Uma reforma administrativa não pode se resumir a diminuir o
número de ministério ou reduzir o número de funcionários, sejam os concursados
ou os admitidos em cargo de confiança por indicação política. Devemos presumir
que o atual quadro é fruto da necessidade administrativa e política. São essas
necessidades que devem ser objetivo de um debate inicial.
Ela deve ter como objetivo tornar a máquina
pública mais eficaz, o que pode levar até mesmo ao aumento do número ministério, assim como de funcionários. Acima
de tudo ele deve ser eficiente na defesa da liberdade do cidadão. No momento, a
ineficiência da administração pública decorre da proteção que ela dedica a
setores empresariais ineficientes. Portanto, o objetivo de qualquer reforma
administrativa deve ser fortalece-lo com objetivo de garantir a liberdade do
cidadão.
Nota-se que o atual quadro político esta
dentro de uma lógica de sistema que obriga existência de abrigo para os quadros
dos partidos políticos que estão no poder. Por isso, a existência de milhares
de cargos de confiança se explica. As indicações atendem aqueles que ajudaram a
eleger o deputado, governador ou prefeito, que chegando ao poder deveriam dar
sustentação a quem os indicou. Em contra partida, os indicados empreenderiam as
políticas que contribuíram para eleição dos indicadores. Portanto, as
indicações politicas estão perfeitamente enquadradas dentro da logica do
sistema. É esta logica que se deve mudar.
Por outro lado, o quadro de servidores
administrativo admitidos por concurso público deveria estar em conexão direta
com as necessidades da população que deveriam atender. Entretanto, o que
notamos é, muitas vezes, um grande afastamento do servidor das necessidades da
população. É, entretanto, esta necessidade que determina quem esta no poder,
mais diretamente, quem ganhou eleição é que seria capaz de atender as
necessidades do eleitor. Não é entretanto, esta logica que determina o
resultado da eleição.
Portanto, verificamos que a reforma
política e a reforma administrativa estão intimamente relacionadas. A questão
que se coloca é se é possível realiza-las ao mesmo tempo. Caso isto seja
impossível, qual deveria vir primeiro. Existe um consenso de que a reforma
politica é a “mãe” de todas as reformas. Mas qual a reforma política que seria
capaz de resolver a questão das necessidades administrativas e a necessidade de
representação no poder?
Esta questão deveria estar no centro do
debate político. A população não se vê representada no poder. E os políticos
eleitos não guardam afinidade com o
eleitorado. As elites assumem o poder para impor seus projetos de continuidade
através de vários expedientes. Portanto,
uma reforma política de fato só será possível quando uma nova elite,
identificada com a população atingir o espaço do poder politico.
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