Inclusão digital e integração universidade-empresa já são realidade

A Medida Provisória 472 /2009 foi transformada em lei. Agora o PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E DO REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO – PROUCA. Este tem o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital ou municipal, mediante a aquisição e utilização de soluções de informática constituídas de equipamentos de informática, programas de computador (software) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento. Juntamente com o Regime Especial para Aquisição de Computadores para uso Educacional – RECOMPE, consolidado pela mesma lei, estes dois instrumento serão fundamentais para informatizar definitivamente as escolas no Brasil. Com esta lei, também sai do papel o estímulo integração universidade-empresa criado pela Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000.

Cobrança previdenciária de aposentados e pensionitas

Comissão Especial se reúne na próxima terça-feira

Qua, 24 de Março de 2010 14:13Foi lido há poucos instantes no Plenário da Câmara dos Deputados o ato de instalação da Comissão Especial que irá debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06. O ato foi assinado ontem (23/3) pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP).
A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira (30/3), às 14h30, no plenário 3, quando devem ser escolhidos os deputados que irão presidir e relatar a Comissão. O Sindifisco Nacional e várias outras entidades representativas dos servidores públicos federais defendem que a relatoria seja entregue ao deputado Arnaldo Faria de Sá (PDT/SP) e a presidência, ao deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).
A PEC 555/06 é de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG) e revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, acabando com a cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e dos pensionistas.

I Simpósio "A População Negra na Ciência e Tecnologia" que estranho !!!

É muito bem vindo o I Simpósio A População Negra na Ciência e Tecnologia, precisamos pautar o debate de ciência e tecnologia, mesmo nas academias mais politicamente atrasadas. Mas cabe um questionamento: Não seria mais eficaz, que as vésperas de tão importante evento que é o VI COPENE, o CNPQ e a SEPPIR contribuíssem para trazer aqueles doutores de importantes academias mundiais para o nosso Congresso? Outros questionamentos poderiam ser feitos, tais como: onde estão na mesa os doutores que constroem a ABPN ? Provavelmente dirão que trata-se de um seminário de tecnologia: eletricidade, veterinária etc. Talvez pensem que Letras, Administração, filosofia, sociologia não constroem ciência. Embora estejamos no apoio, caberia espaços para os cientistas negros que a 10 anos vem construindo a principal organização de pesquisa negra no Brasil. Também: porque só agora foi divulgado o prazo de inscrição que se encerra no dia 26? Será que não foi um evento organizado as carreiras.

Nova posgraduação

A Associação de Pesquisadores Negros da Bahia, juntamente com o CEPAIA sob a coordenação da UNEB esta preparando uma proposta de mestrado para ser submetida a CAPES. Esta proposta visa ampliar a oferta de cursos de posgraduação para aqueles que se interessam em aprofundar seus conhecimentos na “História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”. O Programa deve está, estrategicamente, ligado a Lei 10.639/03 e deve articular um número significativo de Instituições públicas governamentais e não-governamentais como parceiras para dá sustentação política ao projeto de acordo com os critérios da CAPES. Com o sucesso dos estudantes que entraram nas universidades através das cotas, temos que pensar em dar continuidade acadêmica a estes futuros intelectuais, por isso esta posgraduação de juntará às demais preocupadas com a mesma temática.

Discurso na posse do novo Diretório Municipal

Comprimento a mesa na pessoa da presidenta que termina seu mandato Vereadora Vania Galvão. Parabenizo-a pela forma serena e equilibrada como soube dirigir este processo.
Agradeço este convite que muito me honra por poder compartilhar desta.
Que neste momento congratular a Companheira Marta Rodrigues e a seus aliados e amigos pela excelente vitória. Desejo-lhes absoluto sucesso, pois sei que este será, com certeza, o sucesso de todo partido. Principalmente de cada militante na base que constrói este partido para operar transformações.
O êxito Marta estará diretamente ligado à execução das propostas que esta brava mulher negra colocou nos dois debates em que estivemos a honra com ela e com o companheiro Carballal. Nestes propostas, desejo apenas insistir num aspecto, a importância de retornar com o nosso Partido para a base do movimento social. É lá, Marta, que esta aquelas e aqueles que sempre foram fieis aos princípios da carta fundadora deste partido. É lá, que esta a Negra, o Negro, a Mulher o homossexual, isto é, todos os excluídos dos “projetos das orlas de Salvador”.
Retornando com o partido para onde originariamente ele surgiu, estaremos trazendo estes indivíduos para o Partido dos Trabalhadores e, consequentemente, para o centro da disputa por uma nova hegemonia na cidade. Esta nova hegemonia estará baseada na radicalização da democracia e da liberdade. Isto é: é preciso democratizar o poder pela descentralização das atividades públicas, pela descentralização das atividades econômicas, das atividades culturais etc. Em resumo, é preciso que os bairros de nossa cidade, principalmente os bairros periféricos, tenham suas vidas econômicas, culturais e políticas elevadas a prioridades únicas.
Nosso partido, enraizado nas bases, terá um papel importante nesta radicalização democrática, por isso Marta, sua responsabilidade, juntamente com o Companheiro Jonas Paulo é imensa, pois vocês conduziram o Partido neste momento fundamental de nossa historia.
Qual seja, o momento da disputa eleitoral mais importante da nossa curta, mas densa história de luta partidária. Pois não contaremos, como candidato, do ícone maior do povo brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e mais, teremos a ousadia de eleger a primeira mulher presidenta do Brasil.
Se fosse apenas isto já seria uma missão quase impossível, mas, na esfera estadual, vossas responsabilidades vão quase a estratosfera. Precisamos construir uma nova hegemonia no Estado. Uma hegemonia que consiga manter uma interlocução com os seguimentos secularmente marginalizados. Refiro-me, aqui à necessidade de reeleger o Companheiro Wagner.
Esta hegemonia passa obrigatoriamente pela aliança com segmentos da elite cultural conservadora, idependente da quantidade de votos que estes segmentos possam trazer, pois hegemonia não está, obrigatoriamente subordinada à quantidade de votos. Neste momento, refiro-me à aliança com Otto Alencar e Cesar Borges. Digo que não é importante a quantidade de voto, pois acho que a vitória não será difícil. Na verdade será uma vitória fácil. E seria até, muito mais fácil, se segmentos da elite cultural conservadora, que ajudaram nossa brilhante vitória de 2006, não tivessem abandonado o barco.
Portanto, a chapa majoritária deve dar continuidade à aliança que nosso Presidente está construído para eleger a Companheira Dilma.
Concluo, chamando todos para a unidade na construção de um diálogo petista que tenha como base a construção partidária junto com os segmentos excluídos. Para isto é fundamental a vitória de Dilma e Wagner.

Mais universidades federais na Bahia

É preciso discutir o pacto federativo no que diz respeito à distribuição das universidades federais no país. No Nordeste, a maior da demanda de ensino superior é atendida por instituições de ensino privado. Aqui são poucas as universidade federal. Mas existe uma discrepância em relação às demais regiões geográficas do país. Esta situação se verifica, de maneira mais contundente, quando nos reportamos a cada estado. No caso da Bahia, temos duas universidades federais, sendo que a segunda foi inaugurada a pouco mais de um ano. Com apenas duas universidades federais e quatro estaduais e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia a demanda por ensino superior fica praticamente a cargo das instituições privadas. Estas cumprem importante papel, mas são incapazes, na sua maioria de, fornecer um ensino de qualidade necessário para tornar o estado competitivo na produção de ciência e tecnologia. Precisamos discutir a criação de mais universidades federais na Bahia. Existe uma demanda reprimida para, no mínimo, mais quatro universidades federais na Bahia.

Mais universidades federais na Bahia

É preciso discutir o pacto federativo no que diz respeito à distribuição das universidades federais no país. No Nordeste temos uma demanda de ensino superior esta demanda é atendida por instituições de ensino público e privado. Mas existe uma discrepância em relação às demais regiões geográficas do país. Esta situação se verifica, de maneira mais contundente, quando nos reportamos a cada estado. No caso da Bahia, temos duas universidades federais, sendo que a segunda foi inaugurada a pouco mais de um ano. Com apenas duas universidades federais e quatro estaduais e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia a demanda por ensino superior fica praticamente a cargo das instituições privadas. Estas cumprem importante papel, mas são incapazes, na sua maioria de, fornecer um ensino de qualidade necessário para tornar o estado competitivo na produção de ciência e tecnologia. Precisamos discutir a criação de mais universidades federais na Bahia. Existe uma demanda reprimida para, no mínimo, mais quatro universidades federais na Bahia.

Justiça com equidade na distribuição dos recursos públicos

O projeto “Capital Mundial” deve ser rejeitado pelo conjunto da população de Salvador, não somente por seus defeitos de origens – doação de “empresários”, falta de debate público, interesses de grupos etc. mas, sobretudo, porque não atende aos interesses mais importantes dos cidadãos de Salvador. A atual administração, como as anteriores, preocupa-se apenas em embelezar a orla de cidade. Enquanto isto, os bairros populares estão entregues ao acaso. Observam-se montes de lixos acumulados ao amanhecer, falta espaço para lazer, ruas estreitas e mal conservadas, atividades econômicas sem apoio, etc. O que a cidade precisa é que a prefeitura faça investimento para o conjunto da população e não para atender aos interesses particulares de empresários que não sobrevivem sem uma “ajudinha” das instituições públicas. É prioritário fazer a limpeza pública a noite, como é feita nos bairros da orla, é necessário construir espaços para lazer, é indispensável alargar as ruas dos bairros populares, é inadiável incentivar a vida econômica nos bairros populares. Enfim, é imperativo mudar a lógica do desenvolvimento da cidade. Isto é, Liberdade, Paripe, Periperi, Cajazeiras etc. dão os votos, mas não recebem as obras.