quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ministro retarda recursos de pesquisa pra o Nordeste.

Ministro retarda recursos de pesquisa pra o Nordeste.
O jornal Atarde publica matéria produzida pela Agência Globo, na qual o presidente Lula critica o Ministro Paulo Bernardo e secretário executivo da pasta João Bernardo pela demora em liberar um projeto que cria um centro de estudos para estudos para o semi-árido nordestino. Por oito meses este projeto deve ter circulado pelos corredores da pasta deste ministro. Será que trata-se de um projeto de interesse deste ministro?
Podemos afirmar que para o presidente. De forma incisiva este determina: “Eu disse ao João Bernardo: o que você não vez em oito meses vai fazer agora”. Esta matéria ilustra claramente o interesse que certos grupos têm quando se trata de dar atenção ao investimento em pesquisa para no Nordeste.
Esta má vontade já foi expressa publicamente por outras autoridades ministeriais. É verdade que ministros foram demitidos após deslize em que menosprezavam nossa região na questão da distribuição de recursos para pesquisa. No entanto, a realidade não mudou, a má vontade persiste e os recursos escasseiam.
Somente com a descentralização de todos os recursos destinados a pesquisa ciência e tecnologia seremos capazes de superar esta má vontade tantas vezes demonstrada. A descentralização é um imperativo para democratizarmos os recursos existentes. A concentração dos recursos é uma das causas de nosso atraso tecnológico.

Nilo Rosa

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Demolição e destruição da Fonte Nova

Demolição e destruição da Fonte Nova : a lógica do capitalismo predatório

Schumpeter criou o conceito de “destruição criadora” . Os empreiteiros da demolição da Fonte Nova, que vivem escrevendo nos jornais sobre desenvolvimento, folhearam algumas obra do economista e traduziram para “demolição produtiva”. E, então, levaram ao pé da letra na demolição do Estádio da Fonte Nova. Esta é a única explicação teórica para a demolição da Fonte Nova.

Entretanto, para Schumpeter o empreendedor transforma a ordem econômica com a apropriação de novas idéias, novos produtos e não pela facilidade da mobilização de recursos público. Esta é a única explicação pratica para demolição da Fonte Nova.

Só é possível compreender esta surpreendente jornada se analisarmos o controle que as elites exercem sobre crescimento da cidade. Do Pelourinho à Paralela, a apropriação dos espaços públicos por estas elites precede a toda inversão de recursos públicos. Por isso, o novo estádio só poderia ser construído onde está a Fonte Nova.

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terça-feira, 25 de maio de 2010

Desenvolvimento e igualdade

Desenvolvimento e igualdade

Propostas apresentadas no Seminário ocorrido no dia 22 de maio no Colégio Central. Precisamos apresentar proposta que vão ao encontro das necessidades dos excluídos. Por isso, segue algumas propostas para execução.
Já sabemos as razões das desigualdades. O próximo passo é como superá-las. Isto só será possível de enfrentarmos os entraves que limitam a liberdade. Portanto o passo seguinte e radicalizar a democracia.
1 – Descentralizar a administração
2 – Criar zonas especiais de serviços e de comercio nos bairros, com incentivos aos comerciantes
3 – transformar as Regiões Administrativas em subprefeitura, transferindo os SAC para estes espaços e fechando as AR nos Shopping.
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O negro no processo eleitoral

O negro no processo eleitoral
Nos anos oitenta, a cada derrota de candidatos negros, ouvíamos os gozadores que diziam com disfarçados sorrisos que : Preto não vota em preto. Apesar das derrotas nunca desistimos da luta, pois acreditávamos que isto não poderia ser verdade. E, de fato, esta é nossa conclusão.
Vou apresentar a conclusão da pesquisa realizada para a elaboração deste livro. A conclusão poderia ser resumida em poucas palavras: Negro vota em negro e preto vota em pres. Verificamos a existência de fortes identidades nos votos da maioria da população negra de Salvador e estas identidades vão da além da mera identidade ideológica.
Mas antes, é importante situar na historia da luta do negro no espaço de poder no parlamentar. São muitos negros disputaram e assumiram mandatos parlamentares. No livro, relaciono alguns não procuro esgotar, apenas relaciono os mais importantes.
No Rio de Janeiro tivemos José do Patrocínio como vereador. Na Bahia tivemos como expoente o intelectual Manuel Querino, que foi vereador. Querino participou da criação do Partido Operário. Destacamos também o pai dos irmãos Rebouças, Antônio Pereira Rebouças, que foi deputado.
A Frente Negra Brasileira aproveitou o momento político para se inserir no debate institucional. Sua transformação em partido político demonstrou o avanço de lideranças negras que compreenderam que, fora destes espaços, as transformações eram quase impossíveis.
No período chamado de “distensão” tivemos importantes nomes em destaque: Nelson de Sousa Carneiro, Abdias do Nascimento, Lélia Alcantara, Caó Oliveira, Benedita da Silva, que exerceram mandatos parlamentares, ambos em partidos de esquerda. Estes parlamentares geralmente estão identificados com partidos tidos como progressitas.

A trama
Nos anos oitenta o Brasil passou por um processo de abertura política que parecia levar o país para a plenitude democrática. Após quase vinte anos de ditadura militar, a sociedade começava a decidir o seu futuro na escolha de seus dirigentes. Assim, o processo eleitoral poderia ser o instrumento mais importante da democracia.
O aumento significativo do eleitorado determinou o aumento significativo do numero de partidos. Este aumento facilitou a manipulação, na medida em que propiciou o aparecimento das legendas de passagem, que são espaços para abrigar temporariamente lideranças que possam mobilizar os pequenos candidatos de aluguel.
Estes pequenos candidatos estabelecem fortes identidades com suas pequenas bases eleitorais. Em função destas identidades, estes candidatos conquistam algumas poucas centenas de votos, que são suficientes para provocar uma dispersão gigantesca dos votos.
Na direção oposto, vão os representantes das elites culturais. Aliados a organizações empresariais poderosas e, acima de tudo, controlando partidos tradicionais, estes políticos conservadores conseguem, sem representatividade dirigir a cidade sem serem molestados pela maioria da população com quem não guardam identidade.
Concorremos com quase novecentos candidatos em mais de trinta partidos. Para disputar pouco mais de 1.200.000 mil votos. O resulta é uma dispersão incrível de votos. Isto leva a eleição de vereadores com menos de quatro mil votos. Este número reduzido de votos facilita a negociata, pois com apenas 100.000, pode-se compare cinco mil votos, favorecendo assim, aqueles que tem ligação com fortes grupos empresariais.
Os candidatos afro-brasileiros obtiveram 65 % dos votos, mas obtiveram apenas cerca de 20 % dos assentos na câmara. Caracterizando o que chamo de ilusão democrática, isto é tal como uma ilusão ótica, o candidato afrobrasileiro visualiza o poder parlamentar, mas ao se aproximar deste poder o mesmo desaparece.
Fizemos uma análise dos conteúdos dos santinhos e panfletos, mas preferimos centrar atenção apenas nos números. Entretanto, é possível afirmar que os candidatos Negros não são capazes de construir um discurso que vá ao encontro dos anseios do conjunto da comunidade que eles pretendem representar.
Por outro lado, os candidatos pretos são capazes de estabelecer certos tipos de identidades que os fazem serem portadores de confiança de suas comunidades. Tais identidades são propostas discursos ou atividades agregadoras e produtora de relações e trocas objetivas ou simbólicas.
Conclusão
A trajetória dos afrobrasileiros no processo eleitoral é plena de história de êxito. Os políticos e parlamentares negros exerceram influencia decisiva em vários momentos da história brasileira. Entretanto, em sua maioria, eles não são capazes de estabelecer um diálogo que atinja diretamente o interesse do eleitorado.
É importante criar instrumentos que ajudem a superar a ilusão democrática criada pela elite cultural. Estes instrumentos devem ter como base a possibilidade de superar os obstáculos à liberdade dos afrobrasileiros. Tais com justiça fiscal, descentralização administrativa, principalmente na área de ciência e tecnologia.

NILO ROSA

quarta-feira, 19 de maio de 2010

ABPN e o diálogo com as Associações Regionais

ABPN e o diálogo com as Associações Regionais – O que fazer para mantermos a unidade na diversidade?

Não é concedendo bolsas de pesquisa, tirando dos competentes e dando aos incompetentes... Se você quer investir em ciência no Nordeste, você está colocando capim na frente dos bois .
Ministro Bresser Pereira da Ciência e Tecnologia.


Os povos que tiveram na vanguarda da hegemonia mundial foram aqueles que criaram e dominaram as tecnologias de sua época. Foi assim com os portugueses e espanhóis na época dos descobrimentos com o domínio da tecnologia marítima; foi assim com os ingleses; no domínio da tecnologia industrial e esta sendo assim com os americanos, os alemães e os japoneses no domínio da economia da informação. Infelizmente, nosso país não tem tido preocupação em se inserir nesta lógica. Esta conclusão decorre da falta de debate da nossa pior crise: A crise de produção de ciência e tecnológica.
De fato, somos um dos últimos na produção de ciência e tecnologia, embora estejamos bem colocados no cenário econômico. Por exemplo, nossas melhores universidades ocupam locais humilhantes nos principais “ranking”. Como conseqüência direta, somos exportadores de matéria prima. Por isso, corremos o risco de voltar aos tempos do Brasil colonia.
A ABPN pode ter um papel importante no debate para mudar esta realidade, pois é a falta de concorrência, principalmente pelo afastamento dos negros da produção de ciência e tecnologia, a principal causa deste atraso. Os recursos são excessivamente concentrados em determinadas regiões.
A ABPN é a mais importante realidade no mundo acadêmico no Brasil nos últimos dez anos. Digo isto sem medo de ser exagerado, pois no momento em que comemoramos dez anos temos, também podemos comemorar os cinco congressos feitos por nossa conta e risco.
Os congressos realizados demonstraram a capacidade de produção das pesquisadoras e dos pesquisadores negr@s. Nos anais produzidos estão estudos, artigos e pesquisas que tratam de diversos temas de interesse de toda a sociedade brasileira. É uma produção que encontra pouco espaço de expressão.
Toda esta produção passou quase a margem da academia “chapa branca”, aquelas que recebem polpudas verbas das agências de fomento. Aquelas que realizam eventos em balneários para incensar os iniciados das “grandes” universidades que abocanham quase 80% dos recursos destinados a pesquisas, ciência e tecnologia no Brasil, e, no entanto, não estão tão bem colocados no cenário mundial.
O atraso tecnológico do Brasil deve ser atribuído à esta absurda concentração de recursos em algumas regiões do país. Este debate deve estar presente no dia a dia de nossa ABPN. Sobretudo porque é o pesquisador negro a principal vítima desta concentração “subjetivamente” vinculada ao mérito de determinadas academias.
A consolidação da ABPN vem sendo um processo longo que tomou um fôlego surpreendente na atual gestão. Colocar uma página no ar, manter dialogo direto com os pesquisadores, estabelecer parcerias com agências de financiamento estrangeiras foi sem dúvida determinante para esta consolidação. A articulação destas atividades com um projeto nacional de apoio aos Pesquisadores é o passo lógico e conseqüente. Portanto, é com as associações estaduais que a nossa Associação de se articular.
Entretanto, nos falta criar e consolidar as abpns estaduais. Sem associações estaduais fortes não teremos uma associação nacional forte. A necessidade de criar associações estaduais está no fato de que as pesquisas são feitas nos estados. Outro aspecto é que todos os estados têm agências de financiamento de pesquisa e de projetos.
A consolidação da APNB passa obrigatoriamente pelo seu relacionamento, não só com os pesquisadores negros, através das associações estaduais, como acima sugeridas, mas também pelo seu relacionamento com organizações da sociedade civil com história de luta política diretamente relacionada a luta contra discriminação. Neste sentido, faz-se urgente a criação de um conselho consultivo e social.
O modelo de apenas uma associação nacional repete o modelo dos “dinossauros” sindicatos de pesquisadores transvestidos em associações nacionais, sem qualquer vínculo nos estados. O distanciamento destes “sindicatos” da sociedade, o enclausuram numa lógica meramente academicista. Devemos no distanciar desta lógica. Neste sentido, a ABPN pode inovar e ser efetivamente a representante nacional de pulsantes associações estaduais.
Nossa associação é pluridiciplinar, por isso modelos como anpocs, anped, anpol etc. não capazes de contribuir com nossa consolidação e crescimento. Estas associações são ligadas a cursos as universidades e a cursos de posgraduação o que não e nosso caso. Para suprir esta distancia das universidades, seria importante termos vínculos formais com os Neabs.
A possibilidade da existência de associações estaduais constituirá uma grande vitoria dos pesquisadores negros, mas trará problemas sérios, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista financeiro, seja do ponto de vista jurídico.
Politicamente, vamos nos deparar com a questão da representatividade. Financeiramente, teremos que resolver quem fica com a contribuição, caso esta exista. Ou seja, ficaremos filiados à nacional ou as estaduais. Juridicamente temos que alterar nossos estatutos. Para isso é necessário discutir novas formulações jurídicas.

A experiência da Associação de Pesquisadores Negros da Bahia - APNB
A APNB mantém um relacionamento cordial e político com a Associação Nacional (ABPN). Este relacionamento deve evoluir para o jurídico e o financeiro, tendo em vista atualmente ele se dá em caráter pessoal. Nossas relações deve estar vinculadas em nossos estatutos
Olhando da perspectiva da APNB, podemos vislumbrar as dificuldades de nossa Nacional. A fundação da APNB foi um trabalho difícil, mas foi importante para a realização do IV COPENE. O processo de consolidação da APNB continua com a realização de dois congressos.
A realização, em novembro de 2007, do Primeiro Congresso Baiano de Pesquisadores Negros – I CBPN foi um importante trabalho da primeira diretoria. Reunimos quase 400 pesquisadores na Universidade Federal da Bahia. O Segundo Congresso Baiano de Pesquisadores Negros realizado em setembro de 2009 na Universidade Estadual de Feira de Santana contou com a participação de mais 500 pesquisadores.
Estes números revelam a enorme demanda de espaço acadêmico para os pesquisadores negros exporem suas pesquisas. Se multiplicássemos por vinte ou vinte e cinco estados teríamos, talvez a maior produção acadêmica deste país. Portanto, deveríamos promover mais eventos, estaduais, regionais e nacionais.
Tenho defendido nas reuniões da APNB que as filiações se dêem no âmbito estadual. Não defendo o pagamento de mensalidade ou anuidade. As arrecadações devem ser contra partida de serviços e/ou atividades desenvolvidas pela associação. Por exemplo, a edição e venda de uma revista impressa. Além destes recursos, devemos elaborar projetos juntos as agências estaduais e nacionais de fomento.
A ABPN deve ser uma fomentadora das associações estaduais. Para isto, deve, a partir de cada Congresso, reunir os pesquisadores de cada estado, propondo um cronograma de encontros estaduais e regionais.
Fortes associações regionais podem e vão fazer pressão para a desconcentração os recursos de ciência e tecnologia. Não esqueçamos que é nas áreas onde se concentra a maioria dos pesquisadores negros que as verbas de pesquisas são mais escassez.
A ABPN e suas associadas podem ter um papel decisivo na mais importante reforma que necessita nosso país, qual seja a reforma do sistema de pesquisa. Precisamos tomar a dianteira, não só denunciando a atual situação, mas e, acima de tudo propondo um modelo que aponte na desconcentração e na democratização dos recursos públicos e privados destinados a este segmento.
Estas contribuições têm como objetivo abrir o debate no que diz respeito as perspectiva de relacionamento da ABPN e as associações estaduais. É importante um debate que tenha por fronteiras uma profunda reparação de segmentos e regiões historicamente discriminadas na distribuição de recursos de ciência e tecnologia. De tal forma que pensamento preconceituoso e discriminatório, como de Bresser Pereira não passem em “branco”.
Nilo Rosa dos Santos

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Desenvolvimento e liberdade

PENSAR A BAHIA: desenvolvimento e igualdade racial
Fiesta, 19 de maio 2010, 16hs.

Não existe desenvolvimento sem liberdade. Com esta frase poderíamos sintetizar, a grosso modo, uma boa parte do livro de Amarthya SEN, premio Nobel de Economia em 98, O livro intitula-se: desenvolvimento como liberdade. A falta de liberdade é o principal obstáculo ao desenvolvimento brasileiro e, principalmente, ao desenvolvimento baiano, onde somos, nos afrobrasileiros, mais de oitenta por cento.
Em seu livro SEN busca mostrar como o cerceamento da liberdade dos cidadãos é determinante para o atraso de uma comunidade. Principalmente quando este contingente tem nas mulheres seus principais agentes.
A falta de liberdade é uma conseqüência da discriminação a que está submetido este contingente populacional. A superação destes obstáculos será o primeiro passo para alcançarmos algum grau de desenvolvimento sustentável.
O economista americano Gary BECKER, também premio Nobel de economia em seu livro The Economics of Discrimination demonstra como a discriminação no mercado de trabalho prejudica toda a sociedade, não apenas o grupo minoritário.
O filosofo liberal democrata americano John RAWLS em seu livro: A Teoria da Justiça, fundamenta a necessidade de uma justiça que leve em consideração o tratamento desigual para os desiguais. Esta obra está fundamentada no mais puro liberalismo, que vem desde Smith.
A obra A teoria da justiça nos dá base para políticas públicas imediatas. A econômica da discriminação nos faz compreender as causas de nosso atraso. O desenvolvimento como liberdade nos abre o caminho para o futuro.
Estes três autores servirão de base para discutir, neste seminário, que o primeiro passo para pensar a Bahia é superar os constrangimentos subjetivos a que estão submetidos os afrobrasileiros. Isto é, através de políticas publicas que tenham em vista uma justiça equitável.

NILO ROSA