Aula do dia 10 de março de 25 de Contemporânea I – Introdução Geral

 Aula do dia 10 de março de 25 de Contemporânea I – Introdução Geral

 

Sala

SEG:: UEFS, MÓDULO 3, Sala PAT20

 

Horário

21:00 – 23:00

 

Primeira Parte – Exposição oral

 

Engessamento dos fatores de produção

 

Lei da Terra e Lei Aurea de 1888

 

Do meado para o fim do século 19, as elites tornam o Brasil inviável ao editar duas leis que engessam dois dos três fatores vitais de processo econômico. As Lei da terra de 1850 e a Lei Aurea de 1888 inviabilizam qualquer projeto político e econômico. Entretanto, construíram os marcos iniciais da hegemonia cultural cristã/ocidental

 

A lei da terra vai estabelecer uma espécie de “esbulho possessório”, transformando os legítimos proprietários em ocupantes ilegais. Transformando em ilegal a população de africanos e seus descendentes que ocupavam setenta e cinco por cento do território brasileiro.

 

Já a Lei Aurea vai legalizar e dar cunho moral ao regime violência da negação da condição humana de milhões de indivíduos. Sem a devida reparação dos crimes cometidos, os descendentes dos povos bárbaros vão transformar os legítimos construtores do país em brasileiros de segunda classe a margem das leis.

 

Estes dois instrumentos foi uma opção consciente de construção da hegemonia cultural do pensamento judaico/crista. Qual seja, a exclusão do outro de qualquer possibilidade de existência cultural.

 

A República surgida pelo primeiro golpe militar vai aprimorar e impedir toda tentativa de correção. Com efeito, a cúpula militar interpretando os interesses das elites paulistas desfecharam um golpe punitiva contra o império. Inaugurando, desta forma, o papel de protetor dos privilégios das elites culturais.

 

Segunda Parte

Leitura dos Textos:

 

Lei da Terra

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm

 

Lei Áurea

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm

Cultura, Poder e Transformação: uma breve introdução

 

É preciso entender o cerco político e econômico aos produtores e operadores de cultura de matriz africana. Este cerco é operado pelas lideranças do “indentitarismo de classe”, estejam na esfera reformista ou na esfera conservadora da elite cultural.

São raros a ocupar espaços no poder e quando ocupam são em pastas sem poder e de recursos escassos. Ficam na segunda etapa quando se trata de distribuição de recursos. Sambistas, capoeiristas, blocos afros e afoxés, dentre muito são tratados como se fossem parias em nosso país e, principalmente na Bahia. Esta compreensão só será possível se aceitarmos a centralidade da cultura na determinacao das contradições de todas as sociedades.

A “Cultura é uma das instituições que modelam o mercado”. Mercado não é apenas, como imagina uma das facções dos herdeiros do Iluminismo, o espaço de relações de troca. Mercados são as arenas constitutivas da sociedade. Outras instituições como as políticas, as econômicas e as sociais também modelam o mercado, mas em nosso caso, em escala menor. São os valores, as tradições que criam o sentimento de pertencimento a um coletivo, isto é criam a cidadania e seu produto o cidadão. Sem a construção da cidadania não existe possiblidade de acabar com esta exclusão. Portanto, a cultura é o centro.

Dois brilhantes intelectuais, não por acaso, baianos, colocam de forma magistral a questão da cidadania. Caetano Veloso, no Pelourinho observa a violência dos agentes de repressão do Estado, e declara, em “Haiti”: “ninguém é cidadão”. Milton Santos argumenta a inexistência da cidadania, negando a metade desta, construindo assim uma cidadania incompleta. Portanto, é a cidadania o foco principal da centralidade da cultura. 

Ainda, mais dois intelectuais negros, Manuel Querino e Stuart Hall vão nos dar os passos a seguir. Querino foi um magistral pesquisador da cultura afro-brasileira. Este baiano de Santo Amaro teve uma marcante história política, tanto a frente dos sindicatos, como no parlamento de Salvador. Querino entendeu a centralidade da cultura, na militância sindical, artística e política/eleitoral. Em consequência, mergulhou na profundidade da cultura africana e afro-brasileira. 

Stuart Hall percebeu esta mesma centralidade na militância junto aos imigrantes na Inglaterra e na sua condição de inglês de segunda categoria. Em seguida, construiu um saber teórico, introduzindo esta centralidade nas academias. Hall, nascido em Kingston, foi um intelectual completo. Militança, academia e produção intelectual. Fez uma insurgente carreira intelectual na Inglaterra. Ao final desta carreira, se aprofundou nas artes. 

Os bilhões de reais que serão gerados no carnaval dizem bem da necessidade de darmos atenção ao que afirmam estes intelectuais. Eles nos dão as respostas de quem e porque são os mesmos que se apropriam da maior e melhor parte destes recursos. A reprodução cultural é o foco da distribuição destes recursos. A maioria dos artistas e operadores ficam com as migalhas e com a humilhação. 

Na situação quase extrema, encontramos os “cordeiros”. Por alguns trocados e uma alimentação sem qualidade, eles garantem a tranquilidade dos foliões. Da denominação – cordeiros – à forma de humilhação, perdem apenas para os catadores dos restos dos foliões (latinhas, garrafas etc.). Esta lógica faz reproduzir a miséria da maioria dos operadores. Estes estão sem a possibilidade fazer valer seus direitos.  Estamos sem representantes.

Cultura da paralisia

 

O associativismo é uma atividade nobre nas sociedades modernas. É um ato de voluntarismo cidadã, implicando no compromisso do indivíduo com causas que lhes são caras. Em um país como o brasil, onde a ausência de cidadania é notória, o associativismo é sempre dificultado e, algumas vezes, punido.

Em alguns países o associativismo é incentivado e muitas vezes premiado. Na França, por exemplo, existe a Lei 1901, comemorada em 2001 cem anos até com menção presidencial. Evidentemente, são países nos quais a cidadania é a razão do Estado. Em casos como o do Brasil, onde, como diz o poeta “ninguém é cidadão”, esta atividade é comparada a uma atividade empresarial, devendo ser registra em cartório.

Esta condição cria responsabilidades cartoriais, fiscais, tributárias que recaem sobre os responsáveis, aqueles que constam nos registros cartoriais como responsáveis, principalmente seu dirigente máximo. Por isto, cabe a este último as decisões que podem fazer avançar os objetivos da associação. 

Os objetivos de uma associação contrariam interesses de muitos outras atores e organizações. Dentre muitas associações contrariadas destacamos os Estados autoritários e aqueles hegemonizado pela cultura de ódio ao “Outro”. Para o Estado as dificuldades são colocadas pelos seus agentes públicos, em nosso caso os cartórios e suas exigências absurdas. Vimos no passado, como o Estado agia com violência para impedir o funcionamento das religiões de matriz africana.

Para outros agentes, as dificuldades de funcionamento são colocadas através de expedientes diversos. Por exemplo, uma pratica bastante comum é a desqualificação dos “adversários” internos. A tentativa de marginalização destes adversários, atribuindo-lhes interesses ideológicos ilegítimos. 

Os interesses ideológicos legítimos de atores são muitas vezes camuflados em atitudes condenáveis e quase sempre inconfessáveis. Por exemplo, o caso de organizações do Movimento Negro, onde militantes de organizações marxistas-stalinistas atuavam desfigurando-as. Estas pessoas são contra determinadas ações em razão de seus interesses conflitarem com os interesses destas atividades por isso fazem tudo que podem fazer para evitar a ação destas organizações.

As organizações negras tradicionais, principalmente as religiosas e as culturais trazem um modelo centralizado na autoridade da liderança. Aquelas que tentam copiar o modelo judaico/cristão sofrem com mais frequência as consequências danosas dos interesses conflitantes inconfessáveis. Faz-se urgente um profundo debate da intelectualidade negra a respeito deste paradoxo. 

Portanto, é fundamental que nós intelectuais negros enfrentemos o desafio dos Estados como acima caracterizados e, acima de tudo, explicitando as contradições ideológicas dentro nossas organizações. Em resumo, sem vencermos estes dois obstáculos nossas organizações ficaram eternamente paralisadas.

A Desconstrução do “Outro”

 

Quem te viu que te vê!

“Quem te viu, que te vê”! Disse-me a colega ao me vê dirigindo uma reunião de intelectuais negros militantes na UFBA. Ele me viu dirigindo o Movimento Negro Unificado de Salvador no início dos anos noventa.

 

Quem te viu!

Em que mudei na visão da colega? Não sei!

O que mudou para tal questão? Vejamos a seguir:

Quem me viu era quem pagava as contas do MNU de 1989 a 1995, enquanto Coordenador Municipal;

Quem me viu era quem possibilitava a participação dos militantes de Salvador nos Congressos nacionais do MNU;

Quem me viu era quem participava da “Coordenação das candidaturas do MNU”;

Quem me viu era quem preparava tinta das 14 às 18, depois de sair da Receita Federal;

Quem me viu era quem participava das reuniões das 19 há as meias noites depois, claro, de pagar o jantar dos militantes das 18 às 19;

Quem me viu era quem pichava muro das 1h às 4hs;

Quem me viu foi quem me via limpar o carro de tinta das 4 às 05 há. para que pudesse chegar as oito na Receita Federal.

 

“Quem te vê!” 

Quem me vê?

Quem me vê é que participa da fundação da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN em Recife;

Quem me vê é que participa da fundação da Associação Pesquisadores Negros – APNB

Quem me vê é quem participa da diretoria da APNB desde a sua fundação;

Quem me vê é quem acompanha meus processos acadêmicos discutindo e propondo soluções contra o racismo.

 

A construção do “Outro”

As pessoas não olham para você e sim para a imagem que fazem de você. Foi o caso desta colega, que me via através de narrativa de militantes que tentam desconstruir o “Outro” e reconstruí-lo como inimigo.

 

Mercado e Custo Social da Discriminação

Aula do dia 18 de novembro

 

4.1 – Os liberais e o mercado enquanto espaço de troca

 

            Para os liberais o mercado em apenas um espaço de troca. Este espaço é capaz de regular toda a economia. 

 

4.2 – Marxistas e mercado enquanto estrutura

 

Os marxistas não acreditam no mercado. Mas alguns, com visões mais de acordo com a realidade vem o mercado enquanto uma estrutura modelada pelas instituições.

 

4.3 – Os mercados populares enquanto espaço de realização

 

Os mercados populares aprovam a afirmação das duas correntes de pensamento que orientam o debate politico depois de séculos. Com efeito, troca-se produtos em busca de suas utilidades para satisfazer  suas necessidades, assim, como

 

 

4.4 – O Custo social da discriminação

 

A discriminação contra os afro-brasileiros vem causando prejuízos irreparáveis a sociedade. Estes prejuízos podem ser mensuráveis, principalmente de maneira econômica. 

A Cultura Afro-baiana sobreviverá

 

A Cultura Afro-baiana sobreviverá e as ruas continuaram pertencendo ao Povo Negro apesar da prefeitura e do Ministério Público

Tem razão o Prefeito de Salvador ao afirmar que a gestão da mobilidade é trabalho seu. Estaria como mais razão se este trabalho estivesse sendo feito. Não está! Por isso, tem razão o Ministério Público da Bahia de recomendar ao prefeito que faça seu trabalho. Mas ambos têm um consenso, qual seja, como a maioria esmagadora dos prejudicados são empresários afro-brasileiros, eles que se danem, pensam.

Faz parte da cultura dos descendentes de africanos no Brasil, o trabalho nos espaços públicos. Esta foi a única forma de superarem as barreiras que o racismo lhes empunha e ainda impõe.  Muitos constituíram famílias, criaram filhos, netos e prosperam. Exemplos de sucesso não faltam. Alguns casos de sucesso tiveram respostas imediatas do racismo de alguns políticos, como foi o caso da disputa pelos pontos de acarajé do Rio Vermelho. Entretanto, a tradição cultural foi capaz de superar ao “ódio ao outro” manifestado pelas elites culturais.

                O que fatalmente acontecerá na atual disputa entre os representantes destas elites. Com efeito, a função da prefeitura deveria ser facilitar a produção de renda daqueles que produzem riqueza e geram impostos nesta cidade. No caso específico do Bairro da Saúde, trocar o sentido das ruas, criar estacionamento espaços existentes e colocar agentes proibindo estacionamento ilegal. Aliás este último é especialidade da prefeitura. Produzir riquezas e manter a tradição cultural sempre foi uma arte para os afro-descentes. E isto sobreviverá, apesar desta disputa entre aqueles que são agentes da distribuição de renda em seus financiadores.

                Esta distribuição fica evidente em uma prefeitura para a qual mobilidade resume-se a construir viadutos. Endividam a cidade e seus habitantes com obras de eficiência técnica discutíveis. Estas trazem benefícios precários para seus trabalhadores, mas enriquecem os proprietários das empresas, aumentando as desigualdades. Desta forma, perpetuam-se no poder, apesar da distancia cultural que mantem com os afrodescendentes.

                Em fim, temos certeza que a cultura de rua prevalecerá. Esta vitória será emblemática para outros setores culturais que esmolam as migalhas dos poderes.

Das eleições e da Cultura de Exclusão: a continuação do massacre cultural

 Das eleições e da Cultura de Exclusão: a continuação do massacre cultural

 

Estas eleições foram plenas de ensinamentos. Primeiro a eleição de dois negros do PSOL para a câmara municipal de Salvador. Segundo, a boa votação do candidato deste partido para a prefeitura municipal. Superando, relativamente, partidos que contavam com excelente estrutura, tanto financeira quanto política.

 

A reeleição do atual alcaide não trouxe nenhuma surpresa. Apesar do abandono da cidade, a máquina pública sempre joga a favor da continuidade. As obras de fachada e a ausência de uma impressa independente, dentre outros fatores, muito contribuíram para este resultado. Qual seja, a continuidade de um gestão de pardos para brancos.

 

O racismo é o principal entrave ao crescimento do potencial criativo da maioria da população soteropolitana. O destrave deste obstáculo não foi profundamente discutido neste preito. Este destrave só será possível com uma reforma na educação balizada pela lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" no fundamental e médio.

 

Parabéns ao PSOL pela brilhante performa na eleição em Salvador. Principalmente na elisão de Eliete Paraguassu e do Professor Hamilton Assis. Em uma cidade fraturada pela desigualdade racial que determina todas as demais desigualdades, politicas, econômicas, sociais e, sobretudo culturais, a conquistas destes mandatos é importantíssima.

 

Portanto, em uma cidade onde ˜preto vota em preto, branco vota em branco e Negro vota em Negro”, é importante a articulação dos eleitos negros para desarticular uma cultura que torna a representação de oitenta por cento a se identificar com os brancos que governam para os brancos.