A democracia e o processo de eleição

 

A democracia e o processo de eleição

 

Em nosso Programa pós-TV, destaquei três pontos, que vamos abordar com profundidade oportunamente. Três pontos aqui são de fundamental importância para compreender nosso atraso civilizatório. O primeiro, trata-se do financiamento de campanha. O segundo, da influência de líderes religiosos em parcela significativa do eleitorado e o terceiro da formação do cidadão enquanto eleitor. Vamos demonstrar que estes pontos distorcem todo o sentido da marcha em direção de uma democracia.

Primeiro vamos abordar o papel das religiões no processo político. A seguinte pergunta se faz obrigatória: é possível em um “Estado Teocráticos” atingir-se o bem estar de todos como prega os livros religiosos? Minha resposta de imediato é um sonora não para este plano. Em outro plano de vida, por exemplo no “paraíso”, isto será possível.

As "teocracias" nascem, crescem e morrem muito rapidamente. Mas antes, às vezes, agonizam por muitos anos. É o que estamos assistindo agora em alguns países. Este fenômeno vem germinando em nosso país. Entretanto, é bom destacar que “teocracia”, em nossas bandas, é uma teocracia de resultado. O que já antecipa sua rápida agonia.

A formação social, política e cultural seriam importantes para romper esta lógica de dominação, mas carecem de instrumentos hábeis. Por exemplo, a Lei 10.639/2003 tem seu papel duplamente obstruído. Seus adversários e seus aliados se somam para impedir sua implementação. Por isso, a educação perde seu papel libertador. Mas ela salva.

Ela, a “educação me salvou” e foi determinante para sobreviver e viver, mas esta sem a democracia seria insuficiente para superar as restrições sociais. Aqui nos referimos a democracia do concurso público. Aquela democracia que muitos se referem só será atingida com a luta incessante contra a discriminação dos afro-brasileiros, O principal entrave a democracia.

Os entreves são institucionalizados. Citamos como exemplo, o fundo de financiamento de campanha. O Fundo Eleitoral distorce o processo "democrática". As burocracias das elites culturais distribuem milhões de reais a seu bel-prazer. De tal forma, que não é o debate, a apresentação de propostas etc, que elegem seus representantes e, sim, a quantidade de milhões que recebem.

Portanto, estamos muito longe de fazer das eleições a festa da democracia. Espero não termos que enfrentar as barbáries ocorridas no berço desta grande invenção.

Democracia, Eleição e Orçamento

 

Comentários apresentados na Revista Semanal virtual da APNB. Nesta semana, como não podia deixa de ser, conversamos a respeito dos resultados das eleições. Utilizamos como título “Democracia, Eleição, Orçamento, Universidade e Pesquisa”. Nas conversas ficou evidente a conexão entre os quatro pontos da temática.

Democracia é uma construção europeia baseada no consenso cultural. Este consenso não foi possível por dadiva, ao contrário as atrocidades, violências massacres e genocídios civilizaram as elites europeias. A democracia, portanto, permite criar instrumentos de gestão e controle. Ela está baseada no direito de voto que é exercido por cada cidadão.

"A democracia não é um sistema feito para garantir que os melhores sejam eleitos, e sim, para impedir que os ruins ficam para sempre". Esta expressão é atribuída a Primeira Ministra Margareth Thatcher. Vamos testar mais uma vez nossa "Democracia", na medida em que temos uma coisa ruim que faz com que quatro anos pareça uma eternidade.

Nesta eleição dois modelos se confrontam. De um lado, uma ditadura já em curso, evidenciada pelo desrespeito às leis, pelo apelo as autoridades militares. De Outro lado, uma tentativa de resgatar os mais elementares alicerces de convivência entre os diferentes. A vida e o respeito às leis são estes elementos que serão resgatados nesta arena de luta.

O orçamento sempre foi entre nós um peça de ficção. Neste momento, ele vem sendo utilizado para impedir o avanço democrática. As evidencias são notadas no “orçamento secreto”. No contingenciamento de recursos e no seu direcionamento eleitoreiro. Tira-se verba para ensino e pesquisa, que são transferidas para pagamento do “orçamento secreto”. Para onde foi o dinheiro público. Aquele que o cidadão esforça-se para receber com o seu trabalho.

Orçamento sempre foi entre nós um peça de ficção. Ele é utilizado para impedir o avanço democrática. As evidencias são notadas no orçamento secreto, contingenciamento de recursos e no seu direcionamento eleitoreiro. Tira-se verbas das universidades para o orçamento secreto.

Destacamos que falta democracia na distribuição dos recursos das universidades nacionais. Estes recursos são distribuídos com muitos critérios, mas que se sobressai o caráter étnico regional. Isto prejudica profundamente nossa produção científica com raros destaques a nível internacional.

Os recentes contingenciamento nacional e os constantes regionais evidenciam um descaso nacional pela pelo ensino, pesquisa e extensão. Estas manobras desfiguram os orçamentos públicos, colocando-os à disposição das estruturas arcaicas das elites culturais.

Em resumo, “democracia, eleição e orçamento” são temas que se imbricam na base econômica, mas que são também temas que estão na “superestrutura”, espaço que temos obrigação de almejar.