Capitalismo excludente

A expressão título -  Capitalismo excludente - não faria sentido se fosse para explicar a natureza do sistema hegemônico na economia mundo. Mas esta não é nossa intenção. Pretendemos tão somente demonstrar a forma de geração de riqueza hegemônica entre nós, que muitos insistem em chamar de capitalismo, mas que para nós é melhor  caracterizado por este titulo paradoxal. Este paradoxo explica-se pelo fato de o capitalismo em sua lógica buscar a inclusão, salvo as exceções que são amparadas pelo estado do bem estar social. O nosso sistema, portanto, constrói o processo de exclusão.

Vamos  demonstrar esta aberração, procurando explorar as relações culturais dentro do mercado. A  passagem a  seguir na música dos Racionais Mc´s, ´´Estou ouvindo alguém me  chamar``, dá bem a  conta de onde pretendemos chegar:

Ele tinha um certo dom pra comandar.

Tipo, linha de frente em qualquer lugar.

Tipo, condição de ocupar um cargo bom e tal.

Talvez em uma multinacional.

É foda, pensando bem que desperdício.

Aqui na área acontece muito disso.

Inteligência e personalidade, mofando atrás da porra de uma grade.

Jerry Z. MULLER tem uma observação a respeito do sucesso dos judeus no capitalismo que se adapta muito bem para a realidade dos Afro-brasileiros, qual seja: ´´sempre que pudemos competir em pé de igualdade com os demais seguimentos sociais, fomos bem sucedidos``. Não é a toa que a esmagadora maioria dos negros de alta classe média é de funcionários de instituições públicas de prestigio (SRFB, MP, IES, dentre poucas), onde a regra de acesso dispensa julgamento subjetivo, vale apenas o concurso público. Neste processo apenas o mérito é levado em consideração.

No capitalismo de fato é possível verificar e punir severamente aqueles que trabalham contra o sistema. Neste capitalismo, a instituição economia tem papel preponderante, é ela que determina as relações entre os agentes. Um exemplo típico foi a punição ao Coutrywide, divisão do “Bank of America”, que discriminou mais de 200 mil negros e hispânicos, exigindo taxas mais elevadas para obtenção de crédito, e foi multada em mais de 300 milhões de dólares. Neste capitalismo é o estado que regula a relação entre os agentes, por isso, ação do Departamento de Justiça foi exemplar.

No capitalismo excludente, quem determina a relação entre os agentes é a “instituição cultural”, através da violência física, política e institucional com base no racismo, no machismo  etc. Por isso, um afro-brasileiro foi assassinado na porta de uma agencia bancária de uma instituição privada e nada  aconteceu, o assassino sai protegido por policiais. No capitalismo excludente o mercado tem a instituição cultural extremamente hipertrofiada. Isto é, a cultura determina as relações de trocas, sejam materiais ou simbólicas. Por isso, o mercado será nosso objeto especial de atenção.

Não é possível discutir capitalismo sem definirmos o elemento fundamental deste sistema que é o mercado. Mercado deve ser  entendido como “uma estrutura modelada por várias instituições (políticas, econômicas, sociais e mesmo culturais)” - Étienne Balibar. Estas estruturas determinarão o comportamento dos agentes. Assim, cada sociedade terá uma estrutura de mercado de acordo com o tipo de dominação cultural nela existente.

Os próceres das elites culturais, embora não definam mercado, proclamam sua soberania. Alguns, da corrente progressista, definem mercado como a “rede de relações de troca que se estabelece em função de um modo determinado de produção...”. Não se pode reduzir as relações no mercado apenas ao modo de produção nele hegemônico. Outros menos progressistas têm uma visão de mercado ajustadas às realidades do processo econômico. Chegam ao ponto de associar a ideia de mercado à liberdade sem mencionar, contudo, quem será o agente que garantirá a liberdade.

Neste mercado dá-se a combinação dos fatores de produção: Terra, Capital e Trabalho. Os dois últimos fatores serão objeto de nossos comentários. De fato, capital e trabalho são fundamentais para a lógica do desenvolvimento e do crescimento. É da combinação ideal destes fatores que poderemos encontrar resposta para o nosso atraso. Em nossa economia o capital não se relaciona com o trabalho.

As instituições econômicas, agentes vitais do eixo econômico, estão baseadas na apropriação do produto coletivo através do Estado, da corrupção, na sonegação  de  impostos, dentre outras formas. Vamos explorar com mais detalhes alguns dos aspectos inerentes à reprodução do capital dentro desta esfera. Este eixo não é puro, pois alguns setores e segmentos com relações fortemente imbricadas com os países centrais do capitalismo guardam algumas características da produção capitalista nestes países.

Nesta instituições, a reprodução do capital obedece à lógica da diferença. Isto é, aqueles que se aproxima do modelo – Poliakov – são melhores recompensados, enquanto os outros, à medida que se afastam, têm recompensas inferiores. Por isso, a discriminação atinge quase todos os agentes da relação de produção, uma vez que o modelo perfeito não pode ser encontrado, nas sociedades colonizadas. Mas ele está presente no imaginário de todos.

Aqui, o lucro não é fator de eficiência dos recursos de produção, pois o fator de produção, mão-de-obra, não é escolhido de acordo com sua capacidade de dar retorno ao capital investido, nem por seus “atributos produtivos”, mas sim de acordo com a semelhança que ela guarda com o modelo. Não sendo o lucro decorrência da eficiência dos fatores de produção, fica a questão de como o capital se reproduz, uma vez que esta é a única forma de sobrevivência dos agentes econômicos no “sistema capitalista”.

É esta questão que responderemos, com base na relação que as elites culturais têm com o Estado. É se apropriando dos recursos gerados pela sociedade, através de mecanismos estatais, que estes grupos são capazes de acumular riquezas. Assim, através das concorrências, fraudulentas ou não, através das concessões de serviços públicos, através dos socorros a empresas falidas é que esses grupos transferem riquezas coletivas para entes privados.

Esta transferência é suficiente para garantir as medíocres produção e reprodução de riquezas – PIB -, mas ela tem de ser complementado com o outro papel do estado capitalista excludente, qual seja impedir a produção de riquezas pela sociedade passiva de Milton SANTOS. Os principais instrumentos são: o uso de uma legislação detalhista e complexa; de empecilhos ao direito de associação; da força policial para restringir o direito à produção de riqueza, em resumo  de restrições à liberdade. Por exemplo, a repressão aos empreendedores autônomos, chamados pejorativamente de trabalhadores informais, é o principal exemplo desta violação.

Em fim, a inteligência e personalidade de “Guina” – protagonista na música do Mc’s – só estará à disposição do país quando a luta contra a discriminação dos Afro-brasileiros for prioritária neste capitalismo excludente.

O Movimento Negro que Vi

Da quase inutilidade das instituições de luta por igualdade racial nos aparelhos de Estado

Objetivo com este texto analisar o papel das instituições públicas destinadas a luta contra o racismo e a igualdade do negro na sociedade brasileira. De imediato, admito a importância do  reconhecimento institucional do racismo no seio do Estado brasileiro, que a criação destas instituições representa. Entretanto este reconhecimento não induz de per si um posicionamento efetivo do conjunto da sociedade. Isto porque as forças políticas que dirigiram o país após a ditatura não tinham a questão das desigualdades raciais como centro do enfrentamento político.

Nos últimos anos, a luta contra o racismo ganhou aliados importantes. O Estado, através de novas instituições, tais como coordenações, superintendências, secretarias e mesmo ministério, engajou-se para construir políticas que buscam-se a minorar as desigualdades entre segmentos sociais. Entretanto, neste mesmo período, a racismo não retrocedeu, ao contrário, aumentou, sofisticando-se.

O assassinato de 13 jovens negros em Salvador se soma aos de mais 50 mil negros anualmente ocorridas no Brasil. E chama a atenção para a constatação da inutilidade que representam os aparelhos de Estado criados nos últimos anos no Brasil para lutar pela igualdade de tratamento dos jovens de todos os segmentos sociais. O aumento do assassinato dos jovens negros aumenta na direção inversa da dos jovens não negros. As tais coordenações, superintendências, secretárias e ministérios são impotentes para interromper este genocídio.

Tais instituições estão inseridas na lógica de legitimação das elites culturais. Elas se alimentam de uma cultura que vem nos outros a causa de seus males. O complexo do bode expiatório está na base da construção da cosmogonia da cultura cristã-ocidental. No mito inicial do bem e do mal,  o Senhor culpou Adão, Adão culpou Eva, e esta culpou a serpente. Nos, Afro-brasileiros, culpamos os outros pelos nossos males, logo, tais instituições vem racismo em tudo que não lhes assemelham.

Neste sentido, não compreendem que o racismo é uma forma de restrição à liberdade, que tem como intenção subjugar qualquer segmento com potencial de ameaçar a hegemonia cultural estabelecida. As estratégias utilizadas vão desde o controle social à exterminação dos segmentos racializados.  O apartheid na África do Sul e o genocídio do judeu na segunda guerra são os dois exemplos destes extremos. No Brasil, estas duas formas vem sendo utilizadas, representadas, no caso do controle social pela disseminação do uso do crack e no outro, caso pelo genocídio de jovens negros.

Estou convencido que as instituições criadas nos aparelhos dos Estados e da união são quase inúteis para fazer avançar a luta contra o racismo. Prestam-se quase que exclusivamente para acomodar algumas lideranças a fim de neutralizá-las. Esta neutralização não se esgota em si mesma, vai na direção da paralisação das entidades em que essas lideranças se referenciavam. No caso da Bahia, serve de negociata para acomodação de grupos políticos. Em fim, recuperam pessoas e lideranças.

Assim, tocam alguns projetos, sem  importância estratégica; captam alguns recursos e distribuem para algumas organizações das quais são próximas. Financiam a produção de alguns estudos. Seus dirigentes angariam prestígio em organizações da sociedade civil, sendo algumas vezes convidados para proferir conferências. Estas organizações não foram capazes de mostrar a eficiência da economia popular, dos laços de solidariedade, em resumo da “vida sistêmica dos excluído”, e por isso, são incapaz de articular apoio.

Não Influenciam a política de segurança que ceifou milhares de jovens negros nos últimos anos. Não influenciam na politica tributária que esfola indiretamente o empreendedor popular afro-brasileiro. Não influenciam  a política monetária que discrimina os empreendedores afro-brasileiro com taxas juros criminosas. Não influenciam a política educacional no geral e, em especial, na Lei 10.639/2003, única capaz de mudar o país. Se calam diante da omissão do Estado no combate a dizimação da juventude Afro-brasileira no uso das drogas, sobretudo o crack, que se assemelha a uma politica de Estado, muito semelhante à “solução final”.

No caso especifico da Bahia, entre todas as ausências destes órgãos três chegam ao absurdo. Primeiro, o Estatuto da Igualdade Racial ficou engavetado durante quase oito anos, mesmo tendo gestores oriundo do MNU na Secretaria da Promoção da Igualdade – SEPROMI. Mesmo tendo vários quadros oriundos do movimento Negro nos aparelhos do estado, a sociedade não viu andar a implantação da Lei 10.639/2003. A Bahia tem uma triste posição de destaque no genocídio da juventude afro-brasileira.

Portanto, considero desnecessárias as estruturas administrativas atuais para a luta contra a discriminação dos Afro-brasileiros. O papel de empregador que ele exerce pode muito bem  ser preservado em estruturas mais leves e independentes. No entanto, é recomendável que a sociedade acompanhe de perto o desempenho do estado no combate às desigualdades entre os segmentos sociais. Para isso, proponho que todos os órgãos de execução de políticas públicas tenham assessorias dedicadas ao aconselhamento na luta contra a discriminação dos afro-brasileiros.

Em resumo, no caso do Brasil, só a construção de uma contra hegemonia será capaz de produzir eficácia na luta contra o racismo.

Sem Confiança, Sem Crédito, Logo, Sem Crescimento

SEM CAPITAL

 A falta de confiança que os detentores do capital na maioria dos empreendedores afro-brasileiros na economia popular não impede a continuidade de seus negócios. Mesmo sem capital estes empreendedores recorrem a fórmulas criativas para acumular bens físico e patrimônios simbólicos.

Recentemente o Bank Of America teve um multa mais de trezentos milhões de dólares em decorrência de um processo que o condenou por discriminação no fornecimento de crédito aos afro americanos e hispânicos. A estes segmentos sociais este banco cobra juros mais elevados.  A justiça americana agindo como aparelho de estado regulou a relação. Este procedimento seria totalmente impossível no capitalismo brasileiro.

Sem um equitável acesso ao credito, não haverá saída para o desenvolvimento Brasileiro. Chamo de equitável acesso ao credito, politicas econômicas universalistas focadas “Helio Santos”, que reparem os séculos de exclusão dos afro-brasileiros deste indispensável instrumento de desenvolvimento.

O Banco Central deve ter aquilo que Hélio Santos chama de politica universal focada. Os empreendedores afro-brasileiros devem ter linhas de credito direto do Ministério da Fazenda a juros que permitam a reprodução do capital em condições equitaveis com o grande capital, quais sejam, prazo de carência e longo prazo de pagamento.

Isto só poderá ser conseguido através de uma longa luta politica. Esta luta deve ser capitaneada pelos intelectuais que Milton Santos chama de intelectuais públicos. Estes intelectuais devem construir organizações insurgentes. Isto é organizações não atreladas aos interesses do estado. Devem questionar as categorias impostas pelos intelectuais das elites culturais. Só desta forma é  possível construir um verdadeiro desenvolvimento.

Através de um política universal de juros focada nos setores, localidades e atividades onde atuam, residem os afro-brasileiros, será possível desatar o laço do nosso crescimento econômico. Com juros reais baixos os empreendedores afro-brasileiros poderão aumentar a produção de riqueza.

Entretanto, como diz Hélio SANTOS, “os juros reais ... podem cair e se aproximar de zero, mesmo assim não creio que teremos os empregos no volume que necessitamos. Haverá e já há um soluço de crescimento – jamais desenvolvimento verdadeiro”.  Tendo em vista que a discriminação contra os empreendedores afro-brasileiros prejudica toda a economia nacional, ela deve ser entendida como restrição a liberdade individual, logo ela é uma barreira a capacidade de geração de riqueza. Por isso, a luta deve ir além do econômico.

Não falta capital quando os interessados são grandes especuladores  e aventureiros. As aplicações do BNDES comprovam as vultosas doações a este segmento. Nos últimos anos o Tesouro Nacional faz pesadas transferências a este banco dito social para socorrer seu caixa na farra dos empréstimos a investimentos de retorno duvidosos. A mesmas práticas se repetem nos bancos de fomento estaduais. Assim, são bilhões de reais desperdiçados com a economia especulativa.

Por outro lado, a econômica produtiva necessita de repor “as guias” para girar seus negócios. Os empreendedores deste segmento precisam recorrer a parentes e amigos para levantar os recursos necessários. Com muito sacrifício estes empreendedores acumulam para construir suas residências, educar seus filhos. Em fim, tocar suas vidas, mas sem capacidade de expandir seus negócios, uma vez que estão a todo tempo sendo acossado pelos agentes do terror estatal, sua polícia administrativa.

Podemos concluir que o racismo institucional tem papel decisivo no atraso das atividades econômicas. Os bancos privados discriminam os afro-brasileiros negando a estes o capital necessário à expansão de seus negócios. Já os bancos públicos comerciais achacam seus clientes com suas consignações com juros exorbitantes enquanto os bancos públicos de fomento sustentam empreendimentos sem possibilidade de retorno.

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Sem confiança, sem credito logo sem crescimento

Sem confiança

As medidas tomadas pela equipe econômica poderiam trazer bons resultados se fossem aplicadas em um país capitalista. Mas para o Brasil, elas são ineficazes. Não somos capitalistas estrito senso. Neste sistema a existência de confiança entre os agentes é fundamental.

“Credere” palavra latina na origem de crer, acreditar, e também da palavra crédito. Numa sociedade com hipertrofia da instituição cultural no mercado a confiança é o elemento decisivo. Somente aqueles em quem os detentores do capital confiam são destinados os recursos indispensáveis para produzir riquezas. Neste momento, o racismo manifesta-se como restrição a liberdade de acesso equitável ao credito bancário.

A política de financiamento público focado se dá através do BNDES, quando o governo empresta aos grandes grupos empresariais vultosas quantias com juros reduzidos e a perder de vista. Um economista conservador afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social dá a bolsa família para os pobres e o BNDES dá a bolsa família para os ricos. É impossível negar o “racismo instituição” praticado por este banco dito social, assim como o praticado pelo Banco Central, dito neutro e técnico, nas políticas de controle das taxas de juros.

Para que haja investimento é indispensável que haja capital. No capitalismo, como o próprio nome diz, o capital é a mola propulsora do progresso. Os empreendedores afro-brasileiros majoritários na sociedade passiva “Milton Santos`` da são o exemplo típico de empresários que não tem confiança dos donos de capital, todos da elite cultural conservadora. E, muito menos dos bancos públicos, controlados pelas elites conservadora e progressista.

A economia popular, chamada pejorativamente de ´´mercado informal” é o setor que mais emprega na economia. Este setor é verdadeiramente o setor dinâmico da economia ´´Milton Santos´´. Nele os Afro-brasileiros representam em torno de 50%, no caso da Bahia, mais de 90%. Esta peculiaridade obriga as elites culturais a manter uma elevada taxa de juros. Logo, de impossível acesso.

Portanto, é indispensável que o capitalismo brasileiro se modernize e inclua a maioria dos empreendedores em seus instrumentos de promoção econômica.