quinta-feira, 8 de março de 2012

A fragilidade de nossa economia

Somos economicamente frágeis porque não desconstruímos os processos discriminatórios.

O crescimento de 2,7% no PIB não é apenas uma consequência da crise europeia como muitos tentam fazer acreditar. É fato que a recessão nos países daquela região afeta nossas exportações, trazendo graves consequência para as empresas exportadoras com a diminuição de suas demandas que podem ocasionar a redução de seu número de empregados. Mais é fato também que há muito tempo a Europa deixou de ser nosso o principal cliente, ficando bem distante da Ásia e dos Estados Unidos. Portanto, esta influência deve ser relativizada.

Não podemos esquecer que a pauta de exportação brasileira é basicamente de produtos primários ou semi-industrializado, em consequência, principalmente, da fraca produção de ciência e tecnologia. Estes produtos têm mercado certo, principalmente nos países asiáticos, principalmente na China, onde a economia tem crescido nos últimos anos a uma média quase 10% ao ano. O problema é que estes produtos agregam pouca mão de obra de qualificada. Além dos danos ambientais causados. Portanto, a contribuição destes produtos, embora importante, pouco contribui para o desenvolvimento brasileiro.

É no mercado interno que devemos buscar a saída para a crise que nos avizinha. Nosso mercado interno tem potencial não apenas para o consumo, mas principalmente para a produção e reprodução da riqueza. Temos milhões de empreendedores que são tratados como marginais, classificados no gueto de informais. Esta classificação lhes dão o “direito” a espaços vexatórios chamados de “camelódromos”. Não precisamos nem destacar que estes empreendedores são majoritariamente afro-brasileiros.

A discriminação contra os empreendedores afro-brasileiros prejudica toda a economia nacional. Discriminação significa restrição à liberdade do indivíduo. Esta restrição à liberdade é o principal entreva à capacidade de produzir riquezas. É à geração de riqueza, que deve ser incentivada. Portanto, o caminho é pela geração de riqueza e não pela contenção de despesas.

Se conseguir permitir que além da produção do capital o empreendedor da economia informal, consiga fazê-lo reproduzir, estaremos dando importante passo para um desenvolvimento realmente sustentável. Esta possibilidade torna-se distante com as atuais taxas juros. Entendemos que a elevada taxa de juros é o principal instrumento de discriminação contra os afro-brasileiros, empreendedores discriminados.

Comemorarmos a ultrapassagem da Inglaterra no ranking das superpotências e ao mesmo tempo não termos universidades que se aproximam, no ranking acadêmico, das daquele país, beira ao ridículo. Esta situação é fruto da discriminação na distribuição dos recursos de ciência, pesquisa e tecnologia no país. Com um modelo sem transparência, concentrado e burocrático que inibe a competição e, consequentemente a produção de ciência e tecnologia de qualidade, seremos eternamente exportadores de matérias primas.

Sem a inclusão dos milhões de empreendedores afro-brasileiros, estaremos condenados a crescer em minguados 3%, apesar das “marolinhas”. Esta inclusão não será efeito de medidas burocráticas como o “simples nacional” e coisas parecidas. Ela só se dará com medidas que desmonte a cultura discriminatória da sociedade brasileira, principalmente contra os afro-brasileiros.

Prof. Nilo Rosa

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

5. LUTAS POLÍTICAS: duas concepções

O MOVIMENTO NEGRO QUE VI

5. LUTAS POLÍTICAS: duas concepções

As concepções de luta política contra a discriminação dos afrobrasileiros talvez sejam tão numerosas quantos as línguas faladas em nossa África. Mas vamos nos deter em duas que se afrontam dentro do Partido dos Trabalhadores, que hoje elabora as diretrizes da atuação das duas concepções.
A primeira preconiza que dentro do Partido podem-se conceber muitos avanços na luta contra a discriminação dos Afro-brasileiros. A segunda vaticina que o Partido utiliza-se dos militantes negros para carregar suas bandeiras dos “capas brancos”. Esta concepção esta baseada na desnecessidade da intermediação entre o cidadão e o poder, por isso o desprezo pelas instituições partidárias e instituições de modo geral.
Os defensores da primeira concepção, por conseqüência, se engajaram fortemente na construção do Partido e na luta contra a discriminação, no seu interior. A segunda corrente, acreditando na ineficácia dos partidos, distancia-se destes, contribuindo, como candidatos, de forma limitada, nos momentos de disputas eleitorais.
Em torno da primeira concepção, existe um grupo que desde os primeiros anos do Partido dos Trabalhadores sempre discutiu a questão da discriminação dos afrobrasileiros no interior do partido. Estes acreditavam que o movimento negro daria ferramenta para a intervenção partidária, de tal forma que, na questão da discriminação contra os afro-brasileiros, o Partido repetiria os discursos das instituições sociais negras nas quais militavam.
Nestes quase trinta anos eles criaram comissões, coordenações, coletivos, secretarias, encontros etc. Dentro do Movimento Negro estes militantes sempre foram taxados de tentarem influenciá-lo de acordo com as ordens de “seus capas”, como diziam. Alguns foram mesmo discriminados no interior de algumas entidades, impedidos de assumir Coordenações Municipais ou fazerem parte das Coordenações nacional, como foi o meu caso.
O segundo segmento acredita que a luta dos afrobrasileiros no interior dos partidos não tem futuro, pois a cultura eurocêntrica dentro destes cria dificuldades a compreensão da questão dos afro-brasileiros. Em conseqüência, suas participações são pontuais, algumas vezes como candidatos. Mas não participam de construção de comissões, coordenações, coletivos, secretarias, encontros etc. Defendem publicamente que os negros dentro dos partidos e das correntes políticas de alguns partidos são marionetes da ideologia destes.
Com efeito, abstraindo os exageros, as agressões e os lugares comuns de alguns discursos, é forçoso reconhecer que a segunda concepção acerta ao insistir na incapacidade do Partido ou dos partidos de encampar demandas especificas dos segmentos afro-descentes majoritários da sociedade. Este acerto se verifica empiricamente na absorção dos formuladores da segunda concepção em cargos sem expressão política e em posição não estratégica na formulação de políticas públicas.
Entretanto, os integrantes da primeira opção, a qual me filio, devem continuar construindo a luta partidária, como tem sido construída por um conjunto de afro-brasileiros, que ocupam funções de expressão política e estratégicas dentro do Partido e nos governos que o Partido vem conquistando. Portanto, se a segunda concepção acerta no curto prazo em aproveitar as oportunidades imediatas; o segundo grupo, acerta no longo prazo construindo uma alternativa segura de construção institucional, que é um partido político.

Prof. Nilo Rosa

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Mais ciência e tecnologia para nossas universidades


O pacto federativo começou a ser restabelecido com a recente decisão da Presidenta Dilma de dar início ao processo de instalações de duas universidades na Bahia. Com efeito, estados com importância econômica e política próximas ao nosso abrigam um número de instituições públicas de ensino superior público algumas vezes o nosso: Minas gerais, 6 vezes; Rio Grande do Sul, 3 vezes. Portanto, a decisão chega tarde, mas..., antes tarde do que nunca.

É evidente que esperamos muito mais. Queremos levar o ensino superior ao Semi-arido, região importante, mas sem um centro universitário local; queremos a universidade federal de Vitória da Conquista, importante polo econômico e populacional. Acreditamos que muitas demandas justas irão aparecer, assim que as recentes decisões forem implementadas e os resultados econômicos, políticos e sociais forem surgindo nas respectivas regiões.

Entretanto, a concentração de cursos de pós-graduação em poucos estados da federação além de agravar a violência ao pacto federativo, impede a produção de ciência e tecnologia em nossas instituições; por isso, estas decisões devem ser imediatamente complementadas com a descentralização da autorização de cursos de pós-graduação. De fato, apenas três estados da federação concentram quase 70% dos cursos de pós-graduação, razão de ser de uma universidade. Esta concentração tem sido prejudicial ao desenvolvimento tecnológico e cientifico do país, nossas melhores universidades estão nas piores colocação no “ranking” mundial e o país, idem na produção de ciência e tecnologia. Esta violenta concentração, impede a competição.

As lutas no interior das atuais e futuras universidades devem ser no sentido de trazer para os estados nordestinos a responsabilidade da autorização e implantação de cursos de mestrados e doutorados para os atuais e futuros formandos das nossas instituições de ensino, pois não existe universidades sem pesquisa e esta é papel dos cursos de pós-graduação. O financiamento e as bolsas devem continuar com as agências federais, resgatando o equilíbrio federativo, dentro de um espirito de justiça equitável de reparação histórica ao Nordeste.

Portanto, para tirar o país do atraso, a luta por mais universidades na Bahia e no Nordeste deve ser acompanhada da luta pela descentralização dos cursos de pós-graduação para os estados única forma de liberar a produção cientifica e tecnológica do país.

Prof. Nilo Rosa

terça-feira, 16 de agosto de 2011

O MOVIMENTO NEGRO QUE VI

5. LUTAS POLÍTICAS: duas concepções

As concepções de luta política contra a discriminação dos afrobrasileiros talvez sejam tão numerosas quantos as línguas faladas em nossa África. Mas vamos nos deter em duas que se afrontam dentro do Partido dos Trabalhadores.
A primeira preconiza que dentro dos partidos se pode conceber muitos avanços na luta contra a discriminação dos afrobrasileiros. A segunda preconiza que os partidos utilizam-se dos militantes negros para carregar suas bandeiras. Esta concepção esta baseada na desnecessidade da intermediação entre o cidadão e o poder, por isso o desprezo pelas instituições partidárias.

Os defensores da primeira concepção, por consequência, se engajaram fortemente na construção do Partido e na luta contra a discriminação, no seu interior. A segunda corrente, acreditando na ineficácia dos partidos, distanciam-se destes, contribuindo, como candidatos, de forma limitada, nos momentos de disputas eleitoral.

Em torno da primeira concepção, existe um grupo que desde os primeiros anos do Partido dos Trabalhadores sempre discutiu a questão da discriminação dos afrobrasileiros no interior do Partido. Estes acreditavam que o movimento negro daria ferramenta para a intervenção partidária, de tal forma que, na questão da discriminação contra os afrobrasileiros, o Partido faria os discursos das instituições sociais negras onde militavam.

Nestes quase trinta anos eles criaram comissões, coordenações, coletivos, secretarias, encontros etc. Dentro do Movimento Negro estes militantes sempre foram taxados de tentarem influenciá-lo de acordo com as ordens de “seus capas”, como diziam. Alguns foram mesmo discriminados no interior de algumas entidades, impedidos de assumir Coordenações Municipais ou fazerem parte de Coordenações nacionais, como foi o meu caso.

O segundo segmento acredita que a luta dos afrobrasileiros no interior dos partidos não tem futuro, pois a cultura eurocêntrica dentro destes cria dificuldades a compreensão das questões específicas dos afrobrasileiros. Em consequência, suas participações são pontuais, algumas vezes como candidatos. Mas não participam de construção de comissões, coordenações, coletivos, secretarias, encontros etc. Defendem publicamente que os negros dentro dos partidos e das correntes políticas de alguns partidos são marionetes da ideologia destes.

Com efeito, abstraindo os exageros, as agressões e os lugares comuns de alguns discursos, é forçoso reconhecer que a segunda concepção acerta ao insistir na incapacidade do Partido de encampar demandas especificas dos segmentos numericamente majoritários da sociedade. Este acerto se verifica empiricamente na absorção dos formuladores da segunda concepção em cargos sem expressão política e em posições pouco estratégicas na formulação de políticas públicas.

Prof. Nilo Rosa

quinta-feira, 23 de junho de 2011

O MOVIMENTO NEGRO QUE VI: a crise do movimento negro

A CRISE DO MOVIMENTO NEGRO

Em alguns debates houve-se a afirmação que o Movimento Negro vive uma forte crise. Não somos de acordo. Quando compreendemos o Movimento Negro como o conjunto de entidades e organizações que se dedicam ou dedicam espaços em seu interior para a luta contra a discriminação dos Afrobrasileiros.

Atribui-se a crise a cooptação pelo estado das organizações e de seus militantes. Esta história de cooptação dos movimentos pelos governos ou partidos esquerda é uma incapacidade de enxergar a dinâmica do MN. Sempre houve algum tipo cooptação de em todos os movimentos políticos em graus diferentes, sem que isto pudesse intervir na dinâmica geral destes movimentos.

Para melhor compreensão de nossa posição é preciso destaque que incluímos no movimento negro: organizações culturais, como os blocos afros, organizações, políticas como o MNU, organizações não governamentais que prestam inestimáveis serviços, como as ONGs.

O Movimento Negro vive seu melhor momento. Dezenas de ONG prestando serviços aos necessitados. Espaços institucionais de grande envergadura: Ministérios, Secretarias, Superintendências, todos construídos em decorrência de trabalho sérios dos militantes. Fora deste quadro, temos Ministros Negros, não sem pasta como nos governos da elite cultural conservadora; poderosos secretários de finanças, no caso da Bahia.

No que diz respeito às políticas. Elas abundam. Cotas raciais nas universidades e, agora também, em alguns estados no serviço público; políticas sociais transversais para negros, mulheres, homossexuais; leis diretamente editadas para os afrobrasileiros; políticas de apoio às comunidades quilombolas.

Estas conquistas não foram obtidas da noite para o dia. Nem é o resultado apenas dos últimos dez anos. Ele foram construídas de forma lenta, gradual e segura.

Com efeito, o movimento social, desde o aparecimento do Ilê Aiyê foi, em 1974, passando pela fundação do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial, em 1978, até chegarmos às poderosas Organizações Não Governamentais; muitas estruturas serão construídas.

No espaço institucional, podemos anotar a Comissão do Negro do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, 1982; Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, 1984 en São Paulo; a Comissão de negros do Partido dos Trabalhadores 1985 no caso da Bahia; o Primeiro Encontro de Negro do Partido dos Trabalhadores em Brasília, em 1986. Desde o inicio dos anos noventa as principais centrais sindicais vem construindo organismo internos para debater a questão racial.

Na academia, começamos com os estudantes negros das universidades paulistas, no final dos anos setenta. Nos anos noventa tivemos o Primeiro SENUM, realizado Faculdade de Arquitetura, na Bahia, marco importante da luta dentro das universidades. Entre 2000 e 2010, tivemos cinco congressos da ABPN. Na Bahia tivemos dois congressos da APNB, o primeiro em 2007 e o segundo em 2009.

Ainda na academia, merece destaque o trabalho do CEAO. Foram 50 anos de proficua produção, que vai redundar na sua transformação em instituto. O CEPAIA vem, desde 1996, construido espaços de produção. Depois desta duas experiencias pioneiras, os NEAB se proliferam por toda academia, procurando integrar os jovens intelectuais negros na produção de conhecimentos em novas bases epistemoligicas.

A legislação progrediu bastante. Assim, da lei Afonso Arinos que nunca puniu nenhum ato de discriminação, passamos pela Lei CAO e a lei 10639/2003, chagando ao estatuto da igualdade racial, tivemos enorme progresso.

Para coroar estas vitórias, colocamos o “Vinte de Novembro” na agenda brasileiro.

Em suma:

Apenas as entidades que se colocam no campo político strictu senso encontram-se efetivamente em crise. As vitórias alcançadas foram frutos de diversas alianças com instituições estatais, que minimizaram a disputa de poder com estas entidades. Por isso, elas perderam o eixo diante das conquistas obtidas pelo rico e diversificado movimento negro. Portanto, encontram-se em crise, procurando unificar, através da criação "organizações políticas" ou mega eventos políticos.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

O MOVIMENTO NEGRO QUE VI

AS INTERVENÇÕES POLÍTICAS NAS LUTAS DOS AFROBRASILEIROS

O Movimento Negro Unificado nasceu em uma época de intensa turbulência política. Embora o Movimento carregasse em si a herança histórica de todas as luta dos afrobrasileiros, ele não ficou imune as influências das correntes políticas que resistiam à violência da ditadura. Assim, desde o início, leninistas-trotskista, leninista-stalinistas e os seguidores de Khrushchev, apos as denúncias deste dos crimes de Stalin, disputaram os rumos da entidade.

Com efeito, alguns dos principais militantes que participaram dos primeiros eventos que iniciou a historia do MNU, estavam ligados as correntes ideológicas ou eram que chamamos hoje de área de influencia. Esta ligação é difícil de decifrar em decorrência da natureza das militâncias políticas num regime de violência política. Por isso, apenas as expressões externas das lutas internas podem dar indicações destas influencias.

Uma prova de intensa luta interna foi à inclusão da palavra “Negro” no nome da entidade. Por mais óbvio que possa parecer para alguns, esta inclusão foi fruto de intensa luta interna. A minha hipótese é que na segunda reunião, quando a palavra foi inserida foi por influência das correntes leninista-stalinistas.

As informações que muitos dispõem, ainda passível de verificação, é que a Convergência Socialista, corrente de base leninistas-trotskista, tinham alguns de seus quadros à frente do movimento. As correntes teleguiadas por Moscou, após Stalin, também enviaram seus militantes para as próximas reuniões.

As correntes stalinistas, acreditando, ainda, fielmente na luta de classes como motor da humanidade, chegaram tarde a este encontro, mas, a partir dos anos oitenta, observa-se entrada de militantes desta orientação no Movimento Negro Unificado, principalmente na Bahia, onde importantes lideranças Negras tinham papel de destaque nestas organizações, principalmente nos trabalhos de base, movimento estudantil

quarta-feira, 15 de junho de 2011

O MOVIMENTO NEGRO QUE VI

O PRIMEIRO CONGRESSO DE PARTIDO DOS TRABALHADORES E A CRITICA AO EUROCENTRISMO.

Como militante da Democracia Socialista, fui chamado pelo "Alto-clero" do Congresso para opinar sobre as questões importantes para os negros do Partido, que poderiam estar na Resolução final. Informei que gostaria que estivesse nestes documentos, uma formulação dos companheiros de um Estado que hoje não relembro mais qual, que fazia uma critica ao eurocentrimso. Sem qualquer dificuldade esta inclusão foi aceita.

No dia seguinte, em reunião dos delegados afro-brasileiros, uma liderança questionou o fato de alguns militantes falarem com a direção do Congresso sem autorização das lideranças negras legitimadas no interior do partido.

Um fato marcante deste Congresso foi a agressão verbal que me foi dirigida por um militante de uma das correntes políticas que estava para ser excluída do partido. Este militante estava embriagado, portanto, no seu perfeito estado de lucidez. Neste estado, ele me interpelou sobre minha posição a respeito da exclusão de algumas correntes, disse-lhe que não tinha posição. Moto continuo, ele meu chamou de militante de merda.