Pretendemos discutir o papel dos gastos
públicos na reprodução das elites culturais e no controle da sociedade
brasileira por seus representantes. Vamos evidenciar, através de dois setores,
qual sejam os gastos com educação e os gastos com juros, como os segmentos onde
os afro-brasileiros são minoritários são beneficiados. Enfim, como a livre ação
dos afro-brasileiros poderia mudar nossa realidade sócio/econômica.
A
ida do governo ao mercado para buscar recursos para se financiar é um dos motivos
que usam para explicar nossas elevadas
taxas de juros. Que gastos são estes que justificam taxas consideradas absurdas
em todo mundo. Mas temos que discutir quais são os gastos que são
financiados pelo governo e a que segmentos estes gastos favorecem. Talvez esta
discussão possa explicar a dificuldade de ser realizado o decantado ajuste das
contas públicas.
As
elites culturais, conservadoras e reformistas, dentro da estrutura de poder se digladiam:
ajuste econômico conservador ou continuidade das reformas. Com efeito, os
manuais ortodoxos religiosamente seguidos pelos economistas conservadores
orientam, em momentos de crise fiscal, aumento de impostos e corte nos gastos
públicos. Os economistas reformistas resistem, aceitam aumento de impostos
(CPMF, etc.), mas rejeitam qualquer corte de despesas.
Os gastos
destinados a saúde e a educação representam juntos em torno de 15% do PIB, isto
significa metade do percentual destinado ao pagamento dos juros da dívida pública,
este em torno de 30% do PIB. Os valores desembolsados com saúde e educação não
melhoram a atuação destas áreas para a maioria da população. Na mesma direção,
os valores pagos a título de juros não decorrem de uma política de investimentos
que vai ao encontro dos interesses destas mesma maioria.
O educação
básica pública decisiva para o futuro do país, onde estão a maioria esmagadora
dos afro-brasileiros, é de péssima qualidade e, principalmente, deslocada de
nossa diversidade cultural. A implementação da Lei 10.659/03 poderia resolver
este afastamento, mas as elites culturais resistem. Por outro lado, as
pouquíssimas escolas privadas de qualidade atendem aos interesses das elites
culturais, nelas os afro-brasileiros entram para a faxina e manutenção.
“Nossas”
melhores universidades estão em péssimos lugares nos ranking de universidades
mundiais, apesar da desastrosa política de centro de excelência que vem sendo
aplicado no país. Esta política vem sendo desafiada nos últimos anos com a
criação de 18 universidades, principalmente no Nordeste, falta, entretanto
regionalizar as verbas das pesquisas, de bolsas e de investimentos. Estes “centros
de excelência” resistem a adoção de cotas universitárias, reservam seus espaços,
financiados com dinheiro público, para os herdeiros das elites culturais.
No campos
científico, existem um desperdícios com o financiamento de atividades ditas
acadêmicas, congressos, seminários e conferências de associações “oficiais” em
hotéis de luxo que pouco produzem. Enquanto isso, atividades acadêmicas que
trazem novidade no cenário das ciências sociais tem dificuldade levantar
recursos. Temos como exemplo, no cenário nacional, a Associação Brasileira de
Pesquisadores Negros, com 16 anos, já tendo realizado oito congressos, ela conta
quase que exclusivamente com financiamento de fundações internacionais. Em
nível regional, temos a Associação Pesquisadores Negros da Bahia, com dez anos
ele já realizou 6 congressos, contando apenas com recursos das universidades
baianas, suas parceiras.
Os gastos
tributários com educação ciência e tecnologia, para o ano de 2014, chegaram a mais
de vinte bilhões de reais. “Gastos tributários são gastos indiretos do governo
realizados por intermédio do sistema tributário, visando atender objetivos
econômicos e sociais”. Em resumo, representam renuncia fiscal que vão ao
encontro dos interesses das elites culturais.
O Estado Brasileiro gasta pouco e mal com educação. O fato de
gastarmos um percentual do PIB próximo ao de alguns países desenvolvidos, não
significa que atingimos o ideal. Por décadas, talvez séculos nossa educação foi
negligenciada dentro da prioridade nacional. É preciso superar o atraso
aumentando o valor gasto em relação ao PIB, sempre tendo em vista a mudança do
conteúdo para atender a Lei 10.659/2003.
Entretanto, o valor elevado de gastos não significa eficiência.
Pior, pode até ser eficiente, mas prejudicial ao povo brasileiro. É a lógica do
atual modelo, isto é gastamos muito para manter a hegemonia das elites
culturais. É preciso mudar o conteúdo, principalmente contando a luta dos
afro-brasileiros em busca da liberdade.
De Palmares a Feira do Rolo, passando pela Revolta dos Males, Cabanada, dentre
muitas; os afro-brasileiros tentaram, e muitas vezes conseguiram construir uma
sociedade livre, é o exemplo dos mercados populares como a Feira do Rolo.
Estancar os
desperdícios deve ser o primeiro passo. Com efeito, a política de centro de
excelência tem sido historicamente danosa para o Brasil, dois ou três estados
consomem quase toda verba em educação e pesquisa e pouca contribuição vem sendo
dada para a educação e a eficiência da pesquisa científica no Brasil. Os
“turismos acadêmicos” com dinheiro público devem ser contidos.
Os
valores desembolsados a título de juros pelo Tesouro são utilizados para a
reprodução das elites culturais. Com efeito, empresas pouco rentável estão
constantemente recorrendo ao Tesouro, via BNDES, para recompor seus capitais e
distribuir seus “lucros” aos seus proprietários.
Juros baixo e
dinheiro em abundância também não chegam aos empresários afro-brasileiros, no
entanto os governos, tanto da elite conservadora, como da elite reformista
emprestaram bilhões aos empresários oriundos destas elites. Os repasses do
Tesouro feitos a aquilo que deveria ser um banco de desenvolvimento econômicos
social, o BNDES chegam a bilhões para empréstimos a juros
subsidiados para os negócios dos empresários das elites culturais. Aos
empresários afro-brasileiros, às guias.
Com efeito, o
Tesouro capita no mercado a taxa Selic e empresta ao “banco social” a TJLP. Estes empréstimos não
dão o resultado esperado na criação de empregos, na geração de renda,
consequentemente, no crescimento do PIB. Portanto, funciona como transferência
de renda da população para os empresários das elites culturais.
Os
repasses ao BNDES tem peso significativo na necessidade de financiamento do
governo federal, portanto consequência direta no elevado valor da taxa de
juros. Não foi por menos que o Ministro Levy tentou bloquear os repasses logo
no início de sua gestão. Mais de 80% de capital emprestado pelo BNDES é
destinado a empresas de grande porte que responde por menos de 1/5 dos empregos
no país. Portanto, os repasses do banco social vai beneficiar as empresas dos
representantes das elites culturais, embora todos pagam com o estouro das
contas públicas.
Os
mesmos valores investidos em atividades do mercado interno daria melhores
resultados. Por exemplo, os empresários afro-brasileiros dos mercados populares
criam riquezas e fazem circular bens e serviços que somados dão uma
contribuição maior ao desenvolvimento, principalmente na geração de renda. Em
seus espaços de trabalho, onde as mercadorias e os preços são livremente
negociados, compartilham lazer e produção de riqueza. Nestes espaços, todos
podem participar, assim, para sair e principalmente para entrar, apenas o
mérito e a capacidade de negociar são requeridos. Entretanto, como eles
encontram dificuldades para produzir bens, eles acabam fazendo circular “bugigangas”
de péssima qualidade importadas da China.
Os
gastos públicos beneficiam as elites culturais, por isso eles não podem ser
reduzidos. Com efeito, os dois exemplos que descrevemos dão a exata dimensão
das elites para convencer seus pares. Contatamos que os gastos com educação e
com juros beneficiam as elites culturais.
Entretanto,
é preciso aumentar o gasto com educação, mudando
seu conteúdo, adaptando-o a nossa diversidade cultural e estancar os
desperdícios. Descentralizar, por estados, os recursos das agências de
fomento a pesquisa, tendo em vista um processo compensatório para o Nordeste. A
democratização das verbas destinadas a pesquisa cientifica é a solução para o
avanço da mesma. A centralização em “centro de excelência não produz resultado.
Os
gastos tributários representa desperdício e, por isso devem ser eliminados, não
apenas da educação, ciência e tecnologia principalmente na saúde.
Os recursos do
Tesoure devem ser repassados aos bancos púbicos para empréstimos aos setores
produtivos, principalmente aos empresários afro-brasileiros. Os principais
beneficiários são ineficientes na produção de riqueza. Estes recursos devem ser
repassados a juros subsidiados e sem burocracia. Deve ser facilitada a criação
de bancos, com a diminuição da burocracia.
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