A Reforma Tributária e o Xaréu

 

A Reforma Tributária e o Xaréu

A reforma tributaria ideal será deverá demonstrar ao pobre que é ele que paga imposto. Como diz o poeta-filosofo: “É no xaréu que brilha a prata luz do céu”. Este pobre é evidentemente majoritariamente afro-brasileiro. Milton Santos já dizia que a sociedade ativa é parasitária da ativa. Esta apenas “gira” o dinheiro público. Estes recursos são arrecadados majoritariamente de forma indireta, isto é sem que aquele que está pagando de conta que é ele que financia a “farra do boi”, sejam nos “palácios” ou nas suntuosas câmaras e plenárias.

 

As formas modernas e elegantes que tentam apropriar o valor no momento da produção ou circulação da riqueza não são incapazes de sensibilizar os que produzem estas riquezas. Neste ritmo, falam em cobrar o imposto de acordo com agregação de valor ao bem ou serviço produzido, como este possiblidade fosse possível em uma sociedade majoritariamente informal. Estas formas podem até ser usadas em algumas cadeias de produção, mas não devem ser apresentadas como solução do problema.

 

A cobrança de imposto sobre as grandes fortunas deve ter o caráter meramente “reparatório”. Estas grandes fortunas foram feitas, todas, a sombra do Estado. Principalmente, através da pilhagem de bens públicos. Mas este imposto só virá quando esta pilhagem for entendida, pelo “xaréu”, como uma relação direta com o racismo, ao qual a maioria do “xaréu” está submetido, e não como processo civilizatório dos escravocratas e mérito de seus descendentes.

 

Portanto, três elementos são indispensáveis por uma reforma justa. Em primeiro lugar, a transparência, isto é quem paga sabe porque paga e para quem paga; desta forma a cobrança será feita. Em segundo, lugar deve ter a possiblidade de controle social sobre a produção e apropriação de riqueza e por último, deve fazer reparação contra aqueles que usaram e abusaram do estado para impor seus valores culturais