Discutir uma dívida sem
detalhar o papel de quem é credor é desconhecer a possiblidade da violenta
agiotagem que historicamente o povo brasileiro está submetido em seu processo
histórico, principalmente os Afro-brasileiros. Estes sustentam as elites
culturais com seu trabalho e sua criatividade. Vamos mostrar que este processo
de agiotagem está presente no endividamento do Estado Brasileiro.
A face oculta da dívida
pública é o investimento do governo em empresas de baixa produtividade. Os
bilhões pagos a título de juros regam empresas privadas e privatizadas como Oi
e “Vale” do Rio Doce, por exemplo. Esses exemplos são de empresas que oferecem
péssimos serviços ou desgraças coletivas como foi o desastre provocado pela
Vale em Mariana e a OI campeã em reclamação de usuários. São empresas incapazes
de estar no mercado, sem a muleta do governo. Estas empresas são incapazes de
fazer seus capitais se reproduzirem em decorrência da incapacidade de combinar
eficientemente seus recursos produtivos, o principal deles, a mão de obra, é
contratada sem preocupação com a eficiência produtiva, apenas a cor da pele ou
a cor dos olhos importa.
O governo esta sendo
obrigado a reservar quase um trilhão de reais para “pagar” os juros da dívida
pública”. Esta astronômica quantia é repassada por instituições pelas quais o
governo é, direta ou indiretamente, responsável. Com efeito, o governo federal detém,
de forma indireta, o controle de quase metade de sua dívida, através dos mais
importantes fundos de pensão (PREVI, PETROS, FUNCEF etc) e de suas grandes
instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES,). Na rubrica
de “Dívida Pública”, estas doações não se sujeitam a qualquer controle público.
Portanto, faz-se mister que esta imoral sangria se interrompa.
Para isto, o governo
deve exigir eficiência no retorno do capital que ela “doa” a essas empresas, através da farsa do “pagamento
de juros”. Para isto, a contratação dos empregados das empresas com
investimentos dos fundos de pensão e das instituições financeiras devem estar de acordo com seus atributos produtivos, afim
de dar eficiência a estes investimentos. Se os fundos de pensão e as
instituições financeiras exigirem o retorno demandado pelo governo, eles
deixaram de recorrer ao tesouro, através da farsa do recebimento dos juros para
a continuidade de suas sobrevivências. Os fundos de pensão e as instituições
financeiras devem vender as ações destas empresas e exigirem o imediato
pagamentos dos empréstimos que fizeram e aplicar o volumoso recursos na
“sociedade passiva” (Milton Santos).
Outra solução, mais
traumática, é se retirar do controle destas instituições através de uma
renegociação da dívida, sabendo que, no caso dos fundos de pensão, o trauma recairá
sobre os aposentados sustentados por eles e, no caso das instituições
financeiras, recairá sobre os trabalhadores das empresas por elas financiadas,
viciadas com juros subsidiados pela sociedade, principalmente através do BNDES.
Alongar a “dívida” é despejar menos dinheiro na conta destas instituições. Isto
pode dispensar a já falada reforma da previdência. Reforma esta que, em última
instância, significa socializar para todos que produzem riqueza a incompetência
de alguns agentes econômicos.
Por tudo que foi exposto
fica a impressão de que existe um interesse das elites culturais em manter uma
penumbra na aplicação dos recursos
públicos não o submetendo a nenhuma transparência, dispensando a integração produtiva
dos segmentos da sociedade real, mantendo estes segmentos na marginalidade.
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