Revista afirma: carga tributária é mais injusta que excessiva
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O debate sobre os impostos pagos pela sociedade sempre tende vir à baila com a proximidade das eleições. Esta semana, a revista Carta Capital apresenta uma matéria que trata da carga tributária brasileira. Segundo a publicação, a estrutura tributária do país taxa pouco a renda e o patrimônio daqueles que ocupam o topo da pirâmide social, o que faz com que a carga seja mais injusta que excessiva, perpetue a desigualdade, desestimule os investimentos e seja moderada sobre o patrimônio.
De acordo com a revista, a estrutura tributária atual “como frisam os especialistas, perpetua as diferenças abissais entre os mais ricos e os mais pobres”. Nas famílias com renda até dois salários mínimos, o governo fica com a metade. Os mais ricos pagam um quarto. O modelo de arrecadação é uma herança do período colonial, que já taxava pouco a renda e o patrimônio dos mais ricos.
A revista traz a público um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas) que indica que, atualmente, os 10% mais ricos se apropriam de 75% da riqueza . No fim do século XVIII, na então sociedade escravocrata carioca, a parcela mais rica era mais moderada em sua ofensiva, ficava com 69% do bolo.
Com doutorado sobre o sistema tributário brasileiro, o economista e professor da UnB (Universidade de Brasília) Evilásio Salvador, que é um dos entrevistados na matéria, centra suas críticas na distribuição do bolo tributário. “O problema não é o nível da carga, que nem é tão alto assim, como os empresários gostam de dizer. Temos um monstrengo regressivo que taxa principalmente o consumo, por meio de impostos indiretos, como o ICMS, pago por todos, independentemente da condição social”, argumenta o economista.
Outra fonte citada na matéria é o economista-chefe da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, que tem uma opinião divergente e argumenta que a carga tributária brasileira é das mais elevadas do mundo. “O gasto público é semelhante apenas ao de alguns países da Europa Ocidental. Na América Latina, todos os países pagam menos impostos”, comenta o economista-chefe da confederação.
Para o Sindifisco Nacional, os pontos principais expostos na matéria são os mesmos defendidos pelo Sindicato, que há muitos anos, por meio de estudos técnicos, vem mostrando que a taxação, de fato, é injusta com os brasileiros de baixa renda, que acabam contribuindo, percentualmente, com uma maior parte do que ganham, e é mais maleável com quem tem renda mais elevada, o que contribui para gerar maiores desigualdades sociais.
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