Democracia, Eleição e Orçamento

 

Comentários apresentados na Revista Semanal virtual da APNB. Nesta semana, como não podia deixa de ser, conversamos a respeito dos resultados das eleições. Utilizamos como título “Democracia, Eleição, Orçamento, Universidade e Pesquisa”. Nas conversas ficou evidente a conexão entre os quatro pontos da temática.

Democracia é uma construção europeia baseada no consenso cultural. Este consenso não foi possível por dadiva, ao contrário as atrocidades, violências massacres e genocídios civilizaram as elites europeias. A democracia, portanto, permite criar instrumentos de gestão e controle. Ela está baseada no direito de voto que é exercido por cada cidadão.

"A democracia não é um sistema feito para garantir que os melhores sejam eleitos, e sim, para impedir que os ruins ficam para sempre". Esta expressão é atribuída a Primeira Ministra Margareth Thatcher. Vamos testar mais uma vez nossa "Democracia", na medida em que temos uma coisa ruim que faz com que quatro anos pareça uma eternidade.

Nesta eleição dois modelos se confrontam. De um lado, uma ditadura já em curso, evidenciada pelo desrespeito às leis, pelo apelo as autoridades militares. De Outro lado, uma tentativa de resgatar os mais elementares alicerces de convivência entre os diferentes. A vida e o respeito às leis são estes elementos que serão resgatados nesta arena de luta.

O orçamento sempre foi entre nós um peça de ficção. Neste momento, ele vem sendo utilizado para impedir o avanço democrática. As evidencias são notadas no “orçamento secreto”. No contingenciamento de recursos e no seu direcionamento eleitoreiro. Tira-se verba para ensino e pesquisa, que são transferidas para pagamento do “orçamento secreto”. Para onde foi o dinheiro público. Aquele que o cidadão esforça-se para receber com o seu trabalho.

Orçamento sempre foi entre nós um peça de ficção. Ele é utilizado para impedir o avanço democrática. As evidencias são notadas no orçamento secreto, contingenciamento de recursos e no seu direcionamento eleitoreiro. Tira-se verbas das universidades para o orçamento secreto.

Destacamos que falta democracia na distribuição dos recursos das universidades nacionais. Estes recursos são distribuídos com muitos critérios, mas que se sobressai o caráter étnico regional. Isto prejudica profundamente nossa produção científica com raros destaques a nível internacional.

Os recentes contingenciamento nacional e os constantes regionais evidenciam um descaso nacional pela pelo ensino, pesquisa e extensão. Estas manobras desfiguram os orçamentos públicos, colocando-os à disposição das estruturas arcaicas das elites culturais.

Em resumo, “democracia, eleição e orçamento” são temas que se imbricam na base econômica, mas que são também temas que estão na “superestrutura”, espaço que temos obrigação de almejar.