O Movimento Negro que Vi

Da quase inutilidade das instituições de luta por igualdade racial nos aparelhos de Estado

Objetivo com este texto analisar o papel das instituições públicas destinadas a luta contra o racismo e a igualdade do negro na sociedade brasileira. De imediato, admito a importância do  reconhecimento institucional do racismo no seio do Estado brasileiro, que a criação destas instituições representa. Entretanto este reconhecimento não induz de per si um posicionamento efetivo do conjunto da sociedade. Isto porque as forças políticas que dirigiram o país após a ditatura não tinham a questão das desigualdades raciais como centro do enfrentamento político.

Nos últimos anos, a luta contra o racismo ganhou aliados importantes. O Estado, através de novas instituições, tais como coordenações, superintendências, secretarias e mesmo ministério, engajou-se para construir políticas que buscam-se a minorar as desigualdades entre segmentos sociais. Entretanto, neste mesmo período, a racismo não retrocedeu, ao contrário, aumentou, sofisticando-se.

O assassinato de 13 jovens negros em Salvador se soma aos de mais 50 mil negros anualmente ocorridas no Brasil. E chama a atenção para a constatação da inutilidade que representam os aparelhos de Estado criados nos últimos anos no Brasil para lutar pela igualdade de tratamento dos jovens de todos os segmentos sociais. O aumento do assassinato dos jovens negros aumenta na direção inversa da dos jovens não negros. As tais coordenações, superintendências, secretárias e ministérios são impotentes para interromper este genocídio.

Tais instituições estão inseridas na lógica de legitimação das elites culturais. Elas se alimentam de uma cultura que vem nos outros a causa de seus males. O complexo do bode expiatório está na base da construção da cosmogonia da cultura cristã-ocidental. No mito inicial do bem e do mal,  o Senhor culpou Adão, Adão culpou Eva, e esta culpou a serpente. Nos, Afro-brasileiros, culpamos os outros pelos nossos males, logo, tais instituições vem racismo em tudo que não lhes assemelham.

Neste sentido, não compreendem que o racismo é uma forma de restrição à liberdade, que tem como intenção subjugar qualquer segmento com potencial de ameaçar a hegemonia cultural estabelecida. As estratégias utilizadas vão desde o controle social à exterminação dos segmentos racializados.  O apartheid na África do Sul e o genocídio do judeu na segunda guerra são os dois exemplos destes extremos. No Brasil, estas duas formas vem sendo utilizadas, representadas, no caso do controle social pela disseminação do uso do crack e no outro, caso pelo genocídio de jovens negros.

Estou convencido que as instituições criadas nos aparelhos dos Estados e da união são quase inúteis para fazer avançar a luta contra o racismo. Prestam-se quase que exclusivamente para acomodar algumas lideranças a fim de neutralizá-las. Esta neutralização não se esgota em si mesma, vai na direção da paralisação das entidades em que essas lideranças se referenciavam. No caso da Bahia, serve de negociata para acomodação de grupos políticos. Em fim, recuperam pessoas e lideranças.

Assim, tocam alguns projetos, sem  importância estratégica; captam alguns recursos e distribuem para algumas organizações das quais são próximas. Financiam a produção de alguns estudos. Seus dirigentes angariam prestígio em organizações da sociedade civil, sendo algumas vezes convidados para proferir conferências. Estas organizações não foram capazes de mostrar a eficiência da economia popular, dos laços de solidariedade, em resumo da “vida sistêmica dos excluído”, e por isso, são incapaz de articular apoio.

Não Influenciam a política de segurança que ceifou milhares de jovens negros nos últimos anos. Não influenciam na politica tributária que esfola indiretamente o empreendedor popular afro-brasileiro. Não influenciam  a política monetária que discrimina os empreendedores afro-brasileiro com taxas juros criminosas. Não influenciam a política educacional no geral e, em especial, na Lei 10.639/2003, única capaz de mudar o país. Se calam diante da omissão do Estado no combate a dizimação da juventude Afro-brasileira no uso das drogas, sobretudo o crack, que se assemelha a uma politica de Estado, muito semelhante à “solução final”.

No caso especifico da Bahia, entre todas as ausências destes órgãos três chegam ao absurdo. Primeiro, o Estatuto da Igualdade Racial ficou engavetado durante quase oito anos, mesmo tendo gestores oriundo do MNU na Secretaria da Promoção da Igualdade – SEPROMI. Mesmo tendo vários quadros oriundos do movimento Negro nos aparelhos do estado, a sociedade não viu andar a implantação da Lei 10.639/2003. A Bahia tem uma triste posição de destaque no genocídio da juventude afro-brasileira.

Portanto, considero desnecessárias as estruturas administrativas atuais para a luta contra a discriminação dos Afro-brasileiros. O papel de empregador que ele exerce pode muito bem  ser preservado em estruturas mais leves e independentes. No entanto, é recomendável que a sociedade acompanhe de perto o desempenho do estado no combate às desigualdades entre os segmentos sociais. Para isso, proponho que todos os órgãos de execução de políticas públicas tenham assessorias dedicadas ao aconselhamento na luta contra a discriminação dos afro-brasileiros.

Em resumo, no caso do Brasil, só a construção de uma contra hegemonia será capaz de produzir eficácia na luta contra o racismo.

Sem Confiança, Sem Crédito, Logo, Sem Crescimento

SEM CAPITAL

 A falta de confiança que os detentores do capital na maioria dos empreendedores afro-brasileiros na economia popular não impede a continuidade de seus negócios. Mesmo sem capital estes empreendedores recorrem a fórmulas criativas para acumular bens físico e patrimônios simbólicos.

Recentemente o Bank Of America teve um multa mais de trezentos milhões de dólares em decorrência de um processo que o condenou por discriminação no fornecimento de crédito aos afro americanos e hispânicos. A estes segmentos sociais este banco cobra juros mais elevados.  A justiça americana agindo como aparelho de estado regulou a relação. Este procedimento seria totalmente impossível no capitalismo brasileiro.

Sem um equitável acesso ao credito, não haverá saída para o desenvolvimento Brasileiro. Chamo de equitável acesso ao credito, politicas econômicas universalistas focadas “Helio Santos”, que reparem os séculos de exclusão dos afro-brasileiros deste indispensável instrumento de desenvolvimento.

O Banco Central deve ter aquilo que Hélio Santos chama de politica universal focada. Os empreendedores afro-brasileiros devem ter linhas de credito direto do Ministério da Fazenda a juros que permitam a reprodução do capital em condições equitaveis com o grande capital, quais sejam, prazo de carência e longo prazo de pagamento.

Isto só poderá ser conseguido através de uma longa luta politica. Esta luta deve ser capitaneada pelos intelectuais que Milton Santos chama de intelectuais públicos. Estes intelectuais devem construir organizações insurgentes. Isto é organizações não atreladas aos interesses do estado. Devem questionar as categorias impostas pelos intelectuais das elites culturais. Só desta forma é  possível construir um verdadeiro desenvolvimento.

Através de um política universal de juros focada nos setores, localidades e atividades onde atuam, residem os afro-brasileiros, será possível desatar o laço do nosso crescimento econômico. Com juros reais baixos os empreendedores afro-brasileiros poderão aumentar a produção de riqueza.

Entretanto, como diz Hélio SANTOS, “os juros reais ... podem cair e se aproximar de zero, mesmo assim não creio que teremos os empregos no volume que necessitamos. Haverá e já há um soluço de crescimento – jamais desenvolvimento verdadeiro”.  Tendo em vista que a discriminação contra os empreendedores afro-brasileiros prejudica toda a economia nacional, ela deve ser entendida como restrição a liberdade individual, logo ela é uma barreira a capacidade de geração de riqueza. Por isso, a luta deve ir além do econômico.

Não falta capital quando os interessados são grandes especuladores  e aventureiros. As aplicações do BNDES comprovam as vultosas doações a este segmento. Nos últimos anos o Tesouro Nacional faz pesadas transferências a este banco dito social para socorrer seu caixa na farra dos empréstimos a investimentos de retorno duvidosos. A mesmas práticas se repetem nos bancos de fomento estaduais. Assim, são bilhões de reais desperdiçados com a economia especulativa.

Por outro lado, a econômica produtiva necessita de repor “as guias” para girar seus negócios. Os empreendedores deste segmento precisam recorrer a parentes e amigos para levantar os recursos necessários. Com muito sacrifício estes empreendedores acumulam para construir suas residências, educar seus filhos. Em fim, tocar suas vidas, mas sem capacidade de expandir seus negócios, uma vez que estão a todo tempo sendo acossado pelos agentes do terror estatal, sua polícia administrativa.

Podemos concluir que o racismo institucional tem papel decisivo no atraso das atividades econômicas. Os bancos privados discriminam os afro-brasileiros negando a estes o capital necessário à expansão de seus negócios. Já os bancos públicos comerciais achacam seus clientes com suas consignações com juros exorbitantes enquanto os bancos públicos de fomento sustentam empreendimentos sem possibilidade de retorno.

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Sem confiança, sem credito logo sem crescimento

Sem confiança

As medidas tomadas pela equipe econômica poderiam trazer bons resultados se fossem aplicadas em um país capitalista. Mas para o Brasil, elas são ineficazes. Não somos capitalistas estrito senso. Neste sistema a existência de confiança entre os agentes é fundamental.

“Credere” palavra latina na origem de crer, acreditar, e também da palavra crédito. Numa sociedade com hipertrofia da instituição cultural no mercado a confiança é o elemento decisivo. Somente aqueles em quem os detentores do capital confiam são destinados os recursos indispensáveis para produzir riquezas. Neste momento, o racismo manifesta-se como restrição a liberdade de acesso equitável ao credito bancário.

A política de financiamento público focado se dá através do BNDES, quando o governo empresta aos grandes grupos empresariais vultosas quantias com juros reduzidos e a perder de vista. Um economista conservador afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social dá a bolsa família para os pobres e o BNDES dá a bolsa família para os ricos. É impossível negar o “racismo instituição” praticado por este banco dito social, assim como o praticado pelo Banco Central, dito neutro e técnico, nas políticas de controle das taxas de juros.

Para que haja investimento é indispensável que haja capital. No capitalismo, como o próprio nome diz, o capital é a mola propulsora do progresso. Os empreendedores afro-brasileiros majoritários na sociedade passiva “Milton Santos`` da são o exemplo típico de empresários que não tem confiança dos donos de capital, todos da elite cultural conservadora. E, muito menos dos bancos públicos, controlados pelas elites conservadora e progressista.

A economia popular, chamada pejorativamente de ´´mercado informal” é o setor que mais emprega na economia. Este setor é verdadeiramente o setor dinâmico da economia ´´Milton Santos´´. Nele os Afro-brasileiros representam em torno de 50%, no caso da Bahia, mais de 90%. Esta peculiaridade obriga as elites culturais a manter uma elevada taxa de juros. Logo, de impossível acesso.

Portanto, é indispensável que o capitalismo brasileiro se modernize e inclua a maioria dos empreendedores em seus instrumentos de promoção econômica. 

O saco de bondades para os empresários e de maldades para os empreendedores afro-brasileiros

O saco de bondades para os empresários e de maldades para os empreendedores afro-brasileiros

Os americanos no auge da  crise aplicaram várias medidas de caráter expansionistas, chegando até ao ponto de se tornarem acionistas de fábricas de automóveis, que depois venderam com lucro. Com tais medidas os eles exportarão a crise para o resto do mundo. Isto porque eles têm uma economia aberta e por isso eficiente. Em seu recente discurso no Congresso sobre estado da nação o  Presidente  Obama afirmou que a crise é coisa  do passado.

Agora mesmo o Banco Central da Europa – BCE  tomou a decisão de comprar títulos da dívida dos países da zona euro, que estão na posse dos bancos, isto vai injetar bilhões de euro no mercado, dando  grande incentivo às economias que estão na beira da recessão. Em palavras diretas, o BCE vai imprimir bilhetes e comprar as dívidas dos países, vai gerar uma pequena inflação, digamos corretiva.

No Brasil, medidas como estas são impossíveis porque nossa economia é fechada para proteger ineficientes empresários. Por isso, as medidas vão sempre de encontro aos interesses dos segmentos desprotegidos, que, por mais paradoxal que pareça, só servem para eleger presidentes. Embora sejam desprotegidos, estes setores são altamente eficientes, a pesar da “discriminação negativa” a que estão sempre submetidos.

Nas palavras do Ministro da Fazenda, « É uma sequência de ações que estão sendo tomadas para reequilibrar a economia e particularmente o ponto fiscal, com o objetivo de aumentar a confiança » Joaquim Levy. De um governo recém-eleito esperasse medidas que vão ao encontro dos eleitores que, ao votar, confiaram nele e não em busca da confiança de setores do mercado que não acreditou no governo.

Não se pode afirmar que as medidas anunciadas sejam um “saco de maldades” como apregoou os defensores de cortes de despesas e porta-vozes do caos na  imprensa. As medidas são ruins para a sociedade, mas são boas para os ineficientes empresários. Os aumentos de impostos indiretos só prejudica o cidadão, mas dão margem aos empresários para culpar o estado pela “elevada carga tributária“. Camuflando com isto suas ineficiências na gestão dos recursos, principalmente os humanos. 

Abaixo fazemos alguns comentários sobre o sentido das medidas. Salta à vista a preocupação em não desagradar poderosos setores econômicos. Por isso o ataque indireto aos mais fracos.

A Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) vai impactar de forma direta toda a sociedade. Principalmente os pequenos comerciantes, taxistas, transportadores que utilizam viaturas para seus negócios. Os empresários afro-brasileiros continuarão a ter seus custos pressionados e sem acesso ao crédito. Ao contrário, o aumento do IOF para as pessoas físicas é uma tributação direta, mas é  preciso entender que muitos pequenos empreendedores utilizam operações de crédito, principalmente o consignado para formar capital de giro ou fazer pequenos investimentos. É muito comum servidores públicos federais, estaduais e municipais levantarem pequenos empréstimos consignados para compor “guias” para seus descendentes e amigos que estão empreendendo.

Aumentos do PIS/Cofins e alteração na forma de tributação da indústria de Cosméticos, sempre recaem nos cidadãos. No caso dos cosméticos, atinge aos milhares de pequenos salões de beleza comando por afro-brasileiras. Neste caso, a compensação deveria ser fornecimento capital de giro a custo subsidiado pelo governo federal.

Em última palavra são medidas que prejudicam o cidadão, principalmente os afro-brasileiros. Estes terão que trabalhar mais para produzir a mesma quantidade de riqueza. Da riqueza produzida, parte irá para os cofres dos governos. Outra parte irá para o lucro dos empresários que não pagam imposto.

Por último, o veto à correção da tabela do IR foi uma medida correta, pois imposto de renda das pessoas físicas é uma tributação direta. Deveria haver uma diminuição dos impostos das pessoas jurídicas, imposto indireto que é repassado ao contribuinte no custo dos produtos. Não que isto tornaria as empresas mais competitivas, mas tiraria dos ineficientes empresários uma desculpa para seus péssimos desempenho.

Portanto, é licito afirmar que as medidas tomadas pela equipe econômica vão de encontro aos eleitores da Presidenta e ao encontro dos ineficientes empresários. É indispensável o aumento da  arrecadação, mas outras medidas  são viáveis.

Para melhorar o caixa do Estado, o governo poderia regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas já previsto na Constituição. Poderia também suspender o sucateamento da Secretaria da Receita Federal, contratando mais auditores, analistas, auxiliares e outros funcionários para estancar a sonegação. Ainda poderia como pacote de maldade para a classe media e rica, limitar muitas deduções fiscais constantes na declaração anual de IR.

Para gerar riquezas, é indispensável aumentar a inclusão social, cultural, política e econômica dos Afro-brasileiros. Uma proposta é facilitar o acesso ao crédito para a sociedade passiva de M. Santos, concedendo juros subsidiados. É esta sociedade que produz riquezas. Outras políticas universais focadas neste  segmento são inadiáveis, se quisermos definitivamente entrar no capitalismo.

Corrupção e Discriminação contra os Afro-brasileiros

Este texto foi originalmente publicado em meu livro “Elite e Dominação Política”. No qual discuto as manobras para excluir os afro-brasileiros do processo político. Fiz algumas modificações para adptá-lo ao momento em que nos encontramos e algumas correções sempre necessárias quando se revisita um texto escrito há algum tempo.

O texto discute o papel da corrupção na reprodução do capital. Não resta dúvida que no Brasil a corrupção está praticamente institucionalizada. Dela se encontra resquício no primeiro documento em língua portuguesa escrito no Brasil: a Carta de Pero Vaz de Caminha. Nos últimos meses ela ocupa, em manchetes, todos os veículos de imprensa. Mas em todos eles e em todos os comentários ela é destacada como um desvio moral. Neste texto, vamos abordá-la como um instrumento econômico, relacionando-a com atributos produtivos dos recursos humanos, discriminação e reprodução do capital.

Atributos produtivos são qualidades individuais adquiridas ao longo do processo social, seja através da qualificação formal, seja através das experiências vividas, que qualificam para o mercado de trabalho. Estes atributos deveriam ser remunerados de acordo como o retorno que eles dariam ao capital nele investido. Assim, contribuiriam mais com a produção da mais-valia os indivíduos que tivessem acumulado mais atributos produtivos. E, portanto, seriam melhores remunerados.

A mão-de-obra, enquanto recurso produtivo, é o principal elemento na produção de bens e serviços. O capital se serve deste e outros recursos para se reproduzir. A quantidade e qualidade destes recursos serão decisivas na reprodução do capital. Assim, quanto mais recursos humanos de qualidade tiver um país, mais desenvolvido este será e o capital se reproduzirá de maneira mais eficaz. É unanime que a educação é suficiente para resolver esta questão. Mas..., atenção algumas vezes a unanimidade é burra. A restrição à liberdade cria obstáculos até para indivíduos bem educados.

No Brasil, a discriminação impede que os recursos humanos sejam utilizados tendo como base sua capacidade produtiva, pois outros elementos presentes no mercado influenciam a escolha destes recursos. Por exemplo, o mais comum é sermos preteridos mesmo quando temos capacitação educacional acima de nossos concorrentes não afro-brasileiros. Nestes casos, os recursos humanos são escolhidos por afinidade étnica ou de gênero, isto é, opera-se a restrição da liberdade dos afro-brasileiros. Para isto tem importante papel a “instituição cultural” do mercado.

É neste ponto que entra a corrupção nas suas mais diversas formas. O capital, na sua necessidade de reprodução, mas limitado na extração da mais-valia, se apropria dos recursos públicos, da exploração brutal da mão-de-obra e, acima de tudo, da economia informal, onde ele joga a maioria dos trabalhadores discriminados. Desta forma, sua reprodução é sistematicamente garantida. Respaldada nas “instituição política e jurídicas” daquele mesmo mercado.

Neste caso, acabar com a corrupção seria o mesmo que acabar com a possibilidade de reprodução do capital. A solução estaria no combate  à discriminação aos afro-brasileiros. A elite cultural, que se beneficia desta forma de reprodução do capital, prefere este sistema, mesmo que isto diminua seus ganhos em comparação com outros modos de produção capitalista ocidental.

A contratação da mão-de-obra, na maioria das vezes, não leva em consideração sua qualidade, pois o que conta são as afinidades subjetivas, principalmente aquelas vinculadas a identidades étnicas e de gênero. Contrata-se pela cor da pele, pela textura do cabelo, pela cor dos olhos, isto é, pelas marcas de pertencimento étnico. Esta lógica limita de forma determinante a igualdade de oportunidade, assim como a origem, pois a discriminação vai além do fenótipo. O retorno que esta mão-de-obra pode dar ao capital está em último plano.

Assim, como a escolha dos recursos humanos é feita por afinidade étnica, isto é discriminando os afro-brasileiros, aqueles que têm preferência no mercado de trabalho não se motivam para a competição, pois sabem que seu lugar está garantido. Por isso, a mão-de-obra contratada é, no mais das vezes, pouco qualificada. Esta falta de qualificação prejudica a produtividade e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos.

Não é a toa que a competitividade industrial brasileira é uma das mais baixas do mundo. Dos três fatores importantes da competitividade industrial, a saber: capital humano, inovação e capacidade empresarial, que são estritamente ligados, o primeiro é visto apenas como um “problema de educação”.  Insistem na necessidade de melhorar a qualidade da educação, entretanto esquecem da família, do país e, principalmente, da cultura, elementos centrais no combate ao principal obstáculo ao crescimento da competitividade brasileira: a livre ação dos agentes, ou melhor, a discriminação contra os afro-brasileiro.

Com efeito, a inovação tecnológica pode ser camuflada via importação de tecnologia; é o caso, por exemplo, das zonas francas, dos polos tecnológicos etc. Da mesma forma, a capacidade empresarial pode ser “criada” pela entrega do capital nacional aos empreendedores estrangeiros; foi o caso das privatizações da era FHC, das “atrações” de empresas a custa de muitos benefícios fiscais, pelos estados e municípios. Entretanto, o capital humano já não pode ser importado, como na época do embranquecimento, no início do século XX.

Portanto, é a discriminação contra os afro-brasileiros que deve ser combatida se quisermos colocar a corrupção apenas como uma questão moral. Através de “políticas públicas universais focadas” é possível uma necessária e ampla inclusão dos afro-brasileiros no mercado, não apenas do trabalho, mas acima de tudo no mercado de capitais.