bons” até “cidadania enferma", a concepção da cidadania no
Brasil pouco se alterou. Os dois casos sublinham as relações entre o Estado e o
indivíduo. No primeiro, é o Estado que distribuia privilégios à certos indivíduos
ou grupos; no segundo, é o indivíduo que procura uma maneira de inserir-se no
sistema de proteção o Estado. No entanto, a violência do Estado contra o indivíduo
aumentou profundamente. Deixando, assim, a entrever que outros interesses de
outros grupos ocupavam a lógica da intervenção do Estado.
Quando partimos do conceito de
Thomas HOBBES, em O Cidadão, chegamos a conclusão que o sentido da palavra
mudou profundamente. Para o ele, o cidadão é sujeito submetido a razão do estado.
O cidadão de hoje é sujeito e objeto da ação do Estado. Apesar desta evolução,
milhões de indivíduos estão submetidos à exclusão no mundo inteiro. Portanto,
mesmo sendo cidadãos no sentido moderno do termo, a lógica da relação destes
indivíduos com o Estado continua sendo a mesma.
A questão da cidadania
continua ligada à discussão do papel do Estado. Émile DURKHEIM vinculava os
deveres dos cidadãos aos deveres do Estado, em conformidade com a forma tomada
por este último. Segundo ROSANVALLON, a questão do Estado providência
sobrepõe-se cada mais à da cidadania. Para Bertrand BADIE e Pierre BIRNBAUM,
"a construção do Estado provoca a emancipação dos cidadãos".
LAUTIER considera que "o Estado é a
base da emergência de um novo tipo de cidadania". Esta relação com o
estado não é mais possivel, principalmente em países do terceiro mundo.
O modelo atual de cidadania é
uma invenção da modernidade europeia. É a Europa do século XVIII que
fixará as suas bases. De acordo com Guy HERMET, "o desenvolvimento do
modelo parlamentar anglo-americano e o discurso dos revolucionários franceses
desenham claramente o modelo aparentemente imprescritível e supostamente
universal da cidadania ocidental". A medida que as conquistas sociais
dos trabalhadores consolidam um conjunto de direitos, cujo marco é "Declaração
dos Direitos do homem e cidadão", abre-se novas páginas nas
constituições de quase todos os países.
No que se refere a conquistas
econômicas e sociais dos indivíduos, duas novas discussões são trazidas ao debate.
Bruno LAUTIER fala de "cidadania fragmentado", destacando as
condições destes trabalhadores nas sociedades do Terceiro Mundo. LAUTIER afirma
que a cidadania, nestas sociedades, se “desdobra em duas”. Este
desdobramente procura apresentar a cidadania com uma imagem homogênea, esta
engloba a cidadania civil e a cidadania política. Por isso, certos
trabalhadores terão direito à uma “cidadania plena”, beneficiando-se dos
direitos políticos, sociais e econômicos; outros têm direito a "cidadania
adjetivada": que se estendem apenas no sentido desta adjetivação. Isto é,
são submetidas a uma hierarquia de direitos e deveres. Elimar NASCIMENTO, cita
o caso da "cidadania doente". Em consequência a maioria dos
trabalhadores terão direito a cidadania parcial.
A tese da cidadania
fragmentado, a "geometria variável", põe acento sobre o
problema essencial das sociedades do Terceiro Mundo: a democratização. Com
efeito, a cidadania fragmentada é o resultado direto e obrigatório de
sociedades onde a democracia é sempre uma promessa de futuro. Nestas
sociedades, cada fragmento goza e sofre de acordo com sua especificidade. Assim,
concluímos com o poeta “reggae Man” Edson Gomes: “Eles querendo
mudar nossa sina, nos injetando a inconsciência,
dizendo que é a democracia, grande piada, conto de fada”. Em nossa
paragem, o racismo impede qualquer possibilidade de democracia.
Dominique SCHNAPPER, em debate
a respeita de imigração na Comunidade Europeia, interroga-se a respeito dos
limites da cidadania econômica e social. Para ela, "pensar que os
direitos econômicos e sociais são simplesmente a condição de exercício de
cidadania política é continuar a pensar em termos de cidadania clássica".
A autora introduz a expressão de "cidadania completa" no debate sobre
a não extensão do direito de voto aos estrangeiros.
Da sua parte, LAUTIER define a
"cidadania plena" em referência "a intervenção o Estado" :
"O que caracteriza ‘cidadania plena’, isto é, uma forma de cidadania onde
os três níveis (civis, políticos e sociais) estão presentes na definição do
estatuto social da população trabalhadora e onde, estes direitos, são
generalizados e garantidos pelo Estado, é a intervenção deste último,
garantindo estes direitos em diferentes
níveis”. Ele centraliza a questão da cidadania na atuacão do Estado,
entretanto, a ausência deste nos países colonizados determinar a inexistência
dos requísitos básicos para a construcao da cidadania, quais sejam: a existência
de direitos, sejam sociais, por exemplo, a segurança, econômicos e políticos
O conceito de cidadania
alargou-se, ultrapassando as fronteiras européias. Entretanto, ele vai
encontrar as ex-colonias ainda mergulhadas em processos de formação de
Estado-nação. Em Alguns destes países, constata-se a sobrevivência do sistema
de trabalho forçado. Haveria assim indivíduos privados da mais elementar das
conquistas da modernidade, qual seja a liberdade. Porque o escravisado não era um
cidadão, nem sujeito de seu destino: era antes de tudo uma "coisa", isto
é um objeto que podia pertencer qualquer pessoa.
Contudo, pode-se considerar
hoje que "a cidadania, no sentido clássico do termo, é unanimemente
criticada. julgada e desvalorizado". Entedemos que a cidadania vai
muito além do direito social e do direito civil. Ela deve incorporar novas
demandas no campo político e econômico e, sobre tudo, no campo cultural. A
conscienscia de pertencimento a um coletivo cultural é indispensável para construir
um cidadão.
“O Brasil nunca teve cidadão”,
afirma Milton SANTOS. Em seguida, dá enfaze ao fato de que “os pobres não
tem direitos”, por isso conclui que no Brasil nunca houve cidadania. A
universalização dos direitos sociais nunca foi um luta da classe média, esta “buscava
privilegios”, ainda SANTOS. Por isso, os quase quatro séculos de escravidão e o
racismo existente até hoje na sociedade brasileira, visto que enquadramos escravidão
e racismo como restrição ao direito de
ir e vir, isto é como restrição a liberdade. O mais fundamental dos direitos de
um ser humano, sem o qual este não se pode constituir como cidadão.
Olhando do adro da fundação Casa de Jorge
Amado a violência
das forças públicas de repressão, sobre “os malandros pretos, os ladrões mulatos e outros
quase brancos, tratados como pretos, só pra mostrar aos outros quase pretos...”, Caetano e Gil
se questionam se o “Haiti é aqui”. Esta violência demonstra o
afastamento do Estado de seu papel institucional de garantir segurança, direito
básico do cidadão. Informam ainda, nem a tecnologia, nem universalização da
informação e concluem: “não importa nada, nem o traço do sobrado, nem a
lente do fantástico, nem o disco de Paul Simon, ninguém, ninguém é cidadão”.
Estes avanços que moldam a modernidade são insuficientes para garantir dos
direitos básicos da cidadania, quais sejam: a segurança e a justiça. Então
podemos afirmar: sim Manos o Haiti é aqui.
Os “malandros pretos” que tomam porrada
na nunca são aqueles que produzem riqueza. Estes, nas manhãs de domingo, são os
marginais da Feira do Rolo, à tarde, estão no Adro da Fundação Casa de Jorge
Amado, tomando porrada na nuca. Mas não fazem parte da classe operário, por
isso pouca atenção recebe dos arautos das revoluções. Para estes, cidadania,
mesmo dentro dos limites do conceito euro/cristão, não tem importância.
Por isso, é preciso
um novo conceito de cidadania que de conta daqueles que produzem riqueza, mas “tomam
porrada”. Assim, entendemos que o que constrói a cidadania é o sentido de
pertencimento a um coletivo cultural. Por isso, somos obrigados a concordar com
a afirmação dos poetas: “ninguém, ninguém é cidadão” e de Milton Santos: “temos
uma cidadania incompleta”.
A classe operária no Brasil sempre representou
uma parcela mínima da sociedade, mas os seus ditos representantes se fizeram
passar como capazes de nos levar ao paraíso. Esta falsa utopia impactou
negativamente a luta por uma verdadeira cidadania. Com efeito, classes enquanto
categoria ideológica teve seu início no começo do capitalismo industrial,
enquanto as elites culturais europeus construíam impérios na exploração de
africanos, estes fundamental para a supremacia dos europeus. Muitos de seus revolucionários
só se interessavam por este “lado bom da escravidão”.
Em resumo, pode-se considerar
hoje que "a cidadania, no sentido clássico do termo” perdeu todo
sentido. Entedemos que a cidadania vai muito além do direito social e do
direito civil. Ela deve incorporar novas demandas no campo político e econômico
e, sobre tudo, no campo cultural. A conscienscia de pertencimento a um coletivo
cultural é indispensável para construir um cidadão.
