Solicitação de informação à Coligação "Pra Bahia seguir em frente"

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO
Ofício nº 01/2010 Salvador, 23 de agosto de 2010.

Ilmo. Sr. Luis Caetano
Coordenador da Coligação “Coligação Pra Bahia Seguir em Frente”
C/C: Jonas Paulo – Presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores e candidatos a deputado federal.


Eu, Nilo Rosa dos Santos, brasileiro, casado, professor, candidato a Deputado Federal, número de candidatura: 1352, comitê localizado na Rua Jogo do Carneiro, nº 402, Saúde, Salvador-Ba, CEP: 40045040, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria uma cópia da escala de inserção na televisão e rádio dos candidatos ao cargo de Deputado Federal no horário político eleitoral da Bahia a partir do dia 17 de agosto.

Apresentando votos de estima e consideração,
Atenciosamente,


Professor Nilo Rosa

Salario e Seleção

É louvável o esforço da Secretaria de Educação pra aumentar o salário dos Professores, mas o método está totalmente equivocado e didaticamente incorreto, ao meu ver. Uma avaliação para evidenciar os aspectos positivos deve ser efetivada dentro de um processo.
No momento de realização de uma prova o elemento avaliado pode não estar em seus melhores dias. Pode também estar submetido a um desgaste do próprio momento de submissão do teste.
O ideal seria um processo de avaliação onde interagiam professores, alunos, pais e a coletividade onde está inserida a unidade escolar. Dentro deste processo, todo conjunto da comunidade seria avaliado, pois a escola não pode ser um mundo isolado.
Mas temos que elogiar a tentativa, pois as experiências são importantes para o aprendizado. Continue tentando, um dia vamos chegar perto do ideal.

Corrupção e ineficiência

Em todos os setores da Prefeitura, os representantes da elite aproveitam para tirar vantagens econômicas, impossíveis uma sociedade centrada na discriminação da maioria. O mais recente escândalo, sobre a utilização da Transferência do Direito de Construir (Transcon), evidencia a lógica de uma elite que só consegue realizar ganhos quando se apropria de bens públicos.

JUSTIÇA FISCAL: a base da justiça social

JUSTIÇA FISCAL: a base da justiça social

“A parte mais sensível do ser humano é o bolso”, já disse um velho economista. Por isso, aquilo que o Estado exige para sustentar sua máquina, chama-se imposto. Como disse certa vez nosso poeta maior, Carlos Drumond de Andrade: “se não fosse imposto ninguém pagaria”.
Por isso, a dificuldade de fazer, não a mais importante, mas, a mais difícil das reformas, qual seja a reforma tributária. Os projetos se multiplicam sai governo e entra governo. Os interesses conflitantes entre os entes públicos como a união, os estados e os municípios impedem uma proposta de reforma que seja de consenso. Alem disto, os grupos de pressão ligados ao empresariado ficam atentos a qualquer proposição que possa trazer-lhes prejuízos. Portanto, é uma reforma que dormirá eternamente em berço esplêndido.
Entretanto, é possível modificar pontos importantes sistema tributários sem a necessidade de alterações constitucionais. A legislação infraconstitucional é um dos mais importantes elementos que tornam o sistema confuso, caro e injusto. É isto que este texto pretende demonstrar.
O sistema tributário no Brasil é extremamente injusto, seja no lado da cobrança extremamente regressiva e centralizada, seja no lado da despesa, subsidiando aqueles que ganham muito. Este sistema injusto tem papel importante na concentração da renda.
Para atenuar esta injustiça propomos o Imposto as grandes fortunas, inscrito na Constituição no inciso VII do art. 153, necessita e uma lei complementar. Ele não teria fins apenas de arrecadar, mas acima de tudo seria um imposto solidário. Temos que levar em consideração que as grandes fortunas foram feitas, em sua maioria, a sombra do estado. Este imposto repararia 100 anos de crescimento sem distribuição de renda.
Desonerar as pessoas jurídicas tendo em vista que os tributos são repassados aos cidadãos nos preços dos produtos. Assim, a carga tributária indireta diminuiria sensivelmente. Ainda com respeito ao imposto de renda, retornaria a cobrança de imposto sobre o lucro distribuído às pessaos físicas.
A palavra de ordens deve ser sempre construir uma carga tributária justa, mas não em detrimento dos gastos sociais públicos, como pregam alguns setores empresariais. Isto porque o resgate da dívida social pelo estado passa, obrigatoriamente, por mais serviço público e com mais qualidade. Quem suporta o ônus da carga tributaria a são os pobres e a classe média. Pois o maior peso na arrecadação são os impostos indiretos. Estes são cobrados pelas empresas, mas são repassados aos consumidores no preço dos produtos.
A instituição responsável pelo controle dos recursos arrecadados está sempre sendo atacada pelos interesses dos sonegadores. Tecnicamente, muito bem aparelhada para efetuar cobrança, mas desaparelhada para atingir aqueles que não declaram ou escondem em suas empresas gastos pessoais.
Para resolver esta questão, vamos lutar pelo fortalecimento da Secretaria da Receita Federal do Este fortalecimento, no plano jurídico, passaria pela criação de uma Lei Orgânica do Fisco. No plano operacional, seria construído um sistema que interligaria as instituição públicas que controlam patrimônio, como DAC, Capitanias dos Portos, Incra, Cartórios de registro de imóveis, Policia Federal, juntas comerciais, dentre outros. Assim, o Fisco se preocuparia com aqueles que apresentam aspectos exteriores de riqueza.

NOVA DIRETORIA DA ABPN

PRESIDENTE: Zélia Amador de Deus
TITULAÇÃO: Doutora em Literatura INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Pará
Primeiro Vice Presidente: Paulino de Jesus Francisco Cardoso
TITULAÇÃO: Doutor em História INSTITUIÇÃO: Universidade do Estado de Santa Catarina
Segunda Vice Presidente: Florentina Sousa
TITULAÇÃO: Doutora em Literatura - INSTITUIÇÃO: Universidade Federal da Bahia
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Roberto Borges
TITULAÇÃO: Doutor em Linguistica - INSTITUIÇÃO: CEFET-RJ
SEGUNDO SECRETÁRIO: Joaze Bernardino
TITULAÇÃO: Doutor em Sociologia - INSTITUIÇÃO: Universidade de Brasília
PRIMEIRA TESOUREIRA: Tânia Maria Pedroso Muller
TITULAÇÃO: Doutora em Educação - INSTITUIÇÃO Universidade Federal Fluminense
SEGUNDO TESOUREIRO: Manoel Juaná
TITULAÇÃO: Doutor em Sociologia - INSTITUIÇÃO: Universidade Federal de São João Del Rei
COORDENADORES(AS) REGIONAIS
NORTE: Wilma Baia
TITULAÇÃO: Doutora em Educação – INSTITUIÇÃO : Universidade Federal do Pará
NORDESTE: Nilo Rosa
TITULAÇÃO: Doutor em Sociologia - INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual de Feira de Santana
SUL: Paulo Vinicius Batista da Silva
TITULAÇÃO: Doutor em Psicologia - INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Paraná
SUDESTE: Ligia Fonseca da Silva
TITULAÇÃO: Doutora em Literatura - INSTITUIÇÃO: Universidade Federal de São Paulo
CENTRO OESTE: Deborah Silva Santos
TITULAÇÃO: Mestre em História - FILIAÇÃO INSTITUCIONAL: Universidade de Brasília