Os juros nos EUA e a crise brasileira

O aumento da taxa de juros movimenta o mercado americano e arrastam as economias emergentes. Este movimento vai anular os rebaixamento e adiar a luta contra as reformas necessárias no Brasil.

Os capitais não vão atrás dos juros nos EUA a busca de especulação pela especulação. Eles são atraídos pela possibilidade de investimentos produtivos em uma economia dinâmica. Estes puxam a economia mundial., principalmente aquelas que  vivem basicamente da produção e venda de “commodities”. Os capitais especulativos continuam indo para estes paraísos de juros extorsivos. Os juros extorsivos não podem debelar a inflação, pois esta vinculada a nossa incapacidade de produzir riqueza em função da nossa logica de discriminação.

Toda crise brasileira repousa no fato de que uma nova sociedade deseja nascer nas cinzas de uma sociedade de discriminação. Setores que sempre se beneficiaram desta lógica trabalham politicamente para impedir este avanço. As politicas de inclusão, embora tímidas, estão aterrorizando aqueles que podem ser deslocados de seus locais de privilegio. Com efeito, cotas nas universidades publicas, cotas nos serviços públicos, novas universidades no Nordestes podem trazer a cultura para o centro do debate.

Os capitais especulativos nacionais se aliam às organizações internacionais para dar peso internacional a “nossa crise”. Somos avaliados como mal pagadores quando não atrasamos pagamentos e temos uma enorme reserva internacional. Internamente, se observa o absurdo de a maior parte da dívida do governo ter como credor o próprio governo.

O governo é incapaz de obrigar suas instituições que possuem a divida do governo a fazer eficiente aplicação dos recursos. As maiores instituições financeiras pertencem ao governo, os maiores fundo de pensão pertencem ao governo. Estas instituições estão a serviços das elites culturais conservadoras ou reformistas, por isso são incapazes de fazer investimentos lucrativos com os capitais que recebem da divida publica.

Com os capitais paralisados, ou financiando o ócio das elites culturais o país não tem condição de sair do atoleiro. Como por tradição apenas uma força vinda do estrangeiro será capaz de colocar a maquina para girar. Este fato externo será o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos. Por isso, devemos comemorar a acertada decisão do FED.

Os rebaixamento do Brasil atingem os programas sociais na medida em que obriga o governo a incrementar os injustos programas de ajustes. Estes ajustes se resumem apenas a cortes em necessários programas sociais. Estes programas aportam uma quantidade significativa de recursos para a economia real. Estes “rebaixamentos” não tem sentido. Primeiro porque estas empresas não tem nenhuma credibilidade, elas fazem parte de um jogo meramente especulativo. Em segundo, na crise de 2008, não disseram a que vieram. Foram todas pegas de “surpresa”.

Portanto, a saída da crise deixará a economia brasileira na dependência da economia mundial. Assim, continuaremos a produzir “commodities » para colaborar com a sofisticação econômico dos grandes centros.

GASTOS PÚBLICOS: elites culturais x afro-brasileiros

Pretendemos discutir o papel dos gastos públicos na reprodução das elites culturais e no controle da sociedade brasileira por seus representantes. Vamos evidenciar, através de dois setores, qual sejam os gastos com educação e os gastos com juros, como os segmentos onde os afro-brasileiros são minoritários são beneficiados. Enfim, como a livre ação dos afro-brasileiros poderia mudar nossa realidade sócio/econômica.

A ida do governo ao mercado para buscar recursos para se financiar é um dos motivos que  usam para explicar nossas elevadas taxas de juros. Que gastos são estes que justificam taxas consideradas absurdas em todo mundo. Mas temos que discutir quais são os gastos que são financiados pelo governo e a que segmentos estes gastos favorecem. Talvez esta discussão possa explicar a dificuldade de ser realizado o decantado ajuste das contas públicas.

As elites culturais, conservadoras e reformistas, dentro da estrutura de poder se digladiam: ajuste econômico conservador ou continuidade das reformas. Com efeito, os manuais ortodoxos religiosamente seguidos pelos economistas conservadores orientam, em momentos de crise fiscal, aumento de impostos e corte nos gastos públicos. Os economistas reformistas resistem, aceitam aumento de impostos (CPMF, etc.), mas rejeitam qualquer corte de despesas.

Os gastos destinados a saúde e a educação representam juntos em torno de 15% do PIB, isto significa metade do percentual destinado ao pagamento dos juros da dívida pública, este em torno de 30% do PIB. Os valores desembolsados com saúde e educação não melhoram a atuação destas áreas para a maioria da população. Na mesma direção, os valores pagos a título de juros não decorrem de uma política de investimentos que vai ao encontro dos interesses destas mesma maioria.

O educação básica pública decisiva para o futuro do país, onde estão a maioria esmagadora dos afro-brasileiros, é de péssima qualidade e, principalmente, deslocada de nossa diversidade cultural. A implementação da Lei 10.659/03 poderia resolver este afastamento, mas as elites culturais resistem. Por outro lado, as pouquíssimas escolas privadas de qualidade atendem aos interesses das elites culturais, nelas os afro-brasileiros entram para a faxina e manutenção.

“Nossas” melhores universidades estão em péssimos lugares nos ranking de universidades mundiais, apesar da desastrosa política de centro de excelência que vem sendo aplicado no país. Esta política vem sendo desafiada nos últimos anos com a criação de 18 universidades, principalmente no Nordeste, falta, entretanto regionalizar as verbas das pesquisas, de bolsas e de investimentos. Estes “centros de excelência” resistem a adoção de cotas universitárias, reservam seus espaços, financiados com dinheiro público, para os herdeiros das elites culturais.

No campos científico, existem um desperdícios com o financiamento de atividades ditas acadêmicas, congressos, seminários e conferências de associações “oficiais” em hotéis de luxo que pouco produzem. Enquanto isso, atividades acadêmicas que trazem novidade no cenário das ciências sociais tem dificuldade levantar recursos. Temos como exemplo, no cenário nacional, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, com 16 anos, já tendo realizado oito congressos, ela conta quase que exclusivamente com financiamento de fundações internacionais. Em nível regional, temos a Associação Pesquisadores Negros da Bahia, com dez anos ele já realizou 6 congressos, contando apenas com recursos das universidades baianas, suas parceiras.

Os gastos tributários com educação ciência e tecnologia, para o ano de 2014, chegaram a mais de vinte bilhões de reais. “Gastos tributários são gastos indiretos do governo realizados por intermédio do sistema tributário, visando atender objetivos econômicos e sociais”. Em resumo, representam renuncia fiscal que vão ao encontro dos interesses das elites culturais.

O Estado Brasileiro gasta pouco e mal com educação. O fato de gastarmos um percentual do PIB próximo ao de alguns países desenvolvidos, não significa que atingimos o ideal. Por décadas, talvez séculos nossa educação foi negligenciada dentro da prioridade nacional. É preciso superar o atraso aumentando o valor gasto em relação ao PIB, sempre tendo em vista a mudança do conteúdo para atender a Lei 10.659/2003.

Entretanto, o valor elevado de gastos não significa eficiência. Pior, pode até ser eficiente, mas prejudicial ao povo brasileiro. É a lógica do atual modelo, isto é gastamos muito para manter a hegemonia das elites culturais. É preciso mudar o conteúdo, principalmente contando a luta dos afro-brasileiros em busca da liberdade.  De Palmares a Feira do Rolo, passando pela Revolta dos Males, Cabanada, dentre muitas; os afro-brasileiros tentaram, e muitas vezes conseguiram construir uma sociedade livre, é o exemplo dos mercados populares como a Feira do Rolo.

               Estancar os desperdícios deve ser o primeiro passo. Com efeito, a política de centro de excelência tem sido historicamente danosa para o Brasil, dois ou três estados consomem quase toda verba em educação e pesquisa e pouca contribuição vem sendo dada para a educação e a eficiência da pesquisa científica no Brasil. Os “turismos acadêmicos” com dinheiro público devem ser contidos.

Os valores desembolsados a título de juros pelo Tesouro são utilizados para a reprodução das elites culturais. Com efeito, empresas pouco rentável estão constantemente recorrendo ao Tesouro, via BNDES, para recompor seus capitais e distribuir seus “lucros” aos seus proprietários.

Juros baixo e dinheiro em abundância também não chegam aos empresários afro-brasileiros, no entanto os governos, tanto da elite conservadora, como da elite reformista emprestaram bilhões aos empresários oriundos destas elites. Os repasses do Tesouro feitos a aquilo que deveria ser um banco de desenvolvimento econômicos social, o BNDES chegam a bilhões para empréstimos a juros subsidiados para os negócios dos empresários das elites culturais. Aos empresários afro-brasileiros, às guias.

Com efeito, o Tesouro capita no mercado a taxa Selic e empresta ao “banco social” a TJLP. Estes empréstimos não dão o resultado esperado na criação de empregos, na geração de renda, consequentemente, no crescimento do PIB. Portanto, funciona como transferência de renda da população para os empresários das elites culturais.

Os repasses ao BNDES tem peso significativo na necessidade de financiamento do governo federal, portanto consequência direta no elevado valor da taxa de juros. Não foi por menos que o Ministro Levy tentou bloquear os repasses logo no início de sua gestão. Mais de 80% de capital emprestado pelo BNDES é destinado a empresas de grande porte que responde por menos de 1/5 dos empregos no país. Portanto, os repasses do banco social vai beneficiar as empresas dos representantes das elites culturais, embora todos pagam com o estouro das contas públicas.

Os mesmos valores investidos em atividades do mercado interno daria melhores resultados. Por exemplo, os empresários afro-brasileiros dos mercados populares criam riquezas e fazem circular bens e serviços que somados dão uma contribuição maior ao desenvolvimento, principalmente na geração de renda. Em seus espaços de trabalho, onde as mercadorias e os preços são livremente negociados, compartilham lazer e produção de riqueza. Nestes espaços, todos podem participar, assim, para sair e principalmente para entrar, apenas o mérito e a capacidade de negociar são requeridos. Entretanto, como eles encontram dificuldades para produzir bens, eles acabam fazendo circular “bugigangas” de péssima qualidade importadas da China.

Os gastos públicos beneficiam as elites culturais, por isso eles não podem ser reduzidos. Com efeito, os dois exemplos que descrevemos dão a exata dimensão das elites para convencer seus pares. Contatamos que os gastos com educação e com juros beneficiam as elites culturais.

Entretanto, é preciso aumentar o gasto com educação, mudando seu conteúdo, adaptando-o a nossa diversidade cultural e estancar os desperdícios. Descentralizar, por estados, os recursos das agências de fomento a pesquisa, tendo em vista um processo compensatório para o Nordeste. A democratização das verbas destinadas a pesquisa cientifica é a solução para o avanço da mesma. A centralização em “centro de excelência não produz resultado.

Os gastos tributários representa desperdício e, por isso devem ser eliminados, não apenas da educação, ciência e tecnologia principalmente na saúde.

Os recursos do Tesoure devem ser repassados aos bancos púbicos para empréstimos aos setores produtivos, principalmente aos empresários afro-brasileiros. Os principais beneficiários são ineficientes na produção de riqueza. Estes recursos devem ser repassados a juros subsidiados e sem burocracia. Deve ser facilitada a criação de bancos, com a diminuição da burocracia.

Inflação e crise política : o papel dos afro-brasileiros

Inflação e crise política : o papel dos afro-brasileiros

            A inflação no Brasil não pode ser tratada como um problema econômico isolado da problemática cultural da sociedade. As elites culturais constroem projetos que perpetuam o controle da sociedade, com isso garantem seus privilégios. Em contrapartida, agravam as dificuldades da maioria da população, principalmente as dos afro-brasileiros. Portanto, sem uma discussão do processo de discriminação não será possível a estabilidade de preços entre nós.

O Brasil sempre conviveu com inflação elevada. Em cerca de oitenta anos, a partir do fim da “republica do café com leite”, poucos foram os períodos em que os índices ficaram abaixo dos dois dígitos. Mesmo durante o período do festejado do inventor do “Plano Real”, apenas três dos oito anos, os índice ficaram abaixo de dois dígitos. Portanto, este fenômeno faz parte de nossa economia que é incapaz de produzir riquezas.

A persistente elevação dos preços é um fenômeno decorrente da incapacidade das elites de construírem um projetos sociais. Estes, quando construído, beneficiam setores destas elites e segmentos que lhes dão apoio. O irresoluto conflito da sociedade brasileira, qual seja, a incapacidade de lutar contra a discriminação dos afro-brasileiros, majoritários na população, impede o aparecimento de projetos que propiciem a produção de riqueza.

As crises políticas disparam os preços a níveis absurdos em decorrência da incerteza que elas trazem aos segmentos hegemônicos. Algumas vezes, estas crises foram construídas pelos líderes destas segmentos com o objetivo de impedir o avanço de determinados segmentos. Isto porque eles detém controle dos instrumentos que influenciam a opinião pública, com isso, conseguem construir soluções que vão ao encontro de seus interesses.

Os índices atuais estão abaixo do confortável nível suportado pelas elites. Entretanto, o “projeto” político no poder tem uma perigosa aproximação com segmentos historicamente marginalizados da sociedade, por isso é necessário construir uma crise que, faça disparar os índices e, consequentemente, interrompa o avanço deste processo, pela ruptura institucional. Desta aproximação resultou a Lei 10.639/02, o PROUNI, as cotas universitárias, as cotas em concursos públicos. Estas reformas compensatórios ameaçam a continuidade da dominação cultural.

As elites impedem o surgimento de um base empresarial forte.  Se você é incapaz de incluir na  produção de riqueza, isto é, criar uma  base empresarial atuante,  a mínima riqueza produzida deverá ser dividida por um número maior de indivíduos, por isso a divisão é desigual. Mesmo sendo esta divisão desigual, o Estado terá um papel importante na apropriação e alocação de boa parte dela.

Portanto, os preços no Brasil são altos porque não se produz riqueza necessária para todos. E não se produz riqueza necessária porque se nega aos empresários afro-brasileiros o instrumento necessário a produção de riqueza, qual seja a liberdade para produzir.

O Estado e a ineficiência empresarial

Uma reforma administrativa não pode se resumir a diminuir o número de ministério ou reduzir o número de funcionários, sejam os concursados ou os admitidos em cargo de confiança por indicação política. Devemos presumir que o atual quadro é fruto da necessidade administrativa e política. São essas necessidades que devem ser objetivo de um debate inicial.

Ela deve ter como objetivo tornar a máquina pública mais eficaz, o que pode levar até mesmo ao aumento do número  ministério, assim como de funcionários. Acima de tudo ele deve ser eficiente na defesa da liberdade do cidadão. No momento, a ineficiência da administração pública decorre da proteção que ela dedica a setores empresariais ineficientes. Portanto, o objetivo de qualquer reforma administrativa deve ser fortalece-lo com objetivo de garantir a liberdade do cidadão.

Nota-se que o atual quadro político esta dentro de uma lógica de sistema que obriga existência de abrigo para os quadros dos partidos políticos que estão no poder. Por isso, a existência de milhares de cargos de confiança se explica. As indicações atendem aqueles que ajudaram a eleger o deputado, governador ou prefeito, que chegando ao poder deveriam dar sustentação a quem os indicou. Em contra partida, os indicados empreenderiam as políticas que contribuíram para eleição dos indicadores. Portanto, as indicações politicas estão perfeitamente enquadradas dentro da logica do sistema. É esta logica que se deve mudar.

Por outro lado, o quadro de servidores administrativo admitidos por concurso público deveria estar em conexão direta com as necessidades da população que deveriam atender. Entretanto, o que notamos é, muitas vezes, um grande afastamento do servidor das necessidades da população. É, entretanto, esta necessidade que determina quem esta no poder, mais diretamente, quem ganhou eleição é que seria capaz de atender as necessidades do eleitor. Não é entretanto, esta logica que determina o resultado da eleição.

Portanto, verificamos que a reforma política e a reforma administrativa estão intimamente relacionadas. A questão que se coloca é se é possível realiza-las ao mesmo tempo. Caso isto seja impossível, qual deveria vir primeiro. Existe um consenso de que a reforma politica é a “mãe” de todas as reformas. Mas qual a reforma política que seria capaz de resolver a questão das necessidades administrativas e a necessidade de representação no poder?

Esta questão deveria estar no centro do debate político. A população não se vê representada no poder. E os políticos eleitos não guardam  afinidade com o eleitorado. As elites assumem o poder para impor seus projetos de continuidade através de vários expedientes.  Portanto, uma reforma política de fato só será possível quando uma nova elite, identificada com a população atingir o espaço do poder politico.