O fato de a maioria dos trabalhadores no
mercado informal serem afro-brasileiros determina a visão das elites culturais.
Essa visão identifica dentro desse espaço um reflexo do pensamento destas elites.
Ou seja, se o afro-brasileiro é marginal, o espaço que ocupa também o é. Por
isso, a Feira do Pau, o mercado peças usadas da Av. Suburbana são locais de marginais.
Somente com os instrumentos da nossa cultura – “o pandeiro, o ganzá e o
tamborim ... para nivelar a vida em auto astral”[1]
nós poderemos mudar esta realidade.
Este não é um fenômeno recente. Acompanhou a
trajetória dos afro-brasileiros mesmo durante o período da escravidão, quando
foram responsáveis por quase toda riqueza aqui produzida. Todos os viajantes
estrangeiros que passaram pelo Brasil anotaram a preponderância de escravizados
em quase todas as atividades econômicas.
Durante esse período, várias leis impediram os
africanos e seus descendentes de exercer certas atividades econômicas. As leis
foram sempre de encontro aos africanos e seus descendentes. O exemplo, mais emblemático
é a Lei da Terra de 1850. Éramos mais de setenta por cento da população e fomos
esbulhados
com este nefasto diploma legal. Várias foram as leis usadas para
discriminar atividades em que a presença africana era dominante. Entretanto a
resistência sempre se fez presente, como a reação a tentativa de regulamentação
da atividade de ganhadores e carregadores de cadeiras que provocou a Greve Negra[2].
Após o período do trabalho forçado, os
afro-brasileiros serão esquecidos, passando de bons escravos a trabalhadores mentalmente
inadequados para o livre mercado[3].
Ficarão por suas próprias contas, sem quaisquer assistências social, no campo,
na cidade e nas comunidades quilombolas surgidas na luta pela liberdade. E
agora são vistos como marginais. A importação de mão-de-obra estrangeira será
baseada na tese da incapacidade mental dos trabalhadores descendentes de
escravizados[4].
As leis sociais que tentaram aplicar uma cópia
do estado de bem-estar social no Brasil diziam respeito às categorias
ocupacionais relacionadas aos interesses das classes dominantes. Assim, os
trabalhadores ferroviários foram os primeiros a se beneficiar da proteção
social, seguidos por outros trabalhadores em setores-chave, como bancários etc.
A pesquisa a respeito dos afro-brasileiros vai
desde a antropologia médica de Nina Ribeiro até a Sociologia dos principais
centros acadêmicos do Brasil e do exterior. No entanto, eles se concentram no afro-brasileiro
como um objeto e são incapazes de dar uma resposta política. Instituições
internacionais como a UNESCO e agências de financiamento, como a Fundação Ford,
desempenharam um papel fundamental nestas pesquisas. Muitos delas, lideradas
por importantes intelectuais da elite cultural reformista, são fortemente
influenciadas pelas teses marxistas, centralizando assim suas análises sobre as
relações de classe. Essas análises, embora importantes para compreender o
movimento da dominação capitalista não conseguiram, no entanto, explicar a
permanência dos afro-brasileiros nos estratos inferiores da sociedade[5].
Os trabalhadores afro-brasileiros são a maioria
no mercado informal em razão do racismo. Em outras palavras, a discriminação é
responsável por essa situação. Trata-se na verdade de ódio ao “outro”. Este “outro”
se constitui à medida que se afasta do modelo. De fato, aqueles que mais se
afastam do modelo do "mito ariano"[6]:
macho, branco, olhos azuis, cabelos amarelos ou amarelados - encontram-se na
mais completa precariedade. Portanto, é a diferença em relação a determinados
padrões culturais que determina o lugar de cada um na sociedade.
A complexidade das relações sociais entre
diversos segmentos sociais no mercado de trabalho enfraquece qualquer sistema
de interpretação dualista: preto versus branco, capitalista versus operário,
homem versus mulher, etc. Todas essas diversidades são observadas nas
relações sociais, mais ou menos nebulosas ou agravadas por aspectos políticos,
econômicos e, especialmente, culturais no mercado de trabalho. Nesse espaço, como em outros, a
discriminação leva em conta a distância em
relação ao modelo, em suma, o que conta é o fato de ser diferente[7].
São essas diferenças que o mercado leva em consideração.
O mercado está longe de ser a instituição que
os “liberais clássicos” entendem, simploriamente, como um espaço de relações de
troca. É uma estrutura composta por diversas instituições - políticas,
econômicas, sociais e até culturais, como aponta WALLERSTEIN e Etienne BALIBAR[8].
Tais instituições têm influências diferentes dependendo da formação social de
cada sociedade. Em nosso caso, a influência da cultura como instituição cultura
é decisiva.
Os profissionais das atividades pesquisadas são
competentes e capazes de construir estratégias de sobrevivência que vão além da
simples resistência. As tarefas que muitos deles realizam exigem conhecimentos
e habilidades às vezes superiores às de certas atividades regulamentadas. Essa
habilidade deve ser entendida em um sentido mais amplo que leve em conta a
sobrevivência em um ambiente hostil. Demonstramos essa habilidade através da
análise de quatro das atividades que foram objeto da pesquisa. Os
desmanches/vendedores dos depósitos de sucatas de automóveis da Avenida Suburbana,
os trabalhadores negros da construção civil, as trabalhadoras domésticas e
os trabalhadores nos mercados populares.
Um exemplo é a venda de autopeças usadas, o
vendedor deve conhecer a peça, pois muitas vezes é ele quem faz a pesquisa para
o cliente. A técnica de transporte leva
em conta a forma como o carro do cliente passa pelo local interno onde está
localizado o rompimento. Quando o carro desacelera, os vendedores se aproximam
porque a concorrência é intensa.
Trabalhadores da construção civil são
verdadeiros mestres. Muitas vezes até fazem o trabalho de engenheiros e
arquitetos. Como são trabalhos
realizados na residência dos clientes, é necessária absoluta confiança, pois
eles são responsáveis pela segurança dessas residências durante o período de
trabalho.
As trabalhadoras domésticas realizam uma
variedade de atividades que podem variar de enfermeira a dama de companhia. É
uma das atividades mais tradicionais do Brasil, sua origem remonta à época da
escravidão, muitas patroas ainda tratam suas empregadas como escravas,
mantendo-as em espaços exíguos e insalubres.
Finalmente, os trabalhadores dos mercados
populares demonstram uma verdadeira arte de negociação. Nos mercados onde a
pesquisa ocorreu, pudemos observar um verdadeiro microssistema social, ou seja,
uma reprodução de toda a lógica do ambiente em que o mercado está localizado.
Nos mercados regulados pela prefeitura, os trabalhadores que pagam impostos
seguem modelos oficiais, em outros casos uma forma singular de negociação é
colocada em prática.
Em alguns casos, como na "Feira do Rolo", o local de trabalho se transforma em um espaço de autorrealização. A relação também pode ser de sofrimento, como frequentemente ocorre com as trabalhadoras domésticas, ou de satisfação, como se observa entre as trabalhadoras da Feira de São Joaquim e da Feira do Rolo. Nos três espaços acima, o trabalho apesar do pesado fardo era realizado com muito prazer e satisfação.
A situação que acabamos de descrever não
significa que não haja conflito entre prestadores de serviços e clientes, e
entre os próprios trabalhadores, porque os conflitos são inerentes às relações
sociais. Em condições precárias em que os trabalhadores são forçados a
estabelecer estratégias de sobrevivência, a concorrência e a solidariedade não
são os únicos elementos de interação social.
A questão que norteou esse trabalho é: Se os
trabalhadores são competentes, - produzem riquezas e as fazem circular - se há
uma alta demanda por seus serviços e suas produções a tal ponto que é difícil
encontrar profissionais e, acima de tudo, se os clientes são, como vimos, em
sua maioria satisfeitos, o que motiva a sociedade, principalmente a classe
média, a ter uma imagem tão negativa de suas atividades de seus locais de
trabalho?
A falta de democratização das relações
políticas nas sociedades marcadas por altas desigualdades entre segmentos
sociais é o elemento que impede que segmentos não hegemônicos escapem de
condições desfavoráveis. Bruno LAUTIER ressalta que há um esforço para manter a
aparência da democracia, razão pela qual a cidadania assume várias facetas[9].
As diferentes qualificações atribuídas ao
processo democrático como "democracia racial", "democracia
relativa" e "democracia liberal", obscurecem o domínio político
das elites culturais[10].
Isso porque o "Outro" como maioria numérica, poderia fazer prevalecer
seus interesses culturais. É por isso que são necessárias falsas qualificações,
que se somam à manipulação do processo político[11].
Por outro lado, a luta politica contra a discriminação
assume modelos que aportam importantes contribuição para compreensão do processo
de dominação. Com efeito, as teses do racismo institucional, o racismo
estrutural, e, ultimamente, o racismo ambiental ou ecológico adotadas pelos
militantes e intelectuais negros, e, muitas vezes fervorosamente defendidas por
intelectuais brancos e importantes autoridades das elites culturais tem ajudado
a colocar na ordem do dia o debate, assim como tem sido capazes de agregar um
conjunto expressivo de militantes. Embora sejam incapazes de acenar com alguma
solução.
A democracia é incompatível com as profundas
desigualdades sociais na sociedade brasileira[12].
Embora haja, sem dúvida, desigualdades em todas as democracias ocidentais, elas
são o resultado do processo de exploração capitalista e estão dentro do que Lautier
chama de "modos estatais de regulação da pobreza"[13].
Isso significa que a pobreza tem uma característica econômica que os estados
procuram administrar, sem mencionar o aspecto religioso e caritativo que alivia
os pecados dos cristãos.
A falta de democracia se agrava em razão da
falta de representatividade dos afro-brasileiros. O atrelamento das lideranças
negras, nos anos oitenta, as organizações marxistas, impediu que estes tivessem
um olhar crítico para as diversas ideologias de dominação cultural. Com efeito,
mesmo as organizações negras com víeis cultural foram vigiadas e algumas vezes
desqualificadas. Em razão disto, o economicismo deu o ritmo da luta política.
No Brasil, e mais especificamente em Salvador, a pobreza não tem finalidade econômica. O baixo custo de produção ou criação de um mercado de reserva de trabalho não são funcionais para o sistema. Com efeito, o capital se reproduz por outros meios, tais como corrupção, apropriação do capital publico, dentre outros. Nem mesmo propósito especificamente político, como muitos imaginam. O clientelismo, embora exista, configura-se como exceção. É o resultado da falta de democracia.
A democracia não é um processo que se impõe de
fora para dentro de uma formação social. Acompanha a evolução da sociedade. Há,
no entanto, vários desafios implementados para atrasar esse processo, sendo a
discriminação a mais utilizada em sociedades colonizadas onde as elites
culturais estão em minoria. No entanto, a conscientização das causas desse
atraso na implementação das conquistas da cidadania requer a decisão de
interromper o processo de discriminação e reparar seus danos. Políticas
positivas de discriminação são as principais soluções.
Nas políticas de ação afirmativa, deve-se
explicitar que elas devem ser utilizadas para reparar os resultados da
discriminação negativa - "racismo", machismo, entre outras. Esse é o
primeiro passo do debate sobre essas políticas, ou seja, os debates devem levar
em conta que a sociedade brasileira tem discriminado os afro-brasileiros e que
é aí que reside a principal causa de pobreza, do trabalho precário e da
presença de milhões de pessoas no mercado informal[14].
É evidente que os programas de ação afirmativa
não são a única solução para o problema da desigualdade no Brasil, pois nem
todos os que estão abaixo da linha da pobreza são afro-brasileiros. Para este
último, a retomada do crescimento econômico representa a solução mais imediata,
uma vez que, por exemplo, os “negros que são os primeiros que[15]".
Em período de recessão econômica, “os quase-brancos” são os primeiros a serem
convocados na retomada do crescimento.
Mas esses programas de ação afirmativa fazem
parte de um conjunto de soluções ideais para mudar as condições em que os afro-brasileiros
se encontram em nossa sociedade atual. No entanto, devem ser implementadas com
outras políticas sociais universalistas. É o caso dos programas de transferência
de renda. Esses programas podem fortalecer o mercado interno e garantir um relativo
nível de crescimento.
No entanto, as políticas de ação afirmativa não
devem se limitar às cotas nas universidades e nos serviços públicos. Também
devem incluir políticas sociais focadas nos afro-brasileiros, como bolsas de
estudo, melhores salários para professores da educação básica, programas de
combate à pobreza em localidades onde os afro-brasileiros são a maioria, acima
de tudo, crédito subsidiado.
As cotas nas universidades, no entanto,
representam o passo mais urgente e importante nas políticas de ação afirmativa,
pois colocam o "Outro" no espaço de produção e reprodução de ideologias. Este tem sido o
papel das universidades no Brasil, qual seja a reprodução teorias
eurocêntricas. Com efeito, a produção de conhecimento está sempre vinculada à
cultura hegemônica. Negligenciado desta forma os aportes de outras matrizes
culturais. Não incorporando, em razão desta bitola, o “saber/fazer” constatado
nesta pesquisa. como a universidade é um espaço de excelência na produção e reprodução
das desigualdades entre segmentos, as cotas são uma ameaça assustadora para a
maioria dos opositores dessa política. Em resumo, só as ações afirmativas no
espaço de produção de ideologia podem mudar as estruturas de dominação das elites
culturais.
Este trabalho demonstrou que a economia
informal é a solução para a maioria dos brasileiros, representada pelos afro-brasileiros.
Demostrou, também, empírica e teoricamente o acerto de alguns economistas
liberais que afirmam que o mercado é capaz de regular as relações de produção. O
que estes economistas não compreendem é que mercado não é apenas o espaço de
relação de troca mais uma estrutura formada por instituição. No caso da economia informal a instituição que
mais organização é o racismo, o verdadeiro substrato da cultura ocidental. Nesta atividade que abraça mais de
sessenta por cento da população, na maioria vezes “debaixo de pau da polícia
como se o trabalhador fosse fera”[16].
Os agentes da economia informal, integrantes da
sociedade passiva[17],
produzem riqueza. Esta riqueza não tem possiblidade de se reproduzir em razão
da hipertrofia da cultura enquanto instituição. Com efeito, trabalho, credito e
o acesso a terra passa pelo julgamento dos que a século se apoderaram das riquezas.
Portanto, a democracia é uma “grande mentira, conto de fada”[18].
As
condições democráticas para superar os obstáculos ao progresso dos afro-brasileiro
e, consequentemente, do Brasil passa pelo resgate da cultura enquanto
centralidade no processo de luta política. Os debates desta centralidade devem
ter como protagonista a elite insurgente dos intelectuais negros. Pois esta retira o afro-brasileiro da condição
de objeto onde tem sido colocado pelos orgânicos intelectuais brancos, arautos do “indentitarismo de classe”[19].
A integração dos afro-brasileiros requer uma
radicalização da democracia porque a verdadeira democracia é incompatível com a
exclusão da maioria do processo de tomada de decisão política. O processo de tomada de decisão determina
quem vai se apropriar dos frutos do progresso. Por isso, os “quase brancos” e
seus “satélites das elites cultuais” se revezam no poder.
Por fim, deve-se dizer que o fim da
discriminação da maioria é a solução para que o país faça parte das fileiras
das sociedades modernas. A discriminação inibe o processo de competição porque
um pequeno grupo tem melhores oportunidades sem sequer ter que competir. Essa é
a vida da sociedade brasileira, como uma partida de xadrez onde: só os brancos
podem ganhar. No
entanto, isto é impossível uma vez que a discriminação dos afro-brasileiros tem
sua origem na cultura cristão ocidental e sua necessidade de exclusão e destruição
do “Outro”. Somente com o fortalecimento da cultura deste “Outro”, será possível
um convívio pacifico entre as várias culturas.
[1] "Sorriso Negro" Adilson
Barbado, Jair de Carvalho e Jorge Portela, e imortalizada na voz de Dona
Ivone Lara
[2] Joel REIS, Greve
Negra. REIS, João. A greve negra de 1857 Bahia, 8-29 in Revista USP, n. 18 abr/out
[3] Furtado, Celso.
[4] Ver Caio Prado Jr., Fernando Henrique
Cardoso, Florestan Fernandes.
[5] Florestan FERNANDES e Roger
BASTIDE, Brancos e Negros em São Paulo; Florestan FERNANDES, Integração do Negro na classe sociedade.
[7] Nilo Rosa dos Santos,
Sindicato, Poder e Alteridade.
[8] Immanuel WALLERSTEIN, Conflitos
de classe no mundo econômico capitalista.
[9] LAUTIER, os trabalhadores
não têm a forma... no Estado e no Informal, p.62.
[10] SANTOS, Nilo Rosa, Sindicato, poder e
alteridade: o "Outro" nas relações políticas.
[11] SANTOS, Nilo-Rosa. Elite e Dominação Política.
[13] Bruno LAUTIER, Os infelizes são os
poderosos da terra..., p. 385.
[14]Preferimos a expressão europeia de
"discriminação positiva" que afirma claramente que é de fato
discriminação.
[15] SANTOS, Nilo Rosa dos, Mercado e
etnia:
[16] Edson Gomes. Camelo
[17] SANTOS, M. Por uma outra Globalização
[18] GOMES, E. Rastafari
[19] Classe e Raça : a impossível conciliação.
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