quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Engajamento nas questões sociais

Engajamento nas questões sociais

Sumário

Trata a presente tese da proposta de transformar as teses aprovadas em instrumentos legais. Elas poderiam ser encaminhadas formalmente às instâncias de decisão do país, quando couber.



Introdução

Esta tese tem como objetivo propor o encaminhamento das teses aprovadas com um quorum específico para o Congresso Nacional, quando couber, para transformação em projeto de lei. É fundamental que os órgãos de decisão tomem conhecimento oficialmente das contribuições dos auditores.


Desenvolvimento

Os Congressos de Auditores Fiscais – CONAF são hoje referência na sociedade brasileira. Vários motivos contribuíram para este papel de destaque. Dentre estes quero destacar a qualidade das contribuições, tanto nos debates ao longo do evento, como das teses apresentadas. Esta qualidade decorre do preparo dos auditores no que diz respeito tanto ao conhecimento de temas de sua carreira, como de temas ligados ao desenvolvimento nacional e de interesse de toda sociedade.

Entretanto, estas contribuições pouco afetam o cenário social ou legislativo. Com efeito, embora bem elaboradas elas não são encaminhadas as instâncias políticas de decisão. Estas instâncias apenas tomam conhecimento do conteúdo geral do evento, sem conhecer alguns trabalhos que podem virar projeto de lei.

Os anais ficam apenas na memória do Sindifisco. É fundamental que a sociedade como todo tenha conhecimento dos temas tratados. O resultado do CONAF deve ser encaminhada para os agentes sociais mais importantes, como OAB, ABI, Centrais Sindicais, patronais e de trabalhadores, por exemplo.

As teses que tivessem mais de 60% de aprovação seriam encaminhadas aos parlamentares ligados aos interesses que as teses representassem. Além destes, outros parlamentares receberiam diretamente cópia dos trabalhos produzidos. Uma equipe de auditores ou assessores colocaria as teses em formato de projeto de lei. Estes projetos seriam entregues aos parlamentares convidados e aos ligados ao sindicato caso tenhamos parlamentares comprometidos com a categoria eleitos.

As teses seriam enviadas para as revistas especializadas, com o histórico do envio para os parlamentares. Através dos órgãos de imprensa a sociedade tomaria conhecimento da produção dos auditores e da tentativa de transformar estas contribuições em leis, de tal forma que a atuação do Sindifisco seria mais eficaz na sociedade.


Justificativa

A qualidade dos trabalhos apresentados, bem como sua contribuição para o avanço da sociedade justificam o envio das teses para transformação em projetos de lei ou projetos administrativos, como couber.


Conclusão

Esta tese tratou da transformação das teses do Congresso dos Auditores Fiscais em projetos de lei. Este envio seria efetivado quando a tese fosse aprovado por quorum qualificado.
A qualidade dos trabalhos produzidos se choca com o espaço ocupado nas prateleiras. O espaço deveria ser transferido para os espaços nobres das instancia de poder.

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