O saco de bondades para os empresários e de maldades para os empreendedores afro-brasileiros

O saco de bondades para os empresários e de maldades para os empreendedores afro-brasileiros

Os americanos no auge da  crise aplicaram várias medidas de caráter expansionistas, chegando até ao ponto de se tornarem acionistas de fábricas de automóveis, que depois venderam com lucro. Com tais medidas os eles exportarão a crise para o resto do mundo. Isto porque eles têm uma economia aberta e por isso eficiente. Em seu recente discurso no Congresso sobre estado da nação o  Presidente  Obama afirmou que a crise é coisa  do passado.

Agora mesmo o Banco Central da Europa – BCE  tomou a decisão de comprar títulos da dívida dos países da zona euro, que estão na posse dos bancos, isto vai injetar bilhões de euro no mercado, dando  grande incentivo às economias que estão na beira da recessão. Em palavras diretas, o BCE vai imprimir bilhetes e comprar as dívidas dos países, vai gerar uma pequena inflação, digamos corretiva.

No Brasil, medidas como estas são impossíveis porque nossa economia é fechada para proteger ineficientes empresários. Por isso, as medidas vão sempre de encontro aos interesses dos segmentos desprotegidos, que, por mais paradoxal que pareça, só servem para eleger presidentes. Embora sejam desprotegidos, estes setores são altamente eficientes, a pesar da “discriminação negativa” a que estão sempre submetidos.

Nas palavras do Ministro da Fazenda, « É uma sequência de ações que estão sendo tomadas para reequilibrar a economia e particularmente o ponto fiscal, com o objetivo de aumentar a confiança » Joaquim Levy. De um governo recém-eleito esperasse medidas que vão ao encontro dos eleitores que, ao votar, confiaram nele e não em busca da confiança de setores do mercado que não acreditou no governo.

Não se pode afirmar que as medidas anunciadas sejam um “saco de maldades” como apregoou os defensores de cortes de despesas e porta-vozes do caos na  imprensa. As medidas são ruins para a sociedade, mas são boas para os ineficientes empresários. Os aumentos de impostos indiretos só prejudica o cidadão, mas dão margem aos empresários para culpar o estado pela “elevada carga tributária“. Camuflando com isto suas ineficiências na gestão dos recursos, principalmente os humanos. 

Abaixo fazemos alguns comentários sobre o sentido das medidas. Salta à vista a preocupação em não desagradar poderosos setores econômicos. Por isso o ataque indireto aos mais fracos.

A Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) vai impactar de forma direta toda a sociedade. Principalmente os pequenos comerciantes, taxistas, transportadores que utilizam viaturas para seus negócios. Os empresários afro-brasileiros continuarão a ter seus custos pressionados e sem acesso ao crédito. Ao contrário, o aumento do IOF para as pessoas físicas é uma tributação direta, mas é  preciso entender que muitos pequenos empreendedores utilizam operações de crédito, principalmente o consignado para formar capital de giro ou fazer pequenos investimentos. É muito comum servidores públicos federais, estaduais e municipais levantarem pequenos empréstimos consignados para compor “guias” para seus descendentes e amigos que estão empreendendo.

Aumentos do PIS/Cofins e alteração na forma de tributação da indústria de Cosméticos, sempre recaem nos cidadãos. No caso dos cosméticos, atinge aos milhares de pequenos salões de beleza comando por afro-brasileiras. Neste caso, a compensação deveria ser fornecimento capital de giro a custo subsidiado pelo governo federal.

Em última palavra são medidas que prejudicam o cidadão, principalmente os afro-brasileiros. Estes terão que trabalhar mais para produzir a mesma quantidade de riqueza. Da riqueza produzida, parte irá para os cofres dos governos. Outra parte irá para o lucro dos empresários que não pagam imposto.

Por último, o veto à correção da tabela do IR foi uma medida correta, pois imposto de renda das pessoas físicas é uma tributação direta. Deveria haver uma diminuição dos impostos das pessoas jurídicas, imposto indireto que é repassado ao contribuinte no custo dos produtos. Não que isto tornaria as empresas mais competitivas, mas tiraria dos ineficientes empresários uma desculpa para seus péssimos desempenho.

Portanto, é licito afirmar que as medidas tomadas pela equipe econômica vão de encontro aos eleitores da Presidenta e ao encontro dos ineficientes empresários. É indispensável o aumento da  arrecadação, mas outras medidas  são viáveis.

Para melhorar o caixa do Estado, o governo poderia regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas já previsto na Constituição. Poderia também suspender o sucateamento da Secretaria da Receita Federal, contratando mais auditores, analistas, auxiliares e outros funcionários para estancar a sonegação. Ainda poderia como pacote de maldade para a classe media e rica, limitar muitas deduções fiscais constantes na declaração anual de IR.

Para gerar riquezas, é indispensável aumentar a inclusão social, cultural, política e econômica dos Afro-brasileiros. Uma proposta é facilitar o acesso ao crédito para a sociedade passiva de M. Santos, concedendo juros subsidiados. É esta sociedade que produz riquezas. Outras políticas universais focadas neste  segmento são inadiáveis, se quisermos definitivamente entrar no capitalismo.